CVM suspende atendimento presencial ao público por causa do coronavírus
Comissão de Valores Mobiliários iniciou esquema de trabalho remoto em meio às medidas para tentar conter a pandemia do novo coronavírus
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) começou nesta segunda-feira, 16, um esquema de trabalho remoto, para ampliar o distanciamento social dos servidores, em meio às medidas para tentar conter a pandemia do novo coronavírus. A partir desta segunda-feira, o atendimento presencial ao público está suspenso. As reuniões do Colegiado estão mantidas, mas os julgamentos de processos, que são públicos, ficarão restritos, pelo menos, nas sessões dos próximos dia 17 e 24, aos diretores, às partes e a seus advogados.
O atendimento presencial ao público na sede da CVM, no Rio, está suspenso a partir desta segunda-feira (16), mas os "atendimentos telefônicos e por meios virtual/on-line permanecerão ativos", informa uma nota divulgada pela autarquia.
O esquema de trabalho remoto começará inicialmente com 150 servidores (indivíduos acima de 60 anos; portadores de determinadas doenças; gestantes; servidores com filhos em idade escolar). A partir de quarta-feira (18), o trabalho de casa será estendido aos servidores "que realizam atividades consideradas essenciais e estratégicas para o cumprimento da missão da CVM".
Caso necessário, o trabalho remoto será determinado para todos os funcionários da autarquia a partir da próxima segunda-feira, 23, mas isso será informado "até o encerramento do expediente do dia 20".
As reuniões do Colegiado, formado pelos diretores e pelo presidente, estão mantidas, mas as sessões de julgamento dos processos administrativos dos próximos dias 17 e 24 estarão restritas "aos membros do Colegiado, às partes e aos advogados que farão sustentação oral". "Informações envolvendo as demais sessões pautadas serão disponibilizadas oportunamente", diz a nota.
As demais reuniões deverão ser mantidas apenas se foram imprescindíveis. A determinação é priorizar o uso de "teleconferência ou videoconferência". Da mesma forma, estarão mantidas as viagens domésticas apenas se forem imprescindíveis. As viagens internacionais estão suspensas - e os servidores que tenham viajado ao exterior, a serviço ou por motivo particular, ainda que não apresentem sintomas, deverão executar suas atividades remotamente até o sétimo dia contado da data do seu retorno ao País.
Leia Também
"Reitera-se que, com exceção do atendimento presencial, que estará suspenso, as demais atividades realizadas pela CVM continuarão em pleno andamento, ocorrendo de forma remota (meios virtuais/ eletrônicos)", diz a nota.
COMPARTILHAR
CVM sob um novo-velho comando: quem é Otto Lobo, indicado do governo Lula para a presidência da xerife do mercado de capitais
Atual presidente interino associado a decisão polêmica sobre a Ambipar é indicado para liderar a autarquia em meio ao aniversário de 50 anos da instituição
Tributação sobre lucros e dividendos: o que a nova lei muda para empresas do Simples Nacional
Especialistas apontam conflito com a Lei Complementar nº 123/2006, que garante tratamento diferenciado ao regime simplificado
O que você faria com R$ 300 milhões? Neymar comprou uma coleção de veículos na ‘estética Batman’
Jatinho avaliado em R$ 250 milhões, helicóptero usado em deslocamentos ao CT e um Batmóvel de R$ 8 milhões compõem a coleção exibida pelo craque
Fake news sobre taxação do Pix acima de R$ 5 mil volta a circular; entenda o que diz a Receita Federal
Órgão nega imposto, multa e qualquer cobrança sobre movimentações financeiras, inclusive via PIX, e reforça isenção maior do IR a partir de 2026
Quina aproveita bolas divididas na Lotofácil e na Dia de Sorte e faz único milionário das loterias da Caixa na terça-feira
Quina foi a única loteria da Caixa a pagar um valor milionário ontem, mas os prêmios de consolação da Mega-Sena, da Timemania, da Lotofácil e da Dia de Sorte deixam pouca margem para reclamação
Calendário do PIS/Pasep 2026 começa em fevereiro; confira quando o abono cai na conta
Pagamentos do abono salarial seguem mês de nascimento ou número de inscrição e vão até agosto
INSS reajusta piso em 2026: benefício agora parte de R$ 1.621 com novo salário mínimo
Reajuste de 6,79% entra em vigor em janeiro; os pagamentos com o valor reajustado seguem o calendário oficial do INSS
Banco Central questiona decisão do TCU em relação à investigação do Master, e embate ganha novo capítulo
O BC entrou com um embargo de declaração no TCU, para questionar a decisão de investigá-lo no processo de análise do Banco Master; veja qual o risco da liquidação ser revertida
Simples Nacional 2026: pequenas empresas podem migrar para o regime neste mês
O prazo para solicitar o enquadramento termina em 30 de janeiro, último dia útil do mês
Jaci, o supercomputador que conecta ciência de ponta e saber ancestral para evitar desastres naturais
Novo sistema do Inpe substitui o Tupã e amplia velocidade e a precisão das previsões metereológicas e climáticas
Lotofácil deixa 5 pessoas mais perto do primeiro milhão; Mega-Sena volta hoje depois de Mega da Virada conturbada
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da primeira semana cheia de 2026. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão.
Calendário do BPC/LOAS 2026: veja quando o pagamento do benefício cai
Benefício assistencial segue o calendário do INSS e é pago conforme o número final do BPC
MEI já pode entregar a declaração anual de faturamento; veja como preencher o documento
O microempreendedor individual deve informar quanto faturou e se teve algum funcionário em 2025 por meio da DASN-SIMEI
Robôs humanoides, data centers gigantes e biotecnologia: as oito teses que definirão a economia e os investimentos em 2026
Relatório da Global X compilou as tendências globais que devem concentrar capital para desenvolvimento nos próximos anos
Valor da contribuição mensal do MEI muda em 2026; veja quanto fica
O aumento do salário mínimo para R$ 1.621 também altera a contribuição mensal do microempreendedor individual
Calendário do INSS 2026: confira as datas de pagamento e como consultar
Aposentados e pensionistas já recebem com valores corrigidos pelo novo salário mínimo; depósitos seguem o número final do benefício
Feriados 2026: veja quando caem as primeiras folgas do ano
Calendário de 2026 tem maioria dos feriados em dias úteis e abre espaço para fins de semana prolongados ao longo do ano
Vencedor da Mega da Virada que jogou o prêmio no lixo, dividendos sendo tributados e mais: as mais lidas do Seu Dinheiro
Mega bilionária, novos impostos e regras do jogo: o que bombou no Seu Dinheiro na primeira semana do ano, entre a corrida pelo prêmio da Mega da Virada e a estreia da tributação sobre dividendos
Eleições 2026: quando o jogo começa para eleitores, partidos e candidatos
Cronograma reúne datas-chave para eleitores, partidos e candidatos ao longo de 2026
Agro cobra reação rápida do Brasil à taxação chinesa para evitar impacto no mercado
Bancada afirma acompanhar o tema com preocupação e alerta para riscos ao mercado e à renda do produtor no início de 2026
