Menu
2019-07-19T14:25:49-03:00
Estadão Conteúdo
Vish!

Decisão de Toffoli pode travar 6 mil inquéritos e ações contra facções e tráfico

Entre janeiro de 2014 e junho de 2019, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, braço do Ministério da Economia, produziu 1.586 Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) sobre organizações, inclusive as que controlam presídios

19 de julho de 2019
14:25
Dias Toffoli
Dias Toffoli - Imagem: Conselho Nacional de Justiça/Fotos Públicas

A decisão do ministro do STF Dias Toffoli, de mandar suspender as investigações em todo o País que contenham dados compartilhados do Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pode travar não apenas o cerco à corrupção, mas também um acervo de mais de cinco mil inquéritos e ações judiciais sobre facções criminosas e tráfico de entorpecentes.

Entre janeiro de 2014 e junho de 2019, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, braço do Ministério da Economia, produziu 1.586 Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) sobre organizações, inclusive as que controlam presídios, e mais 4.391 exclusivamente sobre narcotráfico, totalizando 5.977 feitos que embasam investigações das Promotorias e Procuradorias e também das Polícias Federal e nos Estados.

A ordem de Toffoli, dada na última segunda-feira, 15, a partir de um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), alvo de investigação do Ministério Público do Rio por suposta lavagem de dinheiro quando exercia o mandato de deputado estadual fluminense, atinge indistintamente todos os procedimentos que alojem dados do Coaf.

A determinação do ministro deve prevalecer até novembro, quando o Supremo coloca a matéria em votação no plenário.

Os investigadores temem que a imposição do ministro possa contaminar todos os procedimentos que se baseiam em alertas do Coaf, ou seja, não apenas os casos de malfeitos com recursos públicos, mas inclusive os atribuídos a grupos violentos.

Naquele período, entre janeiro de 2014 e junho de 2019, os técnicos do Conselho elaboraram 9.421 relatórios sobre atos de corrupção. Além de outros 36 sobre terrorismo e outros milhares de documentos apontando para movimentações atípicas de investigados por fraudes (4.592 relatórios), crimes contra o sistema financeiro (767), exploração ilegal de minério (296), tráfico de pessoas (42), sonegação fiscal (2.200) e armas (397).

Em cinco anos e meio, do total de Relatórios de Inteligência Financeira do Coaf, 3% foram enviados à Justiça (510 documentos), segundo informa o Conselho.

Os destinatários de 97% dos relatórios foram órgãos de investigação - Ministério Público Federal, Ministério Público nos Estados, Polícia Federal, Polícia Civil nos Estados e Controladoria-Geral da União receberam 15.436 rastreamentos de contas.

Nesta quinta-feira, 18, a Polícia Federal suspendeu todas as investigações que contenham dados financeiros e bancários compartilhados sem autorização judicial. A decisão foi tomada pelo corregedor-geral substituto da PF, delegado Bráulio Galloni.

Os inquéritos da PF nessas condições serão devolvidos à Justiça.

Em Mato Grosso do Sul, a Procuradoria classificou como "devastadora" a medida. Pelo menos um terço das investigações sobre atos de lavagem de dinheiro no Estado pode ser afetado, calculam os procuradores que atuam na área.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Mercados hoje

Dólar vai a R$ 5,73 e Ibovespa tem queda de 2% com aversão ao risco no exterior e Copom no radar

O avanço da covid-19 no exterior mina qualquer chance de recuperação dos mercados internacionais. A agenda doméstica cheia também pressiona os negócios

Disputa parece longe do fim

Ser Educacional não desiste e recorre de decisão que invalida acordo com Laureate

A companhia afirma se manter certa de seus direitos e diz que tomará todas as medidas cabíves para manter o acordo inicial válido

ATENÇÃO, ACIONISTA

Petrobras altera política de remuneração para pagar dividendos mesmo em caso de prejuízo

Administração poderá propor o repasse de proventos, mesmo sem a apuração de lucro, caso se verificar redução da dívida líquida nos 12 meses anteriores

Tudo que vai mexer com seu dinheiro hoje

11 notícias para começar o dia bem informado

Começo esta newsletter sem delongas: fique ligado hoje no Seu Dinheiro, pois será um dia importante para os mercados. Os investidores aguardam com expectativa números que serão conhecidos após o fechamento do pregão. Estou falando da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa básica de juros, a Selic, e também dos balanços de […]

esquenta dos mercados

Dia cheio: Coronavírus, eleições, Copom e balanços dão o tom (cauteloso) dos mercados

A agenda pesada e as preocupações com a possibilidade de novos lockdowns pela Europa faz a aversão ao risco predominar nos mercados

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies