Menu
2020-11-27T17:24:55-03:00
Estadão Conteúdo
Novidade no mercado

CMN: corretora de título e valor mobiliários pode prestar serviço de pagamento

Com isso, as SCTVM e SDTVM deverão optar entre a manutenção das atuais contas de registro ou a utilização de contas de pagamento.

27 de novembro de 2020
17:17 - atualizado às 17:24
Prédios
Imagem: Shutterstock

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (SCTVM e SDTVM) a atuarem como emissoras de moeda eletrônica. Essas instituições poderão prestar o serviço de pagamento a seus clientes a partir de janeiro de 2021.

Leia também:

Com isso, as SCTVM e SDTVM deverão optar entre a manutenção das atuais contas de registro ou a utilização de contas de pagamento.

Mesmo com a mudança, os recursos mantidos nas contas que não estiverem comprometidos com a liquidação das operações em nome dos clientes deverão ser aplicados em títulos públicos federais ou mantidos como disponibilidades pelas sociedades de intermediação.

Ao migrarem para as contas de pagamento, as corretoras e distribuidoras ofertarão mais serviços, como o pagamento de boletos. Além disso, os recursos mantidos em contas de pagamento constituem patrimônio separado, enquanto aos recursos nas atuais contas de registro não podem ser agregado qualquer serviço adicional. Se optarem por continuar com as contas de registro, as SCTVM e SDTVM deverão informar aos clientes que esses recursos não constituem patrimônio separado dos recursos próprios da instituição.

"Com a medida, o CMN espera incentivar a concorrência entre prestadores de serviço de pagamento, ampliar o escopo de atuação das sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e aprimorar a gestão de recursos no segmento de intermediação", explicou o BC, em nota.

Consolidação das normas de registro contábil

O Banco Central publicou nesta sexta a Resolução CMN nº 4.872, que traz uma consolidação das normas de registro contábil do patrimônio líquido pelas instituições autorizadas a funcionar pela autarquia.

Em nota, o BC esclareceu que "o CMN identificou a necessidade de consolidar e atualizar as normas que versam sobre registro contábil do patrimônio líquido pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC)". "Atualmente, os dispositivos estão disciplinados pelas Resoluções CMN nº 3.565/2008; 3.605/2008; 4.003/2011; e 4.706/2018, bem como pela Circular nº 2.750/1997."

Conforme o BC, "a consolidação normativa segue o Decreto nº 10.139/2019, o qual determina à Administração Pública Federal a revisão de suas normas com vistas a conferir maior racionalidade ao processo de regulação". "Foram analisados mais de 2.600 atos normativos editados pelo Banco Central e pelo CMN, a fim de classificá-los por pertinência temática e consolidá-los em ato normativo único de acordo com o respectivo tema", acrescentou o BC na nota.

A resolução publicada nesta sexta foi aprovada na quinta pelo CMN, em reunião ordinária. O texto está disponível em https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4872.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

Temporada de balanços

Banco Inter, Hering, Via Varejo e Magazine Luiza divulgam resultados do 1º trimestre; saiba o que esperar

O setor de varejo é um dos destaques da reta final da temporada de balanços; confira quais outras empresas também divulgam seus dados

Perto da falência

Quais ações de empresas em recuperação judicial podem valer o risco?

Companhias nessa condição costumam ter ações baratas e que oferecem enorme potencial de ganho; os riscos, no entanto, são imensos

Airbus A320

Itapemirim começa a receber aeronaves para voos comerciais após Anac autorizar

A Itapemirim diz que a segunda aeronave Airbus A320 de sua frota deve chegar ao aeroporto de Confins (MG) neste domingo

Efeito reverso

Elon Musk fez piada sobre o Dogecoin na TV aberta — e as cotações desabaram

Elon Musk fez a aguardada participação no SNL no último sábado, fazendo piada sobre si mesmo e falando do Dogecoin — mas a cotação caiu forte

Pesquisa da FGV

Presente mais caro: inflação do Dia das Mães é a maior dos últimos quatro anos

Levantamento da FGV mostra que a inflação no Dia das Mães é a maior desde 2017; eletrodomésticos e passagens aéreas tiveram maiores saltos

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies