Menu
2020-04-11T09:25:37-03:00
Mais um esqueleto

Governo tenta barrar compensação de R$ 72,4 bilhões a usinas

Julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) discute se a atuação protecionista do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) provocou danos ao setor de açúcar e álcool

11 de abril de 2020
9:25
Cana de açúcar etanol
Imagem: Shutterstock

Em um momento de desequilíbrio nas contas públicas, o governo tenta barrar um impacto de mais de R$ 72,4 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional com um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se a atuação protecionista do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) provocou danos ao setor sucroalcooleiro.

O entendimento da Corte deve afetar os pedidos de indenização de mais de 290 usinas sucroalcooleiras, que alegam que os preços fixados pelo governo federal para o setor, entre as décadas de 1980 e 1990, seriam inferiores aos custos médios de produção levantados pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Se a União for obrigada a compensar as perdas do setor, o valor será superior aos R$ 58 bilhões da recomposição feita pelo governo de parte dos salários nos casos de redução da jornada ou suspensão do contrato motivados pela crise da pandemia da covid-19.

Leia também:

O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a 54 milhões de informais terá impacto de R$ 98 bilhões.

Criado em 1933, o Instituto do Açúcar e do Álcool regulava a produção das safras anuais de cana, determinava a proporção de álcool a ser desnaturado e fixava os preços de venda do álcool anidro destinados às misturas carburantes.

O caso começou a ser julgado na sexta no plenário virtual do Supremo e deve ser concluído no dia 17. O relator, ministro Edson Fachin, já votou e ficou do lado dos interesses da União. Para Fachin, é imprescindível uma perícia técnica para comprovar prejuízo em cada caso.

Cálculo

Em memorial obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo e distribuído aos ministros do STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que a narrativa construída pelas empresas do setor "não guarda qualquer conexão com a realidade".

O órgão sustenta que eventuais prejuízos sofridos pelas usinas sucroalcooleiras não possuem "relação de causa e efeito direta e imediata com a intervenção protecionista realizada governo" naquela época.

O processo examinado pelo Supremo foi movido pela Usina Matary, produtora de açúcar e álcool de Pernambuco, que recorreu à Corte depois de um revés no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A empresa alega que, de abril de 1986 a janeiro de 1997, sofreu danos patrimoniais provocados pela política de fixação de preços do governo, que não teria considerado fatores de custo de produção levantados pela FGV. Como o caso ganhou repercussão, o entendimento firmado pela Corte deverá ser aplicado em processos similares que tramitam no País.

Contratado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega fez um parecer sobre o caso favorável às empresas.

No documento, ele afirma que, em 1989, as usinas obtiveram liminar obrigando o governo a fixar preços seguindo recomendações da FGV.

O relato de Maílson é fiel ao que ocorreu na época por uma razão: ele era o ministro da Fazenda do governo Sarney e, por isso, coube a ele mesmo assinar o acordo com o setor sucroalcooleiro.

"Era um momento em que o governo estava terminando, a inflação acelerando e o sistema de preços não estava funcionando como deveria."

O ex-ministro diz que não sabia que o acordo havia sido descumprido. "Era fim de governo, já se sabia quem era o presidente. Tudo ocorreu menos de 40 dias antes da posse (de Fernando Collor de Mello)", afirma.

"O custo do governo é decorrente de uma realidade inescapável: o efeito negativo que o controle de preços produziu sobre o setor privado."

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

fluxo cambial

Saída de dólar supera entrada em US$ 15,818 bilhões no ano até dia 31 de julho, diz BC

O fluxo cambial total do ano até 31 de julho foi negativo em US$ 15,818 bilhões, informou nesta quarta-feira, 5, o Banco Central. No mesmo período de 2019, o resultado havia sido negativo em US$ 2,209 bilhões

agenda de privatizações

Capitalização será retomada no 2º semestre e venda em 2021, diz Eletrobras

Apesar da crise na economia trazida pela pandemia do covid-19, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, disse confiar que o processo de capitalização da estatal será retomado no Congresso Nacional ainda neste segundo semestre

US$ 2 bilhões em 12 dias

Warren Buffett compra mais de US$ 300 milhões em ações do Bank of America e passa a deter 12% do banco

Conglomerado do bilionário continua aumentando sua posição no BofA. Em menos de 15 dias, a fatia já cresceu 9%

SD Premium

Mapa dos balanços: veja as datas de divulgação das empresas do Ibovespa

É a primeira vez que os balanços compreendem um período totalmente impactado pela pandemia; números ajudam a calibrar tomada de decisão dos investidores

Quem te viu, quem te vê

Ações da Petrobras e PetroRio disparam na B3 com rali do petróleo

Ambas as empresas se beneficiam das cotações internacionais do petróleo, em meio a um movimento de valorização generalizada das commodities

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements