Déficit pode passar de R$ 800 bilhões neste ano, diz Mansueto

O governo pode registrar neste ano um rombo superior a R$ 800 bilhões, admitiu nesta quinta-feira, 18, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Em sua última estimativa oficial, o Ministério da Economia calculava um déficit primário do setor público de R$ 708,7 bilhões em 2020. Hoje, Mansueto disse que uma projeção de rombo na casa dos R$ 700 bilhões seria "otimista".

Economistas e a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado já projetam um déficit até maior, passando dos R$ 900 bilhões.

Diante da situação das contas, Mansueto destacou a necessidade de manter o compromisso com o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação e hoje funciona como uma espécie de "superâncora" para sinalizar compromisso com o ajuste.

Segundo o secretário, mudar a Constituição para flexibilizar o teto "está fora de cogitação". "Se o governo não conseguir resistir à pressão (contra o teto), isso pode elevar juro, risco-país, aumentar período de restrição, carga tributária", alertou.

Ele ressaltou que o teto de gastos impede a manutenção de gastos emergenciais deste ano em 2021, a não ser que eles sejam incluídos no Orçamento e devidamente compensados. Do contrário, seria preciso mudar a Constituição.

"Se não respeitar o teto, vai ser pior", advertiu o secretário em videoconferência promovida pelo Infomoney.

O secretário disse ainda que a crise atual não é só de liquidez, é de solvência também."Não sabemos quais empresas vão sobreviver e como será comportamento de consumidor", afirmou.

Reforma tributária

Mansueto defende que o Brasil comece a reforma tributária "resolvendo vários pepinos que conhecemos".

"No Brasil, o que você paga de Imposto de Renda não depende da renda, mas do contrato de trabalho. O que se paga de IR deve depender da renda, não do contrato de trabalho", defendeu.

Segundo Mansueto, há algumas opções de ações que não são tributadas. Além disso, a contribuição patronal dos trabalhadores ao INSS é paga sobre a folha integral de salário, embora haja um teto para o pagamento de aposentadoria.

"É preferível corrigir o que está errado antes de partir para mudança radical", afirmou.

O secretário disse ainda que o País pode recuperar parte da arrecadação com a reversão de regimes especiais ou renúncias tributárias. Ele afirmou também que se, por algum motivo, o Brasil não conseguir aprovar reformas para crescer, "aí sim há risco de elevar carga tributária".