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Mesmo com reformas, texto da Constituição tem de ser reduzido, diz presidente do STF

Para o ministro Dias Toffoli, se forem aumentados números de dispositivos na Constituição, a possibilidade de judicialização das questões é maior

21 de maio de 2019
12:30
Dias Toffoli
Dias Toffoli - Imagem: Conselho Nacional de Justiça/Fotos Públicas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira, 21, que o texto da Constituição tem de ser reduzido e não ampliado por causa das reformas da Previdência, Tributária e Fiscal no Brasil.

"Se aumenta o número de dispositivos na Constituição, ampliamos a possibilidade de judicialização das questões. O que tenho defendido e, em diálogo com outros Poderes, com o presidente, com o ministro Paulo Guedes, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre, Onyx Lorenzoni, é a necessidade de diminuir o texto da Constituição para diminuir a judicialização", destacou.

Toffoli falou durante evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em Brasília. Ele disse que, envolvendo o tema tributário, há cerca de R$ 1 trilhão em litígios no STF como reflexo de um detalhamento elevado desta matéria na Constituição.

O ministro defendeu a existência apenas de conceitos básicos, deixando para a legislação infraconstitucional delimitar cada problema.  "A sociedade tem de acabar com a cultura da judicialização", reforçou.

Toffoli disse, ainda, que não vê uma disputa entre os Poderes a despeito das dificuldades conjunturais existentes no País. "As dificuldades momentâneas são próprias da democracia. É o Estado democrático de direito", avaliou.

*Estadão Conteúdo
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