Câmara deve enxugar projeto de ampliação do auxílio emergencial, sinaliza Maia
A ideia é tratar apenas dos informais e deixar os trabalhadores formais de fora desta proposta, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que a Casa deve enxugar o projeto de autoria do Senado que ampliou o escopo do auxílio emergencial de R$ 600. A ideia é tratar apenas dos informais e deixar os trabalhadores formais de fora desta proposta, para que essa parcela seja tratada na medida provisória do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (936).
Deputados têm sessão virtual nesta quinta-feira para votar o texto aprovado pelo Senado. A proposta amplia o pagamento do benefício para mães adolescentes e o dobro (R$ 1,2 mil) para pais solteiros. Se a mãe solteira for também chefe de família, ela teria direito a duas cotas (R$ 1,2 mil), assim como já é a regra para mães maiores de 18 anos.
Além disso, o projeto propõe que beneficiários que ganharam mais de R$ 28.599,70 em 2018 também tenham acesso ao auxílio, desde que cumpram outros requisitos (como renda por pessoa inferior a R$ 522,50 ou renda familiar menor que R$ 3.135). Se o beneficiário receber mais de R$ 28.599,70 em 2020, ele vai ter que devolver uma parte em 2021 (na declaração do Imposto de Renda).
Maia afirmou que o deputado Cezinha Madureira (PSD-SP) será o relator. "Estamos focando nos assuntos permanentes e tem um artigo todo que trata dos formais. É uma demanda correta, mas boa parte dela está atendida na MP 936, com mais R$ 114 bilhões (impacto). Nossa intenção foi indicar um relator para focar nos informais, mas é claro que o plenário tem o direito de mudar", afirmou.
"Pela minha conversa com o relator, acredito que ele vai focar nos formais", afirmou
O texto aprovado pelo Senado retorna também o critério de renda de meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa para concessão do BPC, hoje estabelecido em um quarto do salário mínimo (R$ 261,25). Esse ponto também pode ser retirado pelo relator.
Leia Também
Ele afirmou que vai dar celeridade à MP 936 e tentar votar na próxima semana, mas para responder a questão dos formais. "Vou escolher o relator amanhã", disse.
COMPARTILHAR
Calendário do PIS/Pasep 2026 começa em fevereiro; confira quando o abono cai na conta
Pagamentos do abono salarial seguem mês de nascimento ou número de inscrição e vão até agosto
INSS reajusta piso em 2026: benefício agora parte de R$ 1.621 com novo salário mínimo
Reajuste de 6,79% entra em vigor em janeiro; os pagamentos com o valor reajustado seguem o calendário oficial do INSS
Banco Central questiona decisão do TCU em relação à investigação do Master, e embate ganha novo capítulo
O BC entrou com um embargo de declaração no TCU, para questionar a decisão de investigá-lo no processo de análise do Banco Master; veja qual o risco da liquidação ser revertida
Simples Nacional 2026: pequenas empresas podem migrar para o regime neste mês
O prazo para solicitar o enquadramento termina em 30 de janeiro, último dia útil do mês
Jaci, o supercomputador que conecta ciência de ponta e saber ancestral para evitar desastres naturais
Novo sistema do Inpe substitui o Tupã e amplia velocidade e a precisão das previsões metereológicas e climáticas
Lotofácil deixa 5 pessoas mais perto do primeiro milhão; Mega-Sena volta hoje depois de Mega da Virada conturbada
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da primeira semana cheia de 2026. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão.
Calendário do BPC/LOAS 2026: veja quando o pagamento do benefício cai
Benefício assistencial segue o calendário do INSS e é pago conforme o número final do BPC
MEI já pode entregar a declaração anual de faturamento; veja como preencher o documento
O microempreendedor individual deve informar quanto faturou e se teve algum funcionário em 2025 por meio da DASN-SIMEI
Robôs humanoides, data centers gigantes e biotecnologia: as oito teses que definirão a economia e os investimentos em 2026
Relatório da Global X compilou as tendências globais que devem concentrar capital para desenvolvimento nos próximos anos
Valor da contribuição mensal do MEI muda em 2026; veja quanto fica
O aumento do salário mínimo para R$ 1.621 também altera a contribuição mensal do microempreendedor individual
Calendário do INSS 2026: confira as datas de pagamento e como consultar
Aposentados e pensionistas já recebem com valores corrigidos pelo novo salário mínimo; depósitos seguem o número final do benefício
Feriados 2026: veja quando caem as primeiras folgas do ano
Calendário de 2026 tem maioria dos feriados em dias úteis e abre espaço para fins de semana prolongados ao longo do ano
Vencedor da Mega da Virada que jogou o prêmio no lixo, dividendos sendo tributados e mais: as mais lidas do Seu Dinheiro
Mega bilionária, novos impostos e regras do jogo: o que bombou no Seu Dinheiro na primeira semana do ano, entre a corrida pelo prêmio da Mega da Virada e a estreia da tributação sobre dividendos
Eleições 2026: quando o jogo começa para eleitores, partidos e candidatos
Cronograma reúne datas-chave para eleitores, partidos e candidatos ao longo de 2026
Agro cobra reação rápida do Brasil à taxação chinesa para evitar impacto no mercado
Bancada afirma acompanhar o tema com preocupação e alerta para riscos ao mercado e à renda do produtor no início de 2026
Calendário Gás do Povo 2026: botijão passa a ser gratuito e governo amplia o acesso ao gás de cozinha
Novo programa substitui o Auxílio Gás e garante recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias de baixa renda
Calendário do Pé-de-Meia 2026: confira quando o governo paga os incentivos do ensino médio
Programa funciona como uma poupança educacional, paga até R$ 9.200 por aluno e tem depósitos ao longo do ano conforme matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem
Calendário do Bolsa Família 2026: confira quando começam os pagamentos e quem pode receber
Pagamentos começam em 19 de janeiro e seguem até o fim do mês conforme o final do NIS; benefício mínimo é de R$ 600
Do petróleo ao bitcoin (BTC): como o ataque dos EUA à Venezuela mexe com os mercados
O conflito pode elevar a percepção de risco de toda a América Latina, inclusive do Brasil, segundo analista da RB Investimentos
Lotofácil 3577 faz um novo milionário, enquanto outras loterias ficam pelo caminho; confira os sorteios deste sábado
A Lotofácil volta a correr neste sábado, 3, no valor de R$ 1,8 milhão, porém ela não é a única a sortear uma bolada
