Dois terços das folhas do funcionalismo está livre de congelamento
As alterações feitas na Câmara e mantidas pelo Senado, que “salvaram” várias categorias do congelamento de salários, reduziram o alcance da medida proposta pelo ministro da Economia
Sete de cada dez servidores em serviço nos Estados e municípios vão poder ter reajustes salariais até dezembro de 2021. O restante vai arcar sozinho com o congelamento de salários e promoções nos próximos 18 meses.
As alterações feitas na Câmara e mantidas pelo Senado, que "salvaram" várias categorias do congelamento de salários, reduziram o alcance da medida proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma "cota de sacrifício" do funcionalismo público - que tem estabilidade no emprego - na crise da pandemia da covid-19.
O crescimento da folha de pessoal é hoje o principal fator a corroer o espaço do Orçamento da maioria dos Estados e municípios brasileiros. Os servidores das áreas de Saúde, Educação e Segurança são responsáveis pelo maior peso nas folhas de governadores e prefeitos.
Mais uma vez, as diversas categorias de servidores mostraram força de mobilização e pressão tanto na Câmara como no Senado, mesmo com as críticas de diversos setores da sociedade civil, afetados pela crise com demissões e corte de salários, que cobraram medidas semelhantes dos servidores.
De acordo com dados oficiais, hoje já são mais de 5,5 milhões de trabalhadores que tiveram o salário reduzido ou o contrato suspenso por causa da crise provocada pela pandemia. A expectativa é que 73% dos empregados formais sejam atingidos com uma das duas modalidades. Outros 50 milhões de pessoas já receberam o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo a desempregados e informais.
"Imagino que quem teve corte de salários esteja bastante frustrado de ter que pagar aumento para servidor que está ganhando salário em dia, enquanto o seu salário está cortado", disse o líder do Novo na Câmara, o deputado Paulo Gustavo Ganime (RJ).
Leia Também
O Novo foi o único a orientar o voto "não" na ampliação das categorias blindadas pela Câmara. "Eles (os deputados) pensaram menos no Brasil e mais em defender as próprias categorias e os votos que eles têm nessas categorias", disse o deputado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu aos servidores que não foram poupados que entendam o congelamento dos salários como uma "contribuição". "Os servidores vão contribuir apenas com a suspensão do reajuste por 18 meses", disse. "O que estamos pedindo (aos servidores) é uma colaboração, uma contribuição", afirmou antes de votar o texto no Senado.
Na votação de quarta-feira, 6, os senadores chancelaram alterações feitas pela Câmara que afrouxaram a contrapartida estabelecida pelo ministro da Economia para que governadores e prefeitos recebam o dinheiro.
A equipe de Guedes tentou reverter algumas derrotas, mas não conseguiu convencer os senadores a evitar que servidores públicos recebam aumento salarial até o próximo ano.
Foram poupados do congelamento servidores da área de Saúde (como médicos e enfermeiros), policiais militares, bombeiros, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, trabalhadores de limpeza urbana, de assistência social, agentes socioeducativos, técnicos e peritos criminais, professores da rede pública federal, estadual e municipal, além de integrantes das Forças Armadas.
'Justiça'
Para a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), o Congresso fez "justiça" ao ampliar as categorias de servidores que vão poder ter reajustes nos salários até o fim de 2021. O sindicato sinalizou que vai recorrer do congelamento para os demais servidores, classificado como "indigno e vexatório".
A Fenafisco alegou que os servidores públicos estão entre os que mais pagam impostos no Brasil e, pelo critério da isonomia, manter o congelamento para os demais servidores é "legalmente frágil". A federação reúne 32 sindicatos com mais de 37 mil filiados.
