O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
de olho na crise
BC busca ‘blindar’ dirigentes e servidores contra ações em atos contra crise
Instituição defende ainda que “é preciso que seus dirigentes e servidores contem com proteção legal adequada, ficando sujeitos a responsabilização apenas se agirem fora dos contornos legais
Banco Central do Brasil - Imagem: Shutterstock
Sem a autonomia formal, que ainda tramita no Congresso, o Banco Central decidiu "blindar" seus dirigentes e servidores contra eventuais questionamentos futuros, na Justiça, a respeito de medidas adotadas para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia brasileira.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A Medida Provisória 930, enviada nesta terça-feira, 31, pelo governo federal ao Congresso, tem entre seus objetivos a não responsabilização dos dirigentes e servidores do BC pelos atos praticados "de boa fé" durante a crise. As exceções são quanto aos atos praticados "fora dos contornos legais".
Na exposição de motivos da MP, o Banco Central lembra que "ainda hoje correm no Poder Judiciário e em órgãos de controle ações buscando a responsabilização de dirigentes do BCB Banco Central do Brasil por medidas adotadas na década de 1990 que garantiram a estabilização monetária, o saneamento do SFN Sistema Financeiro Nacional e o controle do mercado de câmbio".
Para o BC, a possibilidade de questionamentos futuros por atos "praticados de boa fé" pode trazer "desnecessária pressão sobre agentes públicos que, ao revés, necessitam de tranquilidade para adotar decisões que, conquanto duras, sejam necessárias em cada situação".
O BC defende ainda que "é preciso que seus dirigentes e servidores contem com proteção legal adequada, ficando sujeitos a responsabilização apenas se agirem fora dos contornos legais, isto é, com dolo ou fraude, preservando-os de investidas quanto aos atos praticados de boa-fé no exercício de suas atribuições".
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Nas últimas semanas, o BC adotou uma série de medidas para garantir o funcionamento do mercado financeiro no Brasil e, ao mesmo tempo, manter o acesso ao crédito por parte de empresas e famílias. Entre economistas do mercado financeiro e acadêmicos, no entanto, ainda há dúvidas sobre até que ponto as ações adotadas até agora manterão, de fato, o correto funcionamento do crédito. Neste cenário, o BC já sinalizou que pretende adotar mais medidas. Entre elas, está a possibilidade de compra direta de crédito de empresas.
Leia Também
ACABOU PARA OS GUIAS TURÍSTICOS
Não sabe aonde ir? Google Maps ganha IA do Gemini que passa a sugerir cafés, restaurantes e até estacionamentos por perto
Neste contexto, a MP 930 busca evitar que medidas eventualmente tomadas possam gerar, no futuro, questionamentos diretos ao atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, e aos oito diretores da autarquia, além de seus servidores.
Há anos, o BC vem lutando para aprovar, no Congresso, sua autonomia. A expectativa era de que a proposta atualmente na Câmara fosse levada a votação ainda no primeiro semestre de 2020. Com a pandemia, a agenda legislativa passou a dar prioridade a medidas de combate aos efeitos da covid-19.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
RANCOR ANTIGO
Prisão de Alexandre de Moraes ‘está a caminho’? Elon Musk cita envolvimento do ministro no caso do Banco Master
12 de março de 2026 - 18:40
Briga entre o bilionário e o ministro do STF se estende desde 2024 com investigações sobre a plataforma X
SOBE E DESCE
IPCA sobe 3,81% em 12 meses: veja os alimentos que mais encareceram e os que ficaram mais baratos
12 de março de 2026 - 16:47
Chocolate, batata-doce e café solúvel lideraram as altas do IPCA no período, enquanto arroz, azeite de oliva e frutas registraram as maiores quedas de preço.
LIXO PREMIADO
De HD com Bitcoin a colchão com milhões: essas pessoas jogaram fortunas no lixo de maneiras inusitadas
12 de março de 2026 - 15:49
Estas pessoas jogaram coisas no lixo achando que não valiam nada — e depois descobriram que estavam diante de verdadeiras fortunas
TOUROS E URSOS #262
Guerra no Irã e choque do petróleo: medo da inflação dá fim ao cenário de ‘emoção zero’ para o Copom
12 de março de 2026 - 14:30
Bruno Funchal, CEO da Bradesco Asset e ex-Secretário do Tesouro Nacional, conta como o choque externo chega na inflação, nos juros e no seu bolso
SEGURANDO O REAJUSTE NA UNHA
Não vai sobrar para a Petrobras (PETR4) — por enquanto: governo zera PIS e Cofins do diesel para mitigar alta do petróleo
12 de março de 2026 - 13:46
O objetivo é conter os efeitos da alta da commodity no bolso do consumidor, em meio à escalada das tensões no Oriente Médio
MUDANÇAS NO CONDADO
Mais uma estação do Metrô de SP tem naming rights vendidos — veja quais estações têm seus nomes associados a empresas
12 de março de 2026 - 12:12
No total, já são 13 as estações de Metrô de São Paulo que adotaram o sobrenome de companhias
A UNIÃO FAZ A FORÇA
Lotofácil 3633 e Quina 6973 fazem juntas 12 novos milionários; Mega-Sena promete R$ 65 milhões para hoje
12 de março de 2026 - 7:20
Lotofácil é dividida entre dois ganhadores. Quina desencanta e sai para bolão com dez participantes. Todas as demais loterias sorteadas pela Caixa Econômica Federal na noite de quarta-feira (11) acumularam.
