Custa caro vender seu título para o Tesouro Direto

O Tesouro Direto (TD) tem como mérito inegável a democratização do investimento em títulos públicos por pessoas físicas por meio de uma plataforma na internet. Os 2,97 milhões de investidores cadastrados na plataforma – dos quais 752 mil são ativos – estão aí para provar.

Entretanto, assim como tudo na vida, o TD é passível de melhorias. Eu me refiro ao spread (diferença entre as taxas de venda e de compra) que o Tesouro Direto utiliza para fazer resgates antecipados de títulos vendidos para investidores em sua plataforma.

No meu entender há dois problemas com essa prática:

1. Traz prejuízos a todos os investidores;
2. Pode beneficiar alguns investidores em detrimento de outros.

Além disso, parece que a prática não tem sido questionada pelos investidores. Não sei se por desconhecimento das consequências decorrentes dela, ou se por outro motivo.

Se você tem dúvidas de como funciona o Tesouro Direto, aqui está o guia completo sobre essa aplicação financeira.

Quanto custa o resgate antecipado?

O fato é que, com exceção dos títulos do Tesouro Selic - cujo spread é de apenas 0,04 ponto percentual -, o TD utiliza como padrão um spread de 0,12 ponto percentual para recomprar os seus títulos vendidos anteriormente para investidores.

Por exemplo, se você tivesse investido em um título do Tesouro IPCA+ 2045 a uma taxa de 5,03% ao ano, como negociava o TD na sexta-feira, 28/12/2018, você teria pago um PU (preço unitário) de R$ 868,31 pelo título naquela data.

Agora imagine que, em virtude de uma emergência, você tivesse que resgatá-lo imediatamente após a compra realizada. Na verdade, essa situação pode acontecer a qualquer tempo e todos os investidores estão sujeitos à emergências, não é mesmo?

O TD iria recomprar o título de você à taxa de juros de mercado adicionada do spread usual cobrado por ele de “12 pontinhos” na taxa de juros. Isso iria resultar em uma taxa de 5,15% ao ano. Ou seja, ele iria pagar por cada título um preço de R$ 842,62. E você teria amargado uma perda de R$ 25,69 em termos absolutos e de 2,96% em termos relativos, frente ao valor pago no momento da compra.

Certamente, o TD vai justificar a prática alegando que procede dessa forma porque tem custos e quer desestimular a especulação com seus títulos. No entanto, esse não é o ponto. A questão é que ao agir dessa forma, ele está provocando algumas distorções, dentre as quais uma injustiça entre os investidores de sua plataforma.

• Outro lado: Veja a explicação do Tesouro Direto para o spread cobrado na venda antecipada dos títulos.

Se em vez de ter investido no título do Tesouro IPCA+ 2045, você tivesse escolhido o Tesouro IPCA+ 2024 para comprar? Esse é um título bem mais curto e, nesse caso, a taxa de juros negociada pelo TD para investimento no papel seria de 4,49% ao ano. O preço que você teria pago por ele seria de R$ 2.466,34.

Vamos imaginar que, da mesma forma que no caso anterior, imediatamente após a compra, você resolvesse vender o título de volta para o TD. O que teria acontecido? Ele teria recomprado o título de você pagando R$ 2.450,50.

A perda de R$ 15,84, decorrente da diferença entre o preço que você pagou e o preço que vendeu para o TD, reflete aquele spread de 0,12 ponto percentual a que me referi antes. Nesse caso, sua perda relativa, medida em relação ao preço unitário de compra original teria sido de apenas 0,64%.

Observe na tabela abaixo as diferenças existentes entre as duas operações que exemplificamos.

Dois pesos e duas medidas

A conclusão é que nessa situação – muito comum de acontecer -, o investidor do título mais longo (o Tesouro IPCA+ 2045) está sendo prejudicado relativamente ao investidor do título mais curto (o Tesouro IPCA+ 2024). E isso se dá, simplesmente, pelo fato de que ele preferiu investir no título mais longo e não no mais curto! E, claro, porque precisou resgatar o título antecipadamente.

Para se ter uma ideia mais precisa da penalização excessiva que sofreria esse investidor ao resgatar antecipadamente o título longo, basta notar que a perda percentual de 2,96% (medida em relação ao PU original de compra do título) é cerca de 4,6 vezes a perda percentual de 0,64% sofrida pelo investidor do título mais curto!

Essa prática de o TD estabelecer um spread fixo de 0,12 ponto percentual para recomprar os títulos que vende, independentemente dos seus prazos para vencimento, não é só danosa, porque resulta em um prejuízo imposto ao investidor, mas também é injusta, conforme demonstrado pelo exemplo acima.

Dessa forma, dentro do espírito de promover melhorias continuas e aperfeiçoamento do programa do Tesouro Direto, sugiro que se modifique esse critério de recompra de títulos, de forma a reestabelecer, o mais rapidamente possível, a equidade entre os investidores dos diversos títulos à venda na plataforma do TD.

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