🔴 ONDE INVESTIR EM FEVEREIRO? CONFIRA MAIS DE 30 RECOMENDAÇÕES ACESSE GRATUITAMENTE

Seu Dinheiro

Seu Dinheiro

No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.

menos linhas

Mesmo com reformas, texto da Constituição tem de ser reduzido, diz presidente do STF

Para o ministro Dias Toffoli, se forem aumentados números de dispositivos na Constituição, a possibilidade de judicialização das questões é maior

Dias Toffoli
Dias Toffoli - Imagem: Conselho Nacional de Justiça/Fotos Públicas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira, 21, que o texto da Constituição tem de ser reduzido e não ampliado por causa das reformas da Previdência, Tributária e Fiscal no Brasil.

"Se aumenta o número de dispositivos na Constituição, ampliamos a possibilidade de judicialização das questões. O que tenho defendido e, em diálogo com outros Poderes, com o presidente, com o ministro Paulo Guedes, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre, Onyx Lorenzoni, é a necessidade de diminuir o texto da Constituição para diminuir a judicialização", destacou.

Toffoli falou durante evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em Brasília. Ele disse que, envolvendo o tema tributário, há cerca de R$ 1 trilhão em litígios no STF como reflexo de um detalhamento elevado desta matéria na Constituição.

O ministro defendeu a existência apenas de conceitos básicos, deixando para a legislação infraconstitucional delimitar cada problema.  "A sociedade tem de acabar com a cultura da judicialização", reforçou.

Toffoli disse, ainda, que não vê uma disputa entre os Poderes a despeito das dificuldades conjunturais existentes no País. "As dificuldades momentâneas são próprias da democracia. É o Estado democrático de direito", avaliou.

*Estadão Conteúdo

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
STF X CÂMARA

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirma que dará esclarecimentos para Flávio Dino, do STF, após bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares

27 de dezembro de 2024 - 9:03

Arthur Lira ainda cobrou que os ministros do Executivo prestem esclarecimentos sobre os procedimentos adotados na distribuição dos recursos

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

As melhores criptomoedas de 2024 no último sextou do ano, queda nas bolsas do exterior com baixa liquidez — e dia cheio para o Ibovespa; confira

27 de dezembro de 2024 - 8:35

Na agenda do dia, os investidores acompanham a divulgação da prévia da inflação, dados da PNAD e os desdobramento do caso das emendas parlamentares

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Emendas parlamentares, remendos de feriado e investimentos na China: bolsas operam com liquidez ainda menor após Natal

26 de dezembro de 2024 - 9:07

Os investidores acompanham o custo político do bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e os novos estímulos à economia chinesa

FECHOU A TORNEIRA

Entenda por que o ministro do STF, Flávio Dino, bloqueou mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares

24 de dezembro de 2024 - 12:03

Diante da suspeita de irregularidades nas emendas, o ministro determinou a abertura de investigação pela Polícia Federal

RETA FINAL

Você tem até o dia 30 de dezembro para reduzir seu imposto de renda ou aumentar sua restituição em 2025; veja como

23 de dezembro de 2024 - 6:02

Está terminando o prazo para contribuir para um PGBL e abater os aportes já na declaração de imposto de renda 2025

CONTRAGOLPE

As provas que levaram à prisão do general Braga Netto por obstrução de justiça

15 de dezembro de 2024 - 10:42

Após audiência de custódia, STF manteve a prisão preventiva do general Braga Netto por tentativa de atrapalhar investigações

CONTRAGOLPE

O que se sabe até agora sobre a prisão do general Braga Netto pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado

14 de dezembro de 2024 - 9:28

Ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto foi também candidato a vice-presidente na chapa pela qual Jair Bolsonaro tentou a reeleição em 2022

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Quando até a morte é incerta: Em dia de agenda fraca, Ibovespa reage ao IBC-Br em meio a expectativa de desaceleração

13 de dezembro de 2024 - 8:21

Mesmo se desacelerar, IBC-Br de outubro não altera sinalizações de alta dos juros para as próximas reuniões

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Caça ao tesouro (Selic): Ibovespa reage à elevação da taxa de juros pelo Copom — e à indicação de que eles vão continuar subindo

12 de dezembro de 2024 - 8:01

Copom elevou a taxa básica de juros a 12,25% ao ano e sinalizou que promoverá novas altas de um ponto porcentual nas próximas reuniões

DECISÃO JUDICIAL

STF rejeita recurso da Eletrobras (ELET3) contra indenização bilionária ao governo do Piauí pela privatização da distribuidora de energia Cepisa 

11 de dezembro de 2024 - 13:15

O caso, que também envolve a União, foi julgado neste ano com uma “condenação solidária”, com a Eletrobras e o Estado responsabilizados de forma conjunta

DÁ O PLAY!

