Arminio Fraga diz haver espaço para ‘pequeno’ aumento da carga tributária

Ex-presidente do Banco Central (BC), o economista Arminio Fraga afirmou nesta segunda-feira, 27, que vê algum espaço para um "pequeno" aumento da carga tributária no Brasil, como consequência de correções que poderiam ser feitas em distorções do sistema tributário e de subsídios considerados por ele ineficientes.

Para Arminio, há subsídios e vantagens tributárias sem o "menor sentido" do ponto de vista distributivo ou de geração de competitividade. "Eu penso que, eventualmente, há espaço para pequeno aumento de carga tributária, eliminando distorções de regimes", disse o economista, em seminário online realizado pelo Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal.

O ex-presidente do BC disse que não é a favor do modelo tributário defendido pelo economista francês Thomas Piketty ou do modelo norte-americano, mas afirmou que é possível deixar o sistema brasileiro mais progressivo, sem recorrer ao que ele chamou de radicalismo. Para Arminio, não faz sentido, em um país desigual como o Brasil, haver um sistema tributário regressivo. "Na melhor das hipóteses, nosso sistema é neutro, mas com muitos aspectos incrivelmente regressivos", disse.

Arminio disse que se vê como um defensor do 'Estado médio', "nem gordo nem raquítico", funcionando de maneira mais eficiente. "É uma cobrança de todos os brasileiros", disse, acrescentando que o imposto sobre herança seria um "bom caminho". Ele afirmou ainda que tem preferência pelo tributo sobre a renda e disse que é preciso ter cuidado com o que incide sobre dividendos.

Ao comentar a situação fiscal do Brasil, Arminio ressaltou que a dívida pública, como proporção do PIB, caminha para o nível de 100%, "o que é muito grave", e destacou que os prazos dela têm ficado mais curtos, deixando o Brasil cada vez mais vulnerável. "A resposta à pandemia foi vista como um salvo conduto para se gastar mais", disse o economista, lembrando que os países pretendem enxugar a liquidez depois da pandemia.

Para o ex-presidente do BC, é fundamental colocar a dívida em trajetória de queda, para manter os juros baixos. "Tenho muito medo dessa fragilização fiscal, o País está saindo de uma UTI", comentou.