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O prejuízo é fruto do acionamento, pelos consumidores clientes, das cláusulas de flexibilidade contratuais, em razão da redução de sua necessidade energética.
Seis associações do setor elétrico se uniram para formular propostas que ajudem a amenizar o impacto da crise econômica causada pelo novo coronavírus (Covid-19), levando em conta que apenas a criação da conta Covid, em análise pelo governo, não será suficiente para mitigar os danos causados pela queda da demanda e aumento da inadimplência trazidos pela pandemia.
De acordo com Abraceel, que representa as comercializadoras de energia, a crise vai gerar um prejuízo mensal de R$ 200 milhões para o segmento de comercialização, que pode chegar a R$ 2 bilhões neste ano, fruto do acionamento, pelos consumidores clientes, das cláusulas de flexibilidade contratuais, em razão da redução de sua necessidade energética.
Para formular o estudo, a Abraceel, a Abiape (autoprodutores de energia), Abrace (grandes consumidores), Abradee (distribuidoras), Abragel (energia limpa) e Apine (geradores) contrataram a consultoria especializada PSR, que traçou quatro fases visando garantir a saúde do setor.
"A fase inicial, de execução imediata, envolve a criação da Conta Covid, a utilização de recursos de fundos setoriais e aportes do Tesouro Nacional, caso viável. Em seguida, na etapa denominada "Ato contínuo", seriam implementados mecanismos já existentes de gerenciamento de contratos e desenvolvidas soluções negociadas e voluntárias buscando redução de custo financeiro e de sobrecontratação das distribuidoras", explicou a Abraceel em nota.
A terceira fase teria o mesmo objetivo da segunda, com novos mecanismos que permitiriam e incentivariam uma margem maior de negociação. Ainda em 2020, a fase final avaliaria a efetividade das ações desenvolvidas até então, permitindo decidir sobre um novo empréstimo, ou quitação imediata do saldo do empréstimo inicial.
Independentemente das estratégias, a Abraceel reivindica também que se acelere as propostas que já tramitam no Congresso Nacional, como o PL 3975/2019, que trata da questão do GSF, e o PLS 232/2016, da modernização do setor elétrico, que aguarda a aprovação do Senado para seguir para a Câmara dos Deputados e tem por objetivo abrir o mercado de energia elétrica no Brasil.
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