O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
após marco legal
Estatais de saneamento pressionam governo por crédito
Empresas querem que o CMN retire os financiamentos às estatais de saneamento do cálculo do limite de exposição dos bancos ao setor público
Imagem: Shutterstock
Após a aprovação do novo marco legal do saneamento, empresas estatais do setor intensificaram ofensiva para convencer o governo a flexibilizar regras de contratação de empréstimos e abrir caminho a financiamentos necessários para bancar novos investimentos nos próximos anos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Hoje, as operações de crédito dessas estatais ficam sujeitas aos mesmos limites e regulamentos seguidos por Estados e municípios, muitos deles com finanças comprometidas e com o pior selo de classificação de risco junto ao Tesouro Nacional.
As empresas querem que o Conselho Monetário Nacional (CMN) retire os financiamentos às estatais de saneamento do cálculo do limite de exposição dos bancos ao setor público, hoje de 45% do chamado Patrimônio de Referência. Elas também são contra contabilizar essas operações nos limites anuais para operações de crédito de Estados e municípios - neste ano, o teto de R$ 7,5 bilhões em contratos sem garantia da União foi rapidamente consumido.
A área econômica é contra e entende que é precipitado adotar uma exceção para essas operações antes mesmo de saber qual será o montante necessário. Além disso, a avaliação é que uma medida nesse sentido pode ir contra princípios da própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois a contratação de empréstimos abre caminho para gastar mais, o que pode comprometer o cumprimento das metas fiscais.
A avaliação das estatais, por sua vez, é que a ausência de uma regra específica para o setor é um entrave para as companhias competirem com o setor privado. As companhias públicas dominam hoje o mercado de saneamento. Essa concentração, no entanto, é ameaçada pelo novo marco legal, que abre portas para as empresas privadas atuarem com mais força no segmento.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A pauta da flexibilização é levantada pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e ganhou apoio do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Seria um tratamento semelhante ao dado a Petrobrás, Eletrobrás e suas subsidiárias e controladas, cujos financiamentos não precisam ser contabilizados pelos bancos na regra dos 45%.
Leia Também
"Estamos brigando para conseguir com que o saneamento não entre no endividamento público", disse na semana passada o secretário nacional de Saneamento Básico do MDR, Pedro Maranhão. "O que queremos é um leque para que as empresas possam trabalhar e ter essas opções", disse o presidente da Aesbe, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que também chefia a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
PÁSCOA MAIS DOCE?
Cotação do cacau em queda: como a baixa vai afetar os preços dos ovos de Páscoa e chocolates
21 de fevereiro de 2026 - 14:15
Preços mundiais do cacau despencaram na última semana; veja como ficam os preços dos ovos de Páscoa
LOTERIAS
“Dividendo extraordinário”? Mega-Sena acumulada em R$ 105 milhões sorteia prêmio turbinado neste sábado
21 de fevereiro de 2026 - 13:30
O sorteio de hoje (21) paga mais; entenda o adicional de final cinco e como concorrer a essa bolada
PEGA NA MENTIRA
Universidade é expulsa de evento sobre global inteligência artificial depois de ser exposta por mentir sobre invenção de cientistas de outro país
20 de fevereiro de 2026 - 12:30
O India AI Impact Summit 2026 conta com a presença de CEOs de big techs e grandes figuras políticas de todo mundo
FUNDOS ESTRANGEIROS
Vitória para a Oi (OIBR3): Justiça determina apreensão de bens de ex-acionistas por abuso de poder
20 de fevereiro de 2026 - 9:15
A Oi entrou na Justiça contra as gestoras estrangeiras, sob a alegação de abuso de poder de controle e direito
BRILHOU SOZINHA
Lotofácil 3616 tem 5 vencedores, mas só 2 vão receber todo o dinheiro; Mega-Sena acumula e prêmio passa dos R$ 100 milhões
20 de fevereiro de 2026 - 7:22
Lotofácil foi a única loteria da Caixa a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (19), mas os sortudos terão direito a valores diferentes.
FEIRÃO DE IMÓVEIS SANTANDER
Banco Santander (SANB11) leiloa mais de 1100 imóveis com lances a partir de R$ 69 mil; veja detalhes
19 de fevereiro de 2026 - 15:14
O destaque entre os imóveis do leilão do Santander é um apartamento no bairro Paraíso, bairro nobre de São Paulo
MARCO NA HISTÓRIA DA NFL
Apenas 10 dias depois de vencer o Super Bowl, time campeão anuncia processo de venda da franquia
19 de fevereiro de 2026 - 12:30
Processo do time vencedor do Super Bowl de 2026 tem o potencial de se transformar na maior venda da história da NFL
JOALHERIA DE INFLUENCIADORES
Brincos, anéis, colares e mais: o que foi levado por bandidos que roubaram joalheria em bairro nobre de São Paulo em pleno Carnaval
19 de fevereiro de 2026 - 11:09
Todas as joias furtadas eram de ouro com diamantes; joalheria não possui seguro das peças
MÁQUINA DE MILIONÁRIOS VIRTUAL
Lotofácil volta do Carnaval com o samba no pé e deixa 2 vencedores a poucos meses do primeiro milhão de reais; Mega-Sena pode pagar R$ 72 milhões hoje
19 de fevereiro de 2026 - 7:01
Os ganhadores do concurso 3615 da Lotofácil efetuaram suas apostas por meio dos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal.
LONGO CAMINHO
Como é a “Casa da Tesla”, que ganhou fama por causa de Elon Musk, mas ainda está longe chegar ao Brasil
18 de fevereiro de 2026 - 15:38
Até o momento, apenas 15 dos 50 estados dos Estados Unidos podem receber o módulo que ficou conhecido como a “casa da Tesla”
SEM QUERER, VIROU MILIONÁRIO
Menino de 10 anos faz investimento acidental em inteligência artificial e transforma cem dólares em US$ 70 milhões anos depois
18 de fevereiro de 2026 - 11:36
Menino da Malásia comprou domínio com as iniciais de seu nome em 1993; anos depois ganhou milhões com o investimento
QUEM RECEBE?
Rombo no FGC continua a escalar: fundo deve desembolsar quase R$ 5 bilhões após liquidação do Banco Pleno
18 de fevereiro de 2026 - 10:07
Segundo o FGC, cerca de 160 mil credores poderão ser ressarcidos após a liquidação do Banco Pleno; veja os próximos passos
LOTERIAS
Com R$ 72 milhões em jogo, Mega-Sena volta do Carnaval com prêmio mais alto da semana, mas destaque de hoje é a +Milionária
18 de fevereiro de 2026 - 8:40
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a +Milionária é a loteria da Caixa com o maior prêmio em jogo na noite desta quarta-feira (28), mas outras modalidades também prometem prêmios milionários hoje. Confira os valores.
MERCADO DE COMMODITIES
A alta do petróleo tem prazo de validade? Descubra o que pode mudar o cenário, segundo o Citi
17 de fevereiro de 2026 - 12:01
Sem acordo entre EUA e Irã, Brent pode seguir firme; com diplomacia, banco projeta queda e reação da Opep+
AS APARÊNCIAS ENGANAM
Milionários discretos: aprenda a interpretar os sinais de que alguém tem muito mais dinheiro do que aparenta
17 de fevereiro de 2026 - 10:21
Pode ser que você conheça alguém que é milionário e nem percebeu por causa dos hábitos dessas pessoas
LEÃO À ESPREITA
IRPF 2026: estes são os documentos que você precisa reunir para a declaração de imposto de renda deste ano
16 de fevereiro de 2026 - 17:55
Com declaração pré-preenchida ou sem, o indicado é reunir todos os documentos e revisar as informações antes de submetê-las ao Fisco
ALÍVIO NO CAIXA
Maior fôlego para o Banco do Brasil? BNDES aprova R$ 7,5 bilhões para renegociações de dívidas no agronegócio
16 de fevereiro de 2026 - 17:25
Linha subsidiada pelo Tesouro busca dar fôlego ao agronegócio e reduzir risco de retração na produção
PLANTAS FALANTES
Que fertilizante é esse? Jardim permite que visitantes conversem com plantas que respondem perguntas
16 de fevereiro de 2026 - 10:27
Não tem o menor problema conversar com uma planta. Isso só é um problema se você ouvir uma resposta, diria um psiquiatra. Mas não se você estiver no Jardim Botânico da Universidade de Cambridge, na Inglaterra. Pode até parecer mentira, mas visitantes do jardim podem conversar com o total de 20 plantas e, o mais […]
BOMBOU NO SD
A conta do Master chega para o Banco do Brasil (BBAS3), o calendário do Pé-de-Meia em fevereiro e o brilho de um sol artificial: os destaques da semana
15 de fevereiro de 2026 - 15:12
A tormenta do Banco do Brasil, a fatura da crise do Banco Master e o Pé-de-Meia foram destaque no Seu Dinheiro; veja as matérias mais lidas dos últimos dias
LEÃO DE OLHO
IRPF 2026: gastos no cartão de crédito podem levar à malha fina — saiba como declarar no imposto de renda
15 de fevereiro de 2026 - 14:03
A Receita Federal mantém uma fiscalização forte sobre as operações de crédito, que obriga as instituições financeiras a reportarem movimentações que ultrapassem R$ 2 mil mensais
SIGA O SD NO WHATSAPP