O CUSTO DO PROGRESSO
A nova corrida da IA: Brasil quer virar polo de data centers — mas há um problema ambiental no caminho
12 de março de 2026 - 6:01
Gigantes da tecnologia anunciam projetos bilionários de data centers no país, mas o consumo massivo de energia e água levanta alertas entre especialistas e ambientalistas
LEALDADE DE OURO
O que levou um dos maiores galãs do cinema a dar uma mala de dinheiro com US$ 1 milhão dentro para cada um de seus melhores amigos
11 de março de 2026 - 15:31
A surpreendente história de como George Clooney transformou gratidão em 14 malas com um milhão de dólares em cada para seus melhores amigos
NO CORAÇÃO DE SP
O que aconteceu com o seu, o meu, o nosso Pacaembu? Shows e ‘tapetinho’ afastam gigantes de São Paulo e concessionária sua a camisa para fechar as contas
11 de março de 2026 - 12:01
O Mercado Livre ganhou os naming rights do estádio com uma proposta de aproximadamente R$ 1 bilhão para explorar o espaço por 30 anos.
COLÍRIO PARA OS OLHOS?
Banqueiros mirins do Goldman Sachs posam para revista — e queimam o filme com a velha-guarda do bancão
11 de março de 2026 - 11:06
Velha guarda de Wall Street diz estar constrangida com o ensaio fotográfico dos jovens banqueiros do Goldman Sachs
TAXA DE GUERRA
Multa e taxa de guerra: conflito no Oriente Médio afeta frigoríficos brasileiros e até 40% das exportações de carne bovina
11 de março de 2026 - 10:05
Com o fechamento do Estreito de Ormuz, as exportações de carne de frango e bovina brasileiras podem ser afetadas com multas por atraso, aumento no custo de combustível e até uma taxa extra para passar pela região
NA TRAAAAAVE!
Mega-Sena 2982, Lotofácil 3632 e outras modalidades encalham, mas nem tudo é má notícia entre as loterias da Caixa
11 de março de 2026 - 7:04
Mega-Sena saiu apenas duas vezes desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela primeira vez na semana. +Milionária promete o maior prêmio desta quarta-feira (11).
É HOJE!
MacBook Neo, voltado para estudantes, está disponível para compra na Apple Brasil quase pela metade do preço do Pro
11 de março de 2026 - 6:39
MacBook Neo no “precinho” poderá ser comprado no site oficial da Apple a partir desta quarta-feira (11)
ALERTA
Conta de luz pode ficar mais salgada? Aneel vê risco “severo” nas tarifas da Light (LIGT3)
10 de março de 2026 - 17:01
Para diretor, disputa tributária envolvendo créditos de ICMS pode pressionar tarifas nos próximos anos; entenda
OS RICAÇOS
Saverin, Esteves e Lemann: Veja a lista dos maiores bilionários do Brasil
10 de março de 2026 - 16:50
Também fazem parte da lista de bilionários os irmãos Batista e membros da família Salles
WORLD' BILLIONAIRES 2026
Por que Elon Musk está mais perto do trilhão do que de perder a liderança entre bilionários; veja o top 10
10 de março de 2026 - 15:37
Outro ponto que chama atenção no top 10 dos bilionários é o domínio do setor de tecnologia entre os mais ricos do planeta.
DINHEIRO ESQUECIDO
Brasileiros ainda têm mais de R$ 10 bilhões perdidos nos bancos; veja como consultar e resgatar dinheiro esquecido
10 de março de 2026 - 13:53
Cerca de uma em cada quatro pessoas físicas e jurídicas brasileiras têm direto para resgatar dinheiro esquecido nos bancos
INFLAÇÃO DAS FIGURINHAS
Quase mil figurinhas, 48 seleções e pacote mais caro: o que se sabe até agora sobre o álbum da Copa de 2026, o maior e mais custoso da história
10 de março de 2026 - 12:09
Se as estimativas estiverem corretas, o custo do preenchimento do álbum da Copa de 2026 vai passar de R$ 1.000 — isso sem nenhuma figurinha repetida.
COELINHO NÃO VAI PASSAR FOME
Contrariando o que se poderia imaginar, usuários de canetas emagrecedoras estão consumindo mais chocolate, não menos
10 de março de 2026 - 11:41
Enquanto parte dos usuários das canetas emagrecedoras buscam perder peso, eles engordam as vendas da Lindt, afirma empresa
SIGA O SD NO WHATSAPP
