O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Polêmica
Dias Toffoli barra ação contra aumento de 16,38% para ministros do STF
Para presidente da Corte, aumento “seguiu trâmite legal”
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli - Imagem: Conselho Nacional de Justiça/Fotos Públicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou seguimento a uma ação contra o aumento de 16,38% aos ministros da Corte aprovado no Senado Federal, que entrou em vigor ainda em novembro de 2018. Além dos integrantes do STF, a medida gera um efeito cascata no Judiciário. A ação popular foi movida em agosto, quando o STF aprovou o envio da proposta de aumento para o Congresso. O autor, Carlos Alexandre Klomfahs, pedia para que fosse "sustado o andamento do ato administrativo".
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O aumento foi sancionado em novembro, pelo então presidente Michel Temer. No mesmo dia, o ministro Luiz Fux, da Corte, revogou o pagamento do auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, defensorias públicas e tribunais de contas.
Com o aumento, o salário no STF passou de R$ 33 mil para R$ 39,2 mil. Como o valor é considerado o teto do funcionalismo público, haverá efeito cascata que pode ter impacto de R$ 4,1 bilhões nas contas da União e de Estados, segundo cálculos de técnicos da Câmara e do Senado.
Em sua decisão, que veio somente no dia 15 de fevereiro, o ministro Dias Toffoli ressalta que a Constituição Federal prevê a independência orçamentária do Supremo Tribunal Federal. "A participação necessária do Poder Judiciário na construção do pertinente diploma orçamentário diretivo, em conjugação com os outros Poderes instituídos, é reflexo do status constitucional da autonomia e da independência que lhe são atribuídas no artigo 2º da Magna Carta".
O presidente da Corte afirma que o "índice de reajuste é referente à recomposição dos subsídios com base na inflação apurada entre 2009 e 2014". "Seguindo o trâmite legal, o orçamento da Corte foi encaminhado ao Ministério do Planejamento, responsável por consolidar o Orçamento Geral da União. Em seguida, coube ao citado ministério enviar a proposta ao Congresso Nacional. O texto aprovado pelo Poder Legislativo seguiu, então, para sanção do Presidente da República".
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
"Tem-se, portanto, que a questão foi definitivamente resolvida com a aprovação da Lei nº 13.752, de 26 de novembro de 2018 e da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019. Sobreveio, desse modo, lei posterior, caracterizando, assim, a ocorrência de típica hipótese de prejudicialidade do pedido formulado", escreveu Toffoli.
Leia Também
COM CHAVE DE OURO
Mega-Sena 3002 fecha abril pagando R$ 127 milhões na capital mais fria do Brasil; Quina 7014 premia bolão da internet; Lotofácil e outras loterias acumulam
ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS
Gás do Povo em maio de 2026: confira datas de pagamento e novo reajuste do valor
*Com Estadão Conteúdo
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
VALORES SALGADOS
Aluguel dispara em São Paulo e sobe 63% em um bairro no último ano — veja quanto custa morar na capital agora
30 de abril de 2026 - 19:01
Pesquisa com 178 mil anúncios de imóveis residenciais mostra que morar de aluguel em São Paulo está mais caro do que um ano atrás
TOUROS E URSOS
Muito risco para pouco retorno: por que o crédito privado não está compensando hoje — e quais são as exceções
30 de abril de 2026 - 17:30
Em participação no podcast Touros e Ursos, Alfredo Menezes, CEO e CIO da Armor Capital, afirma que spreads no crédito provado estão “apertados demais”, não compensam o risco de calote. Ele defende foco em juros reais, com críticas até ao Tesouro IPCA+ e aos prefixados
TOME CUIDADO
Google solta alerta grave de segurança no navegador Chrome; mas é relativamente fácil resolver o problema
30 de abril de 2026 - 16:11
Mesmo com atualizações automáticas, usuários do Chrome podem permanecer vulneráveis se não atualizarem o navegador
DAS RUAS PARA O HOME-OFFICE
Só não faz o cafezinho: Toyota lança cadeira gamer inspirada em assentos de seus próprios carros de luxo
30 de abril de 2026 - 15:26
Com ajustes elétricos, bateria interna e USB‑C integrado, a cadeira da Toyota leva tecnologia automotiva ao home office
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?
Em estabelecimento totalmente administrado por IA, robô manda em humanos, pede dinheiro para funcionários e compra ingredientes para pratos que não estão no cardápio
30 de abril de 2026 - 14:34
A chefe é “Mona”, IA do Google que fundou e gerencia a cafeteria — e que é responsável por avaliar funcionários humanos
UMA COCA-COLA TODO DIA?
