Câmara aprova projeto que permite adiar recolhimento de INSS de funcionários
Proposta prevê que as companhias deixem de recolher a contribuição previdenciária dos trabalhadores por 60 dias, prorrogáveis por mais 30
A Câmara aprovou, em sessão virtual, projeto que permite às empresas adiarem, por dois meses prorrogáveis por mais 30 dias, o recolhimento patronal da contribuição previdenciária de funcionários. A medida precisa ser ainda analisada pelo Senado. O texto aprovado foi o relatório do deputado Luiz Miranda (DEM-DF) que determinou a possibilidade de parcelamento em 12 meses após o período.
Micros e pequenas empresas e empresários individuais também contarão com os benefícios de atrasar a entrega de declarações sem levar multa. O projeto original é da deputada Perpetua Almeida (PCdoB-AC).
Atualmente, o empregador paga ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até 20% sobre o total das remunerações pagas aos empregados.
O projeto aprovado prevê um regime tributário emergencial (RTE-Covid19), de adesão voluntária pelas empresas. A proposta prevê que as companhias deixem de recolher a contribuição previdenciária dos trabalhadores por 60 dias, prorrogáveis por mais 30.
Não haverá cobrança de multa para o parcelamento posterior, mas o montante deverá ser acrescido de juros equivalentes à taxa básica Selic e a adesão ao parcelamento é condicionada a que a companhia mantenha o número igual ou superior de funcionários ao que possuía em 3 de fevereiro de 2020.
O texto também prorrogou por 30 dias o prazo para a declaração anual da Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Leia Também
O que falta para a CNH sem autoescola se tornar realidade — e quanto você pode economizar com isso
Doces ou travessuras? O impacto do Halloween no caixa das PMEs
COMPARTILHAR
O que muda com a aprovação da MP do setor elétrico na Câmara? Confira os principais pontos
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto principal da MP 1.304, que define novas diretrizes para o setor elétrico. Alguns pontos considerados mais polêmicos foram destacados e votados em separado
Mais da metade das empresas na América Latina está bastante exposta a riscos climáticos, cada vez mais extremos, diz Moody’s
Eventos extremos estão aumentando, intensificando os prejuízos, e tornam as empresas um risco crescente de crédito.; Seguros não são o suficiente para proteger as companhias
Ele começou lavando pratos e hoje é o dono da empresa mais valiosa da história
De lavador de pratos a bilionário da tecnologia, Jensen Huang levou a Nvidia a se tornar a empresa mais valiosa do mundo, ultrapassando os US$ 5 trilhões com a revolução da inteligência artificial
A Argentina vive seu momento “Plano Real”, e poucos parecem estar botando fé nisso, diz gestora
Segundo a gestora RPS Capital, a Argentina tem todos os elementos que colaboraram para o boom dos ativos brasileiros depois do Plano Real
Jogo do bicho na Netflix: como a expansão das bets abalou a maior loteria ilegal do mundo
Do Barão de Drummond ao “tigrinho”, a história do jogo que ensinou o Brasil a apostar e perdeu espaço para as bets
Trump e Xi divulgam acordos comerciais, redução de tarifas e trégua sobre terras raras
O aperto de mão mais aguardado pelo mercado finalmente aconteceu e presidentes dos EUA e da China firmaram acordos sobre compras de commodities e energia, terras raras e tarifas, mas não houve decisão sobre o TikTok
Quina acumula e pode pagar muito mais que a Mega-Sena hoje — e a Timemania mais ainda
Além da Lotofácil, da Quina e da +Milionária, a Caixa sorteou na véspera os números da Lotomania, da Dupla Sena e da Super Sete
Teimosia ou simplicidade? Lotofácil 3525 deixa dois apostadores mais perto do primeiro milhão
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta quinta-feira (30) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3526
Bolsa Família e Auxílio Gás: veja quem recebe nesta quinta-feira (30)
Programa do governo federal atinge 18,9 milhões de famílias em outubro, com gasto total de R$ 12,88 bilhões.
Hora de investir na China: Nord Investimento indica dois ETFs para você se expor às empresas do país asiático
Investir diretamente na China não é fácil, mas os ETFs estão tornando o acesso mais prático e eficiente, segundo o analista Christopher Galvão
O que você precisa saber sobre a licença menstrual aprovada pela Câmara
Câmara aprova afastamento remunerado de até dois dias por mês para mulheres com sintomas graves durante o ciclo menstrual; proposta segue para o Senado
Elon Musk lança IA “anti-woke” para concorrer com Wikipedia — e essa é apenas a mais recente da coleção de polêmicas do homem mais rico do mundo
Elon Musk acaba de lançar o Grokpedia, uma ferramenta de IA que promete ser uma alternativa “anti-woke” à Wikipedia, mas as polêmicas em torno do bilionário não param por aí
Contas laranja: depois de ataques hacker históricos e bilionários, bancos tentam limitar rotas de fuga para dinheiro roubado
Após nova invasão digital no sistema financeiro, Febraban endurece regras e amplia a blindagem contra o uso criminoso de contas bancárias
MP do setor elétrico inclui jabutis de termelétricas a gás e a carvão que podem encarecer a conta de luz; entenda o impacto
A alteração dá espaço para que as usinas termelétricas movidas a gás natural e a carvão mantenham seus nacos na venda de energia aos consumidores
Mega-Sena volta à fase de acumulação e Quina pode pagar quatro vezes mais do que ela hoje
A Mega-Sena é o carro-chefe das loterias da Caixa, mas outras modalidades estão oferecendo prêmios maiores no momento
Bola dividida na Lotofácil 3524 deixa 7 apostadores no meio do caminho rumo ao primeiro milhão
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta quarta-feira (29) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3525
Como será o novo RG e o que você precisa fazer para tirar a nova carteira de identidade
Novo RG com CPF como único número de identificação começa a ser emitido; saiba como atualizar e quais são os custos
Combate a contas fraudulentas e bets irregulares: entenda o que muda, os prazos e quem tem que cumprir as novas regras
Novas diretrizes exigem que instituições financeiras bloqueiem transações suspeitas e comuniquem operações ilícitas ao Banco Central
Não é só a Liberdade? Outro bairro de São Paulo é eleito um dos melhores do mundo para se visitar em 2026
Rico, em cultura, gastronomia, história e lazer, bairro de São Paulo entrou no ranking da Time Out como um dos melhores do mundo para visitar em 2026
Acordo sobre terras raras, crítica ao Fed, investimentos bilionários: como está a visita de Trump à Ásia
Depois da Malásia, Trump chegou ao Japão, onde firmou acordos sobre terras raras e anunciou investimentos bilionários do Japão nos EUA; agora, parte para a Coreia do Sul
