🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Estadão Conteúdo
após proibição em meio à covid

Aneel aprova retorno de cortes de energia por falta de pagamentos de contas

As distribuidoras poderão voltar a cortar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto

Torres de transmissão de energia
Torres de transmissão de energia. - Imagem: Shutterstock

As distribuidoras poderão voltar a cortar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto. Apenas usuários enquadrados no programa Tarifa Social, destinado a famílias de baixa renda, terão o fornecimento mantido até o fim do ano mesmo que não consigam arcar com as faturas. A decisão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com a declaração da pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Aneel havia aprovado, temporariamente, a proibição de cortes por falta de pagamento entre 24 de março e 31 de julho para todos os consumidores. Esse foi o período mais crítico da pandemia, quando diversos municípios e Estados adotaram medidas de isolamento social.

Relatora do processo, a diretora Elisa Bastos Silva reconheceu que as dificuldades econômicas e financeiras da população em razão da pandemia continuam, mas ponderou que a principal ferramenta das concessionárias de distribuição para evitar a inadimplência é o corte do fornecimento. A Aneel manteve também o direito das distribuidoras de cobrar taxa de religação após a regularização da situação de inadimplência.

Silva disse ainda que já existem políticas públicas para atender a população mais vulnerável, como o auxílio emergencial. Ainda assim, a Aneel aceitou estender a suspensão de cortes para as 9,5 milhões de famílias de baixa renda enquadradas no programa Tarifa Social até 31 de dezembro - período de vigência do decreto de calamidade pública.

As distribuidoras deverão mandar aviso aos consumidores sobre a retomada dos cortes de fornecimento. A diretora lembrou, porém, que as empresas deverão cumprir uma nova lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que proíbe o desligamento de serviços públicos nas sexta-feiras, sábados, domingos, feriados e no dia anterior ao feriado.

A agência decidiu ainda que as empresas devem retomar, a partir de 1º de agosto, o atendimento telefônico humano e também o atendimento físico nas lojas presenciais, caso não haja impedimento determinado pelas autoridades locais. Nos primeiros meses da pandemia, as concessionárias puderam manter apenas atendimentos digitais, por telefone e internet.

Compartilhe

Luz do fim do túnel?

Desconto na conta de luz: Aneel consulta repasse de até R$ 5 bilhões da Eletrobras (ELET3) para reduzir tarifas

22 de junho de 2022 - 15:51

O valor pode aliviar o impacto de tarifas do processo de desestatização no bolso do consumidor

APAGA A LUZ!

Conta de luz mais cara: ANEEL propõe reajustes de quase 60% em bandeiras tarifárias

12 de abril de 2022 - 15:01

Dentre os fatores apontados como justificativa para o reajuste estão a inflação, que fechou 2021 em 10,06%, e a alta dos combustíveis

SEM REFRESCO

A conta de luz vai continuar com tarifa extra: Aneel mantém bandeira de escassez hídrica em março

26 de fevereiro de 2022 - 12:44

Em contrapartida, órgão regulador mantém pelo 4º mês seguido a bandeira verde para consumidores inscritos no Tarifa Social

TIRANDO O PESO

Em busca de desalavancagem, Equatorial (EQTL3) lança oferta de ações para levantar mais de R$ 2,6 bilhões

27 de janeiro de 2022 - 9:52

Empresa tenta fazer jus à fama de ‘gigante que nunca dorme’ para seguir em busca de novas aquisições no setor elétrico

OLHO NO ÁRBITRO

Aneel aprova acordo entre concessionária e União pelo linhão Manaus-Boa Vista

11 de setembro de 2021 - 12:13

Processo será conduzido por um Tribunal Arbitral composto por três árbitros

Seca severa

Em pronunciamento, ministro pede que consumidores economizem energia e água, e diz que crise é fruto de “fenômeno natural”

1 de setembro de 2021 - 7:18

Bento Albuquerque, de Minas e Energia, afirma que choveu menos que o esperado na região Sul, mas evitou usar a palavra “racionamento”

CRISE HÍDRICA

Aneel mantém bandeira vermelha nível dois nas contas de luz em setembro

28 de agosto de 2021 - 7:25

É o quarto mês consecutivo que a Aneel aciona a bandeira vermelha patamar 2. De acordo com a agência, agosto foi um mês de “severidade” para o regime hidrológico do sistema elétrico

Energia elétrica

Prepare o bolso: conta de luz pode subir 16,7% no próximo ano, de acordo com Aneel

17 de agosto de 2021 - 7:48

Para evitar que as contas disparem, a agência analisa medidas para aliviar os efeitos para os consumidores e manter os reajustes inferiores a dois dígitos

Situação preocupante

Cuidado com as luzes acesas! Aneel mantém taxa adicional mais alta na contas de agosto

31 de julho de 2021 - 10:56

Tarifa cobrada na bandeira vermelha nível 2 é de R$ 9,49 por 100 quilowatts-hora (kWh), e agência continua avaliando se vai elevar o valor

Momento de seca

Governo recomenda reter mais água em reservatórios de hidrelétricas

8 de julho de 2021 - 7:07

Presidente da Sabesp afirma que situação pluviométrica em São Paulo está ruim, com diminuição importante da vazão em alguns municípios

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies