O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Empresas querem que o CMN retire os financiamentos às estatais de saneamento do cálculo do limite de exposição dos bancos ao setor público
Após a aprovação do novo marco legal do saneamento, empresas estatais do setor intensificaram ofensiva para convencer o governo a flexibilizar regras de contratação de empréstimos e abrir caminho a financiamentos necessários para bancar novos investimentos nos próximos anos.
Hoje, as operações de crédito dessas estatais ficam sujeitas aos mesmos limites e regulamentos seguidos por Estados e municípios, muitos deles com finanças comprometidas e com o pior selo de classificação de risco junto ao Tesouro Nacional.
As empresas querem que o Conselho Monetário Nacional (CMN) retire os financiamentos às estatais de saneamento do cálculo do limite de exposição dos bancos ao setor público, hoje de 45% do chamado Patrimônio de Referência. Elas também são contra contabilizar essas operações nos limites anuais para operações de crédito de Estados e municípios - neste ano, o teto de R$ 7,5 bilhões em contratos sem garantia da União foi rapidamente consumido.
A área econômica é contra e entende que é precipitado adotar uma exceção para essas operações antes mesmo de saber qual será o montante necessário. Além disso, a avaliação é que uma medida nesse sentido pode ir contra princípios da própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois a contratação de empréstimos abre caminho para gastar mais, o que pode comprometer o cumprimento das metas fiscais.
A avaliação das estatais, por sua vez, é que a ausência de uma regra específica para o setor é um entrave para as companhias competirem com o setor privado. As companhias públicas dominam hoje o mercado de saneamento. Essa concentração, no entanto, é ameaçada pelo novo marco legal, que abre portas para as empresas privadas atuarem com mais força no segmento.
A pauta da flexibilização é levantada pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e ganhou apoio do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Seria um tratamento semelhante ao dado a Petrobrás, Eletrobrás e suas subsidiárias e controladas, cujos financiamentos não precisam ser contabilizados pelos bancos na regra dos 45%.
Leia Também
"Estamos brigando para conseguir com que o saneamento não entre no endividamento público", disse na semana passada o secretário nacional de Saneamento Básico do MDR, Pedro Maranhão. "O que queremos é um leque para que as empresas possam trabalhar e ter essas opções", disse o presidente da Aesbe, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que também chefia a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
Investidores reagem à indicação de Kevin Warsh para o Fed e a dados de inflação acima do esperado nos EUA
Rede de hotéis de luxo associada à casal de bilionários terá primeira unidade no Brasil, no interior de São Paulo, com inauguração prevista para 2027 ou 2028
Apesar da tradição, o Carnaval não é feriado nacional em 2026; datas aparecem como ponto facultativo no calendário oficial
Enquanto o Congresso ainda discute o fim da escala 6×1, empresas de setores que operam no limite da jornada legal começam a antecipar mudanças e adotar modelos de trabalho com mais dias de descanso
Em suas redes sociais, Trump afirmou que não tem dúvidas de que Warsh será lembrado como um dos grandes presidentes do Fed
Enquanto a Quina roubou a cena da Lotofácil, a Mega-Sena acumulou de novo na quinta-feira (29) e o prêmio em jogo subiu para R$ 115 milhões.
Esta é a primeira revisão do banco suíço para a taxa básica desde março de 2025; projeção anterior era de 12% até o final do ano
Anvisa aprovou novas regras para a cannabis medicinal, permitindo o cultivo da planta por universidades e instituições de pesquisa, sob exigências rígidas de controle e segurança; veja as novas regras para a Cannabis medicinal no país
O objetivo da medida é tentar entender o que aconteceu com o Master, e como o Banco Central pode reforçar a sua governança interna de fiscalização.
Diante das secas cada mais vez imprevisíveis, o estado mais rico dos EUA passou a tratar a água como infraestrutura estratégica
Depois de acumular pelo segundo sorteio seguido, a Lotofácil pode pagar nesta quinta-feira (29) o segundo maior prêmio da rodada das loterias da Caixa, mas a Quina vem logo atrás.
Decisão correspondeu às expectativas do mercado e surpreendeu com sinalização direta sobre o início dos cortes
Enquanto a Legacy defende corte imediato de 0,25 ponto nos juros, Genoa alerta para o risco de o Banco Central repetir erros do passado
Cidade brasileira aparece entre os destinos mais reservados para 2026, atrás apenas de Paris e Bangkok, segundo levantamento da eDreams ODIGEO
Na Ilha de Itamaracá, duas mulheres recolheram cerca de 8 mil garrafas de vidro abandonadas nas praias e a transformaram em lar
Levantamento mostra que os imóveis comerciais lideraram as taxas de inadimplência, com média de 4,84%
Mega-Sena não sai desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela primeira vez na semana. +Milionária promete o maior prêmio desta quarta-feira (28).
O ex-diretor do Copom espera que um primeiro corte venha em março ou abril, quando a expectativa de inflação futura chegar, enfim, aos 3%
Para Bruno Serra e Rodrigo Azevedo, o país entrou na fase decisiva em que promessas já não bastam: o ajuste fiscal precisará acontecer, de um jeito ou de outro
Dólar, juros e eleição entram no radar do gestor do lendário fundo Verde para proteger a carteira