Coca-Cola anuncia mudanças que vão impactar no tamanho dos refrigerantes e no bolso dos consumidores
30 de abril de 2026 - 11:35
Coca-Cola quer estar mais presente no consumo diário e espontâneo dos consumidores brasileiros
SEM RECLAMAÇÕES
Super Sete 841 aproveita bola dividida na Lotofácil 3673 e paga o único prêmio milionário da rodada nas loterias da Caixa; Mega-Sena 3002 pode pagar R$ 130 milhões hoje
30 de abril de 2026 - 9:02
Lotofácil manteve a fama de loteria “menos difícil” da Caixa na rodada de quarta-feira (29), mas foi superada pela Super Sete, que pagou o prêmio principal pela primeira vez em 2026
AGENDA DE FERIADOS
Dia do Trabalhador: Como fica o funcionamento da B3, dos bancos, do Pix, dos Correios e de outros serviços no feriado?
30 de abril de 2026 - 6:30
O Dia do Trabalhador, celebrado nesta sexta-feira (04), influenciará o funcionamento dos principais serviços do Brasil
AGENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS
Bolsa Família, Gás do Povo e Pé-de-Meia e mais: confira o calendário completo dos programas sociais para maio de 2026
30 de abril de 2026 - 5:29
O guia detalha os dias em que os programas sociais são pagos pelo governo à população, feitos periodicamente e sujeitos à mudanças
AMEAÇA ÀS FINANÇAS?
Faturamento das bets dispara 44,4% em um ano, mas cifra bilionária camufla riscos para o bolso
29 de abril de 2026 - 19:20
Empresas de apostas online tiveram faturamento de R$ 2,2 bilhões em janeiro deste ano; pesquisa da FecomercioSP mostra o que está no radar desse mercado
AJUSTE ESPERADO
Copom corta a Selic para 14,50% e mantém cautela nas palavras; decisão inaugura fase mais incerta para o ciclo de juros
29 de abril de 2026 - 18:43
Colegiado evitou antecipar os próximos passos e disse que Selic alta por período prolongado surtiu efeito para a contração da atividade econômica
MAIOR E MAIS CARO
Completar o álbum da Copa do Mundo de 2026 vai pesar no bolso; veja como se preparar
29 de abril de 2026 - 16:10
Álbum da Copa de 2026 será a edição mais cara; economista dá dicas de como prepara o bolso para a coleção
DIAGNÓSTICO DO BANCO
Banco do Brasil (BBAS3) vê reação rápida do agro se Selic cair; inadimplência pesa em máquinas e insumos
29 de abril de 2026 - 11:18
O banco conta com uma carteira de R$ 406 bilhões no agronegócio e espera ver uma estabilidade em 2026
UM BAITA IMPULSO
‘Supertênis’ da Adidas foi responsável por primeira maratona em menos de 2 horas? Enquanto especialistas buscam resposta, calçado tecnológico chega ao Brasil em breve — e não vai ser barato
29 de abril de 2026 - 11:14
Adidas ganhou a corrida nas pistas e obteve um impulso nas ações no rescaldo da Maratona de Londres
EFEITOS DA GUERRA
Gás do Povo: governo reajusta valor do benefício em 22 estados; veja para quanto foram os vouchers
29 de abril de 2026 - 9:59
Com aumento do valor de referência do Gás do Povo, governo brasileiro tenta mitigar efeitos da guerra dos EUA e de Israel contra o Irã
O DIABO NÃO USA APENAS PRADA
Anna Wintour, a Miranda Priestly da vida real, não se lembrava de assistente e tem postura inesperada em relação a O Diabo Veste Prada 2
29 de abril de 2026 - 9:18
Sequência de filme que marcou a cultura pop nas última décadas, ‘O Diabo Veste Prada 2’ chega aos cinemas brasileiros nesta semana; confira quem é a Miranda Priestly na ‘vida real’
CAUTELA CONTINUA
Tudo indica que inflação é transitória, diz economista-chefe do Inter sobre impacto geopolítico; mas Selic já não vai mais cair tanto
29 de abril de 2026 - 7:15
Há espaço para aceleração dos cortes da Selic no segundo semestre, mas por ora Copom deve continuar com a mesma cautela, diz Rafaela Vitória
BOLA DIVIDIDA
Lotofácil 3672 tem 18 ganhadores, mas só 2 vão embolsar o prêmio inteiro; Mega-Sena 3001 acumula e +Milionária promete R$ 38 milhões hoje
29 de abril de 2026 - 6:53
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 28 de abril. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.
CONTRA O EFEITO DOMINÓ
Quanto custa evitar o pior? Para o FGC, R$ 57,4 bilhões após crise do Banco Master
28 de abril de 2026 - 18:39
Em relatório anual, fundo afirma que bancou garantias, fez empréstimos e ainda viu indicador de liquidez cair abaixo do nível recomendado
TÍTULO DE ELEITOR
Eleitores têm até a próxima semana para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor para as eleições de 2026
28 de abril de 2026 - 17:25
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para brasileiros com mais de 18 anos, o; prazo vai até dia 6 de maio
SIGA O SD NO WHATSAPP
