Estatais de saneamento pressionam governo por crédito
Empresas querem que o CMN retire os financiamentos às estatais de saneamento do cálculo do limite de exposição dos bancos ao setor público

Após a aprovação do novo marco legal do saneamento, empresas estatais do setor intensificaram ofensiva para convencer o governo a flexibilizar regras de contratação de empréstimos e abrir caminho a financiamentos necessários para bancar novos investimentos nos próximos anos.
Hoje, as operações de crédito dessas estatais ficam sujeitas aos mesmos limites e regulamentos seguidos por Estados e municípios, muitos deles com finanças comprometidas e com o pior selo de classificação de risco junto ao Tesouro Nacional.
As empresas querem que o Conselho Monetário Nacional (CMN) retire os financiamentos às estatais de saneamento do cálculo do limite de exposição dos bancos ao setor público, hoje de 45% do chamado Patrimônio de Referência. Elas também são contra contabilizar essas operações nos limites anuais para operações de crédito de Estados e municípios - neste ano, o teto de R$ 7,5 bilhões em contratos sem garantia da União foi rapidamente consumido.
A área econômica é contra e entende que é precipitado adotar uma exceção para essas operações antes mesmo de saber qual será o montante necessário. Além disso, a avaliação é que uma medida nesse sentido pode ir contra princípios da própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois a contratação de empréstimos abre caminho para gastar mais, o que pode comprometer o cumprimento das metas fiscais.
A avaliação das estatais, por sua vez, é que a ausência de uma regra específica para o setor é um entrave para as companhias competirem com o setor privado. As companhias públicas dominam hoje o mercado de saneamento. Essa concentração, no entanto, é ameaçada pelo novo marco legal, que abre portas para as empresas privadas atuarem com mais força no segmento.
A pauta da flexibilização é levantada pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e ganhou apoio do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Seria um tratamento semelhante ao dado a Petrobrás, Eletrobrás e suas subsidiárias e controladas, cujos financiamentos não precisam ser contabilizados pelos bancos na regra dos 45%.
Leia Também
"Estamos brigando para conseguir com que o saneamento não entre no endividamento público", disse na semana passada o secretário nacional de Saneamento Básico do MDR, Pedro Maranhão. "O que queremos é um leque para que as empresas possam trabalhar e ter essas opções", disse o presidente da Aesbe, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que também chefia a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
Mega-Sena 2910 acumula e prêmio vai a R$ 40 milhões; Quina, Timemania e Dia de Sorte também empacam
O prêmio principal da Mega-Sena saiu três vezes em agosto, mas entrou em setembro acumulando
Visto de residente em Portugal: como um fundo do BTG Pactual e da IMGA pode abrir a porta para quem quer morar na Europa
O BTG Pactual GV Corporate Bonds 60/40 é fundo estruturado voltado para investidores que buscam exposição em crédito corporativo europeu e latino-americano, que abre a possibilidade para a participação no Golden Visa Portugal
“Não é só o Brasil que precisa cortar gastos, os Estados Unidos enfrentam o mesmo problema”, diz Campos Neto
O ex-presidente do Banco Central falou em um evento nesta quinta-feira (4) e destacou por que os países precisam olhar para a questão fiscal o mais rápido possível, caso contrário, o ajuste vem mesmo assim
Banco Genial informa que não é investigado na Operação Carbono Oculto e renuncia a administração de fundo citado
Instituição financeira também diz que não sofreu busca e apreensão e que deixou de prestar serviços para o fundo Radford, este sim investigado
Como vai funcionar o novo vale-gás, lançado hoje pelo governo Lula
Lançamento do novo vale-gás, que substituirá o Auxílio Gás dos Brasileiros, promete beneficiar 15,5 milhões de famílias e contará com diferentes formas de retirada, com custo estimado de R$ 5,1 bilhões para 2026
Não é só o ChatGPT: Também pedimos à DeepSeek um palpite para a Lotofácil da Independência 2025; veja os números sugeridos pela IA chinesa
IA chinesa usa algoritmo aleatório para indicar 15 dezenas para a lotofácil da independência e reforça que aposta deve ser feita com responsabilidade
A população brasileira vai começar a diminuir em breve, afirma o IBGE — e existem boas razões para você saber disso
IBGE divulga nova estimativa populacional; entenda os principais levantamentos do instituto
Quina 6817, +Milionária 282; Dupla Sena 2855 e Super Sete 741 acumulam; Mega Sena 2910 pode pagar R$ 33 milhões hoje
Depois de pagar R$ 10 milhões na terça-feira, Quina acumulou ontem, mas prêmio nem chega perto do oferecido na Mais Milionária
BofA vê espaço para Banco Central cortar a Selic ainda em 2025: “Os astros estão se alinhando”, diz David Beker
Economista-chefe do Bank of America acredita que a probabilidade de um corte já em novembro é maior do que em março de 2026, embora o cenário-base do banco seja de uma redução em dezembro
Como o consumo das famílias transformou-se em motor do PIB brasileiro mesmo com a taxa de juros mais alta em quase 20 anos
Consumo das famílias impulsiona o crescimento do PIB brasileiro, apesar da alta taxa de juros; saiba como o mercado e a política fiscal influenciam os resultados econômicos
Centrão quer mexer na autonomia do Banco Central — e isso tem tudo a ver com a venda do banco Master
Aumentam as pressões sobre o BC em meio à espera pela palavra final sobre a venda da instituição financeira ao BRB
Pedimos ao ChatGPT um palpite para a Lotofácil da Independência 2025; confira aqui os números
IA sugere 15 números e dá dicas estratégicas para quem quer participar do concurso especial da Caixa
Uma aposta leva sozinha o prêmio de mais de R$ 10 milhões da Quina 6816
Depois de acumular por cinco concursos consecutivos, prêmio principal da Quina saiu para uma aposta simples do interior de Minas Gerais
Mega-Sena 2909 acumula e prêmio dispara, mas nem chega perto da +Milionária, que pode pagar mais de R$ 150 milhões hoje
O prêmio principal da Mega-Sena saiu três vezes em agosto, mas entrou em setembro acumulando
Suzano (SUZB3) é a nova queridinha dos analistas na corrida por proteção e valorização; veja o ranking das ações recomendadas para setembro
Embora haja riscos no radar, a Suzano conquistou a medalha de ouro nas indicações para investir em setembro
Lotofácil da Independência 2025: aposta simples ou bolão, qual vale mais a pena?
Com o prêmio milionário da Lotofácil da Independência 2025 em jogo, muitos apostadores se perguntam: vale mais a pena jogar sozinho ou em grupo? Explicamos os prós e contras de cada estratégia
Restituição do IR 2025: Receita antecipa pagamento do quinto lote
Receita Federal concluiu a restituição do IR 2025 antes do prazo previsto e já liberou R$ 36,9 bilhões aos contribuintes neste ano
Quina 6815 sai de novo com todos os números pares e acumula; Mega-Sena 2909 pode pagar R$ 14 milhões hoje na faixa principal
Pelo segundo concurso consecutivo, todos os cinco números sorteados pela Quina foram pares; prêmio acumulado agora passa de R$ 10 milhões.
Lotofácil da Independência: veja os números mais e menos sorteados desde 2012 — e se vale a pena apostar neles
Confira quais números saíram mais e menos vezes desde a primeira edição da Lotofácil da Independência e se vale apostar neles para tentar o prêmio milionário de R$ 220 milhões
Trump ladra, mas não morde? As previsões da Moody’s para o PIB do Brasil, da China e dos EUA após a taxação
Agência avalia que a incerteza comercial diminuiu com o passar dos meses, mas ainda espera desacelerações pontuais em algumas economias