Previdência privada: vale a pena mesmo ou é cilada? E é uma boa investir no fim do ano?

30 de novembro de 2024 - 8:00

Décimo terceiro salário, confraternizações, presentes e talvez até uma viagem. Mas para além das festividades, o fim do ano também é marcado pelas tradicionais ofertas de planos de previdência privada por parte das instituições financeiras. Mas investir em previdência é mesmo uma boa? Por muito tempo esses produtos, voltados para a poupança de longo prazo […]

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Você precisa fazer alguma coisa? Ibovespa acumula queda de 1,5% em novembro enquanto mercado aguarda números da inflação nos EUA

13 de novembro de 2024 - 8:09

Enquanto Ibovespa tenta sair do vermelho, Banco Central programa leilão de linha para segurar a alta do dólar

O QUE FAZER?

Voltado para a aposentadoria, Tesouro RendA+ chega a cair 30% em 2024; investidor deve fazer algo a respeito?

13 de novembro de 2024 - 6:03

Quem comprou esses títulos públicos no Tesouro Direto pode até estar pensando no longo prazo, mas deve estar incomodado com o desempenho vermelho da carteira

O QUE ESTÁ EM JOGO

Bets livres? Sites de apostas driblam bloqueios da Anatel; STF e clubes defendem regulamentação

12 de novembro de 2024 - 18:55

Na outra ponta, entidades de defesa do consumidor alertam para o vício que leva ao comprometimento da renda de quem joga

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Em ritmo de festa: Ibovespa começa semana à espera da prévia do PIB; Wall Street amanhece em alta

11 de novembro de 2024 - 8:01

Bolsas internacionais operam em alta e dão o tom dos mercados nesta segunda-feira; investidores nacionais calibram expectativas sobre um possível rali do Ibovespa

JULGAMENTO SOBRE CORRUPÇÃO

Collor escapou da prisão? Pedido de ministro do STF adia conclusão de caso que poderia colocar o ex-presidente atrás das grades

10 de novembro de 2024 - 10:52

Graças ao destaque de André Mendonça, o caso deve ir ao plenário presencial do STF, dando tempo ao ex-presidente

BOMBOU NO SD

Concorrente da Embraer à beira da falência, novas regras de previdência, a ‘mágica’ de Elon Musk e o futuro dos juros no Brasil

26 de outubro de 2024 - 11:51

Além disso, Inter Asset revelou 5 ações para investir na bolsa até o final de 2024; veja os destaques de audiência do Seu Dinheiro nesta semana

Aposentadoria à vista

Resgate ou renda? Bradesco muda a grade da previdência privada de olho nas mudanças das regras de PGBL e VGBL

23 de outubro de 2024 - 6:24

Após nova regulação para estimular a contratação de renda na fase de desacumulação dos planos de previdência privada, a Bradesco Vida e Previdência criou novos produtos, de olho nos segurados que estão prestes a se aposentar

Contas públicas

Campos Neto defende “choque fiscal positivo” como condição para Selic cair de forma sustentável

21 de outubro de 2024 - 17:45

Falta de confiança na política fiscal dificulta o processo de convergência da inflação para a meta, disse o presidente do BC; saiba mais

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Efeito borboleta: Investidores monitoram ata do Fed, falas de dirigentes e IPCA de setembro para antecipar rumos do Ibovespa e dos juros

9 de outubro de 2024 - 8:09

Participantes do mercado esperam aceleração da inflação oficial no Brasil em meio a temores de ciclo de alta de juros ainda maior

A ÚLTIMA PENDÊNCIA CAIU!

O X está de volta: STF autoriza operação da rede social no país após pagamento de multas 

8 de outubro de 2024 - 17:39

Rede social cumpriu as exigências legais estipuladas pelo ministro Alexandre de Moraes e poderá voltar a ser utilizada pelos brasileiros

O X PODE VOLTAR

Agora vai, X? Antigo Twitter resolve a última pendência para ser desbloqueado no Brasil — mas ainda falta uma coisa

8 de outubro de 2024 - 10:11

Depois de o X depositar multa em conta errada, Caixa transferiu o dinheiro para a conta correta; era a última pendência para a plataforma voltar ao ar no País

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar