O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
de olho na crise
BC busca ‘blindar’ dirigentes e servidores contra ações em atos contra crise
Instituição defende ainda que “é preciso que seus dirigentes e servidores contem com proteção legal adequada, ficando sujeitos a responsabilização apenas se agirem fora dos contornos legais
Banco Central do Brasil - Imagem: Shutterstock
Sem a autonomia formal, que ainda tramita no Congresso, o Banco Central decidiu "blindar" seus dirigentes e servidores contra eventuais questionamentos futuros, na Justiça, a respeito de medidas adotadas para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia brasileira.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A Medida Provisória 930, enviada nesta terça-feira, 31, pelo governo federal ao Congresso, tem entre seus objetivos a não responsabilização dos dirigentes e servidores do BC pelos atos praticados "de boa fé" durante a crise. As exceções são quanto aos atos praticados "fora dos contornos legais".
Na exposição de motivos da MP, o Banco Central lembra que "ainda hoje correm no Poder Judiciário e em órgãos de controle ações buscando a responsabilização de dirigentes do BCB Banco Central do Brasil por medidas adotadas na década de 1990 que garantiram a estabilização monetária, o saneamento do SFN Sistema Financeiro Nacional e o controle do mercado de câmbio".
Para o BC, a possibilidade de questionamentos futuros por atos "praticados de boa fé" pode trazer "desnecessária pressão sobre agentes públicos que, ao revés, necessitam de tranquilidade para adotar decisões que, conquanto duras, sejam necessárias em cada situação".
O BC defende ainda que "é preciso que seus dirigentes e servidores contem com proteção legal adequada, ficando sujeitos a responsabilização apenas se agirem fora dos contornos legais, isto é, com dolo ou fraude, preservando-os de investidas quanto aos atos praticados de boa-fé no exercício de suas atribuições".
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Nas últimas semanas, o BC adotou uma série de medidas para garantir o funcionamento do mercado financeiro no Brasil e, ao mesmo tempo, manter o acesso ao crédito por parte de empresas e famílias. Entre economistas do mercado financeiro e acadêmicos, no entanto, ainda há dúvidas sobre até que ponto as ações adotadas até agora manterão, de fato, o correto funcionamento do crédito. Neste cenário, o BC já sinalizou que pretende adotar mais medidas. Entre elas, está a possibilidade de compra direta de crédito de empresas.
Leia Também
Neste contexto, a MP 930 busca evitar que medidas eventualmente tomadas possam gerar, no futuro, questionamentos diretos ao atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, e aos oito diretores da autarquia, além de seus servidores.
Há anos, o BC vem lutando para aprovar, no Congresso, sua autonomia. A expectativa era de que a proposta atualmente na Câmara fosse levada a votação ainda no primeiro semestre de 2020. Com a pandemia, a agenda legislativa passou a dar prioridade a medidas de combate aos efeitos da covid-19.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
BOMBOU NO SD
Academia “all-inclusive” da maromba, Lotofácil sem novos milionários, INSS fora do ar e pagamentos atrasados da Fictor: o que bombou nesta semana
24 de janeiro de 2026 - 14:28
Academias de alto padrão e loterias da Caixa Econômica foram destaque no Seu Dinheiro, mas outros assuntos dividiram a atenção dos leitores; veja as matérias mais lidas dos últimos dias
É OBRIGATÓRIO!
Quem não planta, não mora: Cidade condiciona construção de novas casas a manutenção de horta
24 de janeiro de 2026 - 13:45
O “projeto Almere Oosterwold”, nos arredores de Amsterdã, busca uma alternativa ao planejamento urbano tradicional
PIONEIRO DO LOW COST
Fundador da Gol (GOLL54), Constantino Junior morre aos 57 anos
24 de janeiro de 2026 - 13:05
Segundo a imprensa, o empresário estava internado em um hospital da capital paulista e enfrentava um câncer havia alguns anos
BILIONÁRIOS
Bilionários estão se preparando para o fim do mundo — e isso pode ser um grande problema
24 de janeiro de 2026 - 11:11
Segundo o cofundador do Linkedin, a maioria dos super-ricos já possui alguma espécie de ‘seguro contra apocalipse’
SEM DESCANSO?
Paulistanos sem feriado? Aniversário de São Paulo se aproxima, mas moradores da cidade não terão necessariamente uma folga a mais
23 de janeiro de 2026 - 15:35
Data de 25 de janeiro marca os 472 anos da capital, mas feriado municipal no domingo não garante descanso extra para todos os trabalhadores
NO PRECINHO
Leilão da Receita Federal tem iPhone 15 por R$ 1.300 e relógio Garmin por R$ 1.000; veja como participar
23 de janeiro de 2026 - 15:25
Propostas iniciais do leilão da Receita Federal começam em R$ 20. O maior valor é de R$ 256 mil.
BANHEIRO HIGH-TECH
Como a inteligência artificial provocou um salto no preço das ações de uma fabricante de vasos sanitários
23 de janeiro de 2026 - 11:15
Ações da Toto subiram 11% na OTC Markets na quinta-feira (22) com aumento de receita com componente de chips
OPERAÇÃO BARCO DE PAPEL
PF mira Rioprevidência em nova operação, fundo de pensão que mais investiu no Banco Master
23 de janeiro de 2026 - 9:32
São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro na sede do fundo e também contra gestores
A CONTA CHEGA
CMN muda regras do FGC, após início de pagamentos do grupo Master; fundo também poderá exigir aportes maiores dos bancos
23 de janeiro de 2026 - 9:32
A partir de agora, o conselho de administração do FGC poderá propor aumento ou redução das contribuições das instituições associadas quando julgar necessário
MUSEU HISTÓRICO FERREIRA DA CUNHA
Como é o castelo medieval que vai ser transformado em centro cultural na região serrana do Rio
23 de janeiro de 2026 - 9:14
Proposta do projeto é colocar o castelo como espaço de permanência com experiências culturais em um único lugar
TEIMOSIA RECOMPENSADA
Apostador insiste nos mesmos números e fica milionário com a Lotofácil; Dia de Sorte também tem ganhadores e Mega-Sena acumula
23 de janeiro de 2026 - 7:09
Lotofácil não foi a única loteria a pagar prêmio de sete dígitos na quinta-feira. Dia de Sorte também fez novos milionários. Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 63 milhões.
FORA DE COGITAÇÃO?
Sem delação premiada: defesa de Daniel Vorcaro nega negociação no caso Banco Master
22 de janeiro de 2026 - 9:33
Especulações cresceram após troca na equipe jurídica de Vorcaro; veja o que diz a defesa do banqueiro
SOBE O SOM
Pé na areia, a loteria… Lotofácil tem múltiplos ganhadores na beira da praia; Mega-Sena pode pagar R$ 55 milhões hoje
22 de janeiro de 2026 - 7:15
Os ganhadores do concurso 3593 da Lotofácil efetuaram suas apostas em casas lotéricas estabelecidas praticamente na beira do mar
ONDE INVESTIR 2026
A batalha entre o Tesouro Prefixado e o Tesouro IPCA+: onde buscar aquele 1% ao mês na renda fixa com a queda da Selic em 2026?
22 de janeiro de 2026 - 6:04
Mesmo com um ciclo de corte de juros, Frederico Catalan, membro do time de gestão do Opportunity Income, e Laís Costa, analista da Empiricus Research, avaliam que a renda fixa não vai perder o brilho neste ano
QUEM RECEBE?
Investiu nos CDBs do will bank? FGC vai pagar mais de R$ 6 bilhões — mas nem todo mundo entra na conta
21 de janeiro de 2026 - 15:36
Fundo garantidor confirma acionamento da garantia após liquidação do banco, mas limite pode deixar investidores de fora; entenda
SEM DESPERDÍCIO
O fim da comida jogada fora? Lei coloca supermercados no centro do combate ao desperdício
21 de janeiro de 2026 - 15:33
Lei 14.224 cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício e transforma doação de comida em estratégia econômica
PROJETO ALTERADO
Adeus, Estátua da Liberdade! ‘Veio da Havan’ consegue autorização para construir megaloja em área protegida, mas tem que mudar estilo
21 de janeiro de 2026 - 15:18
Centro Histórico de Blumenau terá uma megaloja da Havan em breve; inauguração está prevista para o fim de abril
MARINHA BRASILEIRA
Pela primeira vez na história, uma mulher assume o comando de uma clínica da Marinha
21 de janeiro de 2026 - 14:02
Mais de 15 anos depois de sua fundação, Policlínica Naval de Manaus tem uma mulher no comando pela primeira vez
ONDE INVESTIR 2026
Eleições, juros e dólar: como investir com tantas incertezas em 2026? Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG, responde
21 de janeiro de 2026 - 12:30
Em evento do Seu Dinheiro, Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual, diz como decifrar o cenário econômico em 2026
EXTRATO DISPONÍVEL
INSS libera extrato de janeiro com reajuste e isenção do Imposto de Renda, mas suspende atendimento presencial e serviços digitais; entenda
21 de janeiro de 2026 - 10:26
Pagamentos começam em 26 de janeiro; sistemas do Meu INSS ficam indisponíveis por três dias para atualização
SIGA O SD NO WHATSAPP
