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Projeto do Senado

Câmara deve enxugar projeto de ampliação do auxílio emergencial, sinaliza Maia

A ideia é tratar apenas dos informais e deixar os trabalhadores formais de fora desta proposta, diz Maia

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16 de abril de 2020

16:16

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Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante instalação da Comissão Especial da reforma tributária - Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que a Casa deve enxugar o projeto de autoria do Senado que ampliou o escopo do auxílio emergencial de R$ 600. A ideia é tratar apenas dos informais e deixar os trabalhadores formais de fora desta proposta, para que essa parcela seja tratada na medida provisória do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (936).

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Deputados têm sessão virtual nesta quinta-feira para votar o texto aprovado pelo Senado. A proposta amplia o pagamento do benefício para mães adolescentes e o dobro (R$ 1,2 mil) para pais solteiros. Se a mãe solteira for também chefe de família, ela teria direito a duas cotas (R$ 1,2 mil), assim como já é a regra para mães maiores de 18 anos.

Além disso, o projeto propõe que beneficiários que ganharam mais de R$ 28.599,70 em 2018 também tenham acesso ao auxílio, desde que cumpram outros requisitos (como renda por pessoa inferior a R$ 522,50 ou renda familiar menor que R$ 3.135). Se o beneficiário receber mais de R$ 28.599,70 em 2020, ele vai ter que devolver uma parte em 2021 (na declaração do Imposto de Renda).

Maia afirmou que o deputado Cezinha Madureira (PSD-SP) será o relator. "Estamos focando nos assuntos permanentes e tem um artigo todo que trata dos formais. É uma demanda correta, mas boa parte dela está atendida na MP 936, com mais R$ 114 bilhões (impacto). Nossa intenção foi indicar um relator para focar nos informais, mas é claro que o plenário tem o direito de mudar", afirmou.

"Pela minha conversa com o relator, acredito que ele vai focar nos formais", afirmou

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O texto aprovado pelo Senado retorna também o critério de renda de meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa para concessão do BPC, hoje estabelecido em um quarto do salário mínimo (R$ 261,25). Esse ponto também pode ser retirado pelo relator.

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Ele afirmou que vai dar celeridade à MP 936 e tentar votar na próxima semana, mas para responder a questão dos formais. "Vou escolher o relator amanhã", disse.

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