BC recomprará provisoriamente até US$ 31 bilhões em títulos da dívida pública

O Banco Central informou nesta quarta-feira, 18, que comprará títulos da dívida externa brasileira dos seus detentores (que os adquiriram no passado, quando foram emitidos) provisoriamente, por um mês. O pagamento das operações será feito em dólares, como nos chamados leilões de linha (venda de moeda, com compromisso de recompra no futuro).

"A medida entra em vigor nesta data [quarta-feira, 18], e visa a garantir o bom funcionamento dos mercados", informou a instituição, por meio de nota.

A última vez que o BC fez esse tipo de operação foi em 2008, durante a crise financeira global.

Na prática, as instituições que possuem esses títulos poderão vendê-los ao BC por um prazo determinado e depois terão de recomprar os papéis.

Com isso, a medida representará injeção de moeda estrangeira no mercado, provisoriamente, em um momento de disparada do dólar - que já foi cotado acima R$ 5,10 no pregão desta quarta-feira.

O BC ainda informou que o estoque de "global bonds" no mercado, passível de ser recomprado provisoriamente, é de US$ 31 bilhões.

Na carta circular, que regulamenta a medida, o BC informou que a venda à vista do título soberano será liquidada em dois dias úteis após a contratação e que a correspondente recompra ocorrerá em até trinta dias corridos após a liquidação da venda.

O BC comunicou, ainda, que os títulos soberanos vendidos ao Banco Central serão comprados com desconto de 10% em relação a seu valor de mercado.

Bancos

O Banco Central ainda estendeu em um ano o prazo para que os bancos possam deixar de deduzir do capital principal os créditos tributários de prejuízos fiscais decorrentes de posição vendida em moeda estrangeira, realizada com o objetivo de proporcionar hedge (proteção) para sua participação em investimentos no exterior.

Pelo cronograma original, 50% desses créditos tributários deveriam ser deduzidos do capital principal até 30 de junho de 2020, e 100% até 31 de dezembro de 2020.

Com a nova resolução, assinada pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, os prazos passam a ser 30 de junho de 2021 e 31 de dezembro de 2021, respectivamente.