O Banco Central divulgou hoje as condições para a concessão de empréstimo aos bancos com lastro em letras financeiras garantidas por operações de crédito.
Com potencial de liberação de até R$ 670 bilhões, trata-se da medida de maior calibre dentro das anunciadas pelo BC nos esforços para fazer o dinheiro circular na economia em meio à crise do coronavírus.
O BC vai cobrar uma taxa de juros equivalente à Selic (atualmente em 3,75% ao ano) mais 0,60% ao ano na chamada Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL).
Em troca, as instituições financeiras terão de emitir letras financeiras garantidas em financiamentos concedidos. O objetivo é justamente que esse dinheiro chegue aos tomadores finais e não fique “empoçado” no balanço dos bancos.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o BC a realizar os empréstimos com a garantia das Letras Financeiras na semana passada. Essas operações terão prazo mínimo de 30 dias e máximo de 359 dias corridos.
O empréstimo será concedido por meio de liberações mensais de recursos (tranches): a primeira de até 50% do Patrimônio de Referência (PR) da instituição financeira, podendo chegar até 100% do PR até o final do ano.
No total, as medidas de injeção de liquidez no sistema financeiro somam R$ 1,2 trilhão, de acordo com o presidente do BC, Roberto Campos Neto.
Além do empréstimo aos bancos com lastro em operações de financiamento, o Banco Central também pretende adquirir diretamente carteiras de crédito e títulos das empresas como forma de fazer com que recursos liberados pelo governo cheguem efetivamente às mãos dos empresários.
Para que isso aconteça, porém, é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que já está no Congresso.