"Sem desmerecer a importância da medida dispensada à ampla maioria dos servidores públicos, a Fenafisco entende que se mostra insustentável do ponto de vista fiscal, injustificável do ponto de vista constitucional (pelo princípio da isonomia) e incompreensível do ponto de vista político a manutenção do congelamento salarial para os demais servidores públicos", diz a entidade.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Com dividendos no radar, Prio (PRIO3) é a queridinha do BTG Pactual, mas preço-alvo cai
A atualização veio na esteira do Investor Day, quando a petroleira forneceu mais detalhes sobre o momentum operacional e as prioridades
Como vai funcionar a renovação automática da CNH para quem é bom motorista
Novas regras da CNH incluem renovação automática para bons condutores, provas mantidas, instrutores autônomos e queda de até 80% no custo da habilitação
'Não devemos ficar em berço esplêndido, temos de fazer um esforço fiscal maior', diz Alckmin
“Nós estamos num momento importante, com 5,4% de desemprego, o menor da série histórica, e com 4,4% de inflação, caindo, isso é raro”, afirmou o vice-presidente
Mega-Sena 2949 distribui R$ 20 milhões hoje, mas Timemania rouba a cena e dispara para R$ 61 milhões; veja os prêmios das loterias da Caixa
Confira os valores oferecidos pela Mega-Sena, Timemania, +Milionária, Lotofácil e demais modalidades da Caixa nos sorteios desta terça (9) e quarta-feira (10)
A nova compra do Itaú (ITUB4), que envolve cartões de Casas Bahia (BHIA3), GPA (PCAR3) e Assaí (ASAI3)
O maior banco privado do país adquiriu as participações de três varejistas na Financeira Itaú CBD; entenda a operação
O ano dos bilionários: nunca houve tantos super-ricos quanto em 2025, e eles nunca foram tão endinheirados
Os quase 3 mil bilionários do planeta concentram fortunas de US$ 15,8 trilhões; alta é decorrente do crescimento das empresas ligadas à inteligência artificial
Loterias da Caixa: Quina sorteia R$ 7,5 milhões nesta segunda; Timemania, com R$ 61 milhões, lidera premiações da semana
Com dezembro avançando e a Mega da Virada no horizonte, prêmios se acumulam e movimentam apostadores de todo o país
Super Quarta no radar: EUA e Brasil decidem juros em semana de IPCA; confira a agenda econômica dos próximos dias
O calendário também conta com publicação de dados dos Estados Unidos de meses anteriores, já que a paralisação do governo norte-americano interrompeu a divulgação de indicadores importantes
Representante dos EUA diz que compromissos comerciais da China estão ‘indo na direção certa’
O fluxo entre os dois países já caiu cerca de 25%, afirma o representante comercial dos EUAZ. “Provavelmente precisa ser menor para que não sejamos tão dependentes uns dos outros”
Mega-Sena: Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 20 milhões
Quarenta e dois apostadores acertaram a quina e vão receber, cada um, R$ 42.694,24
Renda da população deve continuar subindo no curto prazo: isso é bom ou ruim para a economia? Veja qual o impacto na inflação e nos juros
Mesmo com desaceleração da atividade econômica, renda deve continuar em alta; no entanto, isso não preocupa tanto os economistas
XP vê início dos cortes da Selic em março, mas não descarta começo mais cedo: sinais são positivos, e um dado atrapalha
Com a desaceleração da inflação e valorização do câmbio, BC pode começar ciclo de cortes da Selic, mas gastos do governo ainda preocupam
Ao Cade, entidades se posicionam contra fusão Petz (PETZ3) e Cobasi, que criaria gigante de R$ 7 bilhões
Além disso, alegam que a fusão Petz-Cobasi eleva em 35% o risco de fechamento de pet shops de bairro
Relator de PL sobre fim da escala 6×1 apresenta novo texto, com jornada de no máximo 40 horas semanais
Prates também colocou um dispositivo que dá a possibilidade de regime de trabalho na escala 4×3, com limite máximo de 10 horas diárias
Metrô de SP testa operação 24 horas, mas só aos finais de semana e não em todas as linhas; veja os detalhes
Metrô de SP amplia operação aos fins de semana e avalia se medida tem viabilidade técnica e financeira
Salário mínimo de 2026 será menor do que o projetado; veja valor estimado
Revisão das projeções de inflação reduz o salário mínimo em R$ 3 a estimativa do piso nacional para 2026, que agora deve ficar em R$ 1.627
A nova elite mundial: em 2025, 196 bilionários surgiram sem herdar nada de ninguém — e há uma brasileira entre eles
Relatório da UBS revela que 196 bilionários construíram fortuna sem herança em 2025, incluindo uma brasileira que virou a bilionária self-made mais jovem do mundo
Banco Central desiste de criar regras para o Pix Parcelado; entenda como isso afeta quem usa a ferramenta
O Pix parcelado permite que o consumidor parcele um pagamento instantâneo, recebendo o valor integral no ato, enquanto o cliente arca com juros
FII com dividendos de 9%, gigante de shoppings e uma big tech: onde investir em dezembro para fechar o ano com o portfólio turbinado
Para te ajudar a reforçar a carteira, os analistas da Empiricus Research destrincham os melhores investimentos para este mês; confira
Quina faz um novo milionário; Lotofácil e Dia de Sorte também têm ganhadores
Enquanto a Quina, a Lotofácil e a Dia de Sorte fizeram a festa dos apostadores, a Mega-Sena e a Timemania acumularam nos sorteios da noite de quinta-feira (4).
