O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
medida emergencial
Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país
Medida dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para este ano, que é de déficit primário de R$ 124,1 bilhões
Jair Bolsonaro - Imagem: Marcos Corrêa/Presidência da República
O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para este ano, que é de déficit primário de R$ 124,1 bilhões.
O estado de calamidade pública também suspende obrigações de redução de despesa com pessoal quando este gasto ultrapassa os limites previstos na própria lei.
A medida foi tomada em virtude da pandemia de Covid-19, aliada a questões econômicas como a perspectiva de queda de arrecadação.
"O governo federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável", informou a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República, em nota oficial.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Confira a íntegra da nota oficial da Presidência da República que pede o reconhecimento de estado de calamidade pública
Leia Também
Nota
Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública. A medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020.
O reconhecimento do estado de calamidade pública tem suporte no disposto no Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o qual dispensa a União do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na LRF.
O Governo Federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
PRESSÃO DE LULA?
Petrobras (PETR4; PETR3) avalia recomprar refinaria de Mataripe do fundo árabe Mubadala; entenda o que está em jogo
25 de março de 2026 - 10:13
A refinaria foi privatizada durante o governo de Jair Bolsonaro. Desde a troca de comando da Petrobras, em 2023, a estatal manifesta o desejo de recomprar o ativo
SÓ DEU ELA
Lotofácil 3644 paga prêmio milionário na unidade da federação de maior renda do país; Mega-Sena puxa a fila das loterias acumuladas
25 de março de 2026 - 6:59
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira (24). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar R$ 32 milhões hoje.
POLÍTICA MONETÁRIA
Sinal verde para a Selic: o segredo escondido na ata do Copom que abre as portas para cortes de 0,50 pp nos juros
24 de março de 2026 - 13:30
A guerra no Oriente Médio é a principal pedra no caminho de uma política monetária mais flexível daqui para a frente
Remédio no carrinho
Nimesulida, dipirona, tadalafila e outros remédios ao lado do leite, da carne e do café? Campeões de vendas nas farmácias agora chegam aos supermercados, mas com regras claras
24 de março de 2026 - 13:27
Consumidor poderá comprar medicamentos no supermercado, desde que os remédios estejam dentro de farmácias estruturadas no estabelecimento
COPOM
Não é só inflação: veja por que o BC continua cauteloso com os juros e para onde olhará agora
24 de março de 2026 - 10:42
Agora, o BC incluiu uma nova variável na análise da conjuntura: além de acompanhar as decisões de outros Bancos Centrais, o comitê avalia os desdobramentos do conflito do Oriente Médio, algo que influencia no preço do barril do petróleo e, consequentemente, da inflação
MELHOROU OU PIOROU?
Haddad diz que vai estudar os efeitos da privatização da Sabesp (SBSP3) e chama debate sobre serviços de ‘natural’
24 de março de 2026 - 10:11
O pré-candidato citou o aumento de reclamações por qualidade do serviço e também afirmou ter verificado que houve reestatização desses serviços em outros países
BRILHOU SOZINHA
Lotofácil 3643 faz o primeiro milionário da semana nas loterias da Caixa; concurso 2371 da Timemania promete prêmio maior que o da Mega-Sena 2988 hoje
24 de março de 2026 - 6:51
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na segunda-feira (23). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.
COMBUSTÍVEIS
Petrobras (PETR4): diesel fica onde está — pelo menos por enquanto, dizem fontes da estatal a agência
23 de março de 2026 - 15:43
Enquanto importadores pressionam por reajuste, fontes da Reuters dizem que estatal não pretende mexer nos preços agora
OPORTUNIDADE
Correios abrem inscrições para concurso com centenas de vagas em Programa Jovem Aprendiz em todo o Brasil
23 de março de 2026 - 14:24
As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz 2026 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos são gratuitas; confira os detalhes
BOBEOU NA CURVA
Mega-Sena desbancada: Dupla de Páscoa, +Milionária e Timemania iniciam semana prometendo os maiores prêmios entre as loterias da Caixa
23 de março de 2026 - 7:23
Mega-Sena pode não pagar o maior prêmio da semana, mas valor em jogo não é desprezível. Dupla de Páscoa ainda demora para acontecer. Lotofácil e Quina têm sorteios diários.
LOTERIAS
Alô, Goiás: dupla leva R$ 1,4 milhão na Lotofácil 3642; Mega-Sena e Quina acumulam
22 de março de 2026 - 9:35
Veja os resultados da Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Timemania e Dia de Sorte neste fim de semana
AS MAIS LIDAS DO SEU DINHEIRO
Greve dos caminhoneiros: o dia que parou o Brasil; a coincidência na Lotofácil e o ‘prêmio de consolação’ do Wagner Moura. As mais lidas do Seu Dinheiro
21 de março de 2026 - 17:30
Greve dos caminhoneiros e incertezas sobre o diesel dominam o noticiário, enquanto coincidência rara na Lotofácil e “prêmio de consolação” milionário no Oscar completam a lista das mais lidas da semana no SD
HISTÓRIA DE UM SABOR
Um dos doces de chocolate mais apreciados do mundo tem origem em uma guerra ocorrida há mais de dois séculos e hoje movimenta mais de R$ 30 bilhões por ano
21 de março de 2026 - 14:52
Escassez de cacau na Europa no início do século 19 levou um doceiro piemontês a misturar avelãs moídas com a intenção de fazer o chocolate render. O resto é história.
INVESTIMENTO NO LUXO
FII com retorno alvo de IPCA + 9% ao ano: BTG Pactual lança fundo imobiliário de hotéis de alto padrão no Rio de Janeiro e em São Paulo
20 de março de 2026 - 18:15
O BTG Pactual Prime Hospitalidade deve comprar três hotéis voltados para o público “premium”; o banco destaca a proteção inflacionária do portfólio
PREPARE O BOLSO
Quer comprar um imóvel em São Paulo em 2026? A renda mensal exigida começa em R$ 10 mil nos bairros famosos
20 de março de 2026 - 16:41
Na Bela Vista, bairro com o maior número de transações de compra e venda, o valor que precisa ser comprovado ultrapassa R$ 19 mil por mês; confira a lista
OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO
Anitta quebra o silêncio sobre encontro com Daniel Vorcaro, do Banco Master
20 de março de 2026 - 11:40
Conteúdo apreendido pela PF detalha reunião de Vorcaro com Anitta e empresários do setor de bets
NOVO NOME NA FAZENDA
Ex-WhatsApp e assessor de Dilma: quem é Dario Durigan, sucessor de Haddad na Fazenda após a candidatura como governador de SP
20 de março de 2026 - 11:04
Lula convence Fernando Haddad à candidatura do governo de São Paulo e presidente anuncia Dario Durigan como o novo ministro da Fazenda
ENTENDA
Estado de greve dos caminhoneiros está mantido, mas classe topa esperar mais tempo e dá prazo para negociações com o governo
20 de março de 2026 - 10:14
Entidades apoiam medida do governo que endurece a fiscalização do piso mínimo do frete e cria regras mais rígidas para o pagamento aos caminhoneiros
ASSIM NÃO DÁ
Mega-Sena 2986, Lotofácil 3640 e outras loterias encalham; centenas de apostadores batem na trave e ficam com gostinho de ‘quero mais’
20 de março de 2026 - 7:04
Enquanto a Lotofácil e a Quina seguem com sorteios diários, Dupla Sena tem nesta sexta-feira (20) o último sorteio antes da Dupla de Páscoa.
GUIA DO LOLLA
O que pode (ou não) levar para o Lollapalooza 2026? Saiba tudo o que você precisa para o festival, como chegar ao Autódromo e o line-up completo
20 de março de 2026 - 5:00
O Seu Dinheiro foi atrás de todas as informações que você precisa antes de ir para o Lollapalooza 2026; veja o “manual de sobrevivência”
SIGA O SD NO WHATSAPP
