Menu
2019-10-03T06:49:46-03:00
ficou pra depois

STF adia decisão sobre tese que pode anular processos da Lava Jato

Ministros devem discutir proposta de que os réus delatados têm o direito de falar por último nas ações