Menu
2020-07-21T15:10:54-03:00
Estadão Conteúdo
após proibição em meio à covid

Aneel aprova retorno de cortes de energia por falta de pagamentos de contas

As distribuidoras poderão voltar a cortar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto

21 de julho de 2020
15:10
torres de energia elétrica
Imagem: Shutterstock

As distribuidoras poderão voltar a cortar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto. Apenas usuários enquadrados no programa Tarifa Social, destinado a famílias de baixa renda, terão o fornecimento mantido até o fim do ano mesmo que não consigam arcar com as faturas. A decisão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com a declaração da pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Aneel havia aprovado, temporariamente, a proibição de cortes por falta de pagamento entre 24 de março e 31 de julho para todos os consumidores. Esse foi o período mais crítico da pandemia, quando diversos municípios e Estados adotaram medidas de isolamento social.

Relatora do processo, a diretora Elisa Bastos Silva reconheceu que as dificuldades econômicas e financeiras da população em razão da pandemia continuam, mas ponderou que a principal ferramenta das concessionárias de distribuição para evitar a inadimplência é o corte do fornecimento. A Aneel manteve também o direito das distribuidoras de cobrar taxa de religação após a regularização da situação de inadimplência.

Silva disse ainda que já existem políticas públicas para atender a população mais vulnerável, como o auxílio emergencial. Ainda assim, a Aneel aceitou estender a suspensão de cortes para as 9,5 milhões de famílias de baixa renda enquadradas no programa Tarifa Social até 31 de dezembro - período de vigência do decreto de calamidade pública.

As distribuidoras deverão mandar aviso aos consumidores sobre a retomada dos cortes de fornecimento. A diretora lembrou, porém, que as empresas deverão cumprir uma nova lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que proíbe o desligamento de serviços públicos nas sexta-feiras, sábados, domingos, feriados e no dia anterior ao feriado.

A agência decidiu ainda que as empresas devem retomar, a partir de 1º de agosto, o atendimento telefônico humano e também o atendimento físico nas lojas presenciais, caso não haja impedimento determinado pelas autoridades locais. Nos primeiros meses da pandemia, as concessionárias puderam manter apenas atendimentos digitais, por telefone e internet.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Ninguém escapa

Cenário turbulento afeta até mesmo os IPOs da saúde, um dos setores preferidos dos investidores

Empresas com ofertas ambiciosas tiveram de reduzir suas estimativas de preços ou adiar datas para seguir com as operações

Disparada

No embalo do recorde do bitcoin, ações da Coinbase disparam mais de 70% na estreia na Nasdaq

O CEO da empresa, Brian Armstrong, comentou mais cedo sobre a abertura de capital da Coinbase ao portal CNBC

Fura-teto?

Criticado, governo vai rever PEC que livra obras do teto

O texto não caiu bem entre economistas, parlamentares e membros do próprio governo federal

Relembre a história

Crime e castigo: Bernie Madoff, responsável pela maior pirâmide financeira da história, morre na cadeia

Condenado a 150 anos de prisão, financista que fraudou US$ 20 bilhões e enganou milhares de investidores morreu em desgraça aos 82 anos. Conheça sua história e relembre seus crimes.

Atividade em queda

Indicador da FGV mostra contração da economia em março com agravamento da pandemia

A queda nas expectativas dos consumidores foi um dos destaques negativos entre os componentes do indicador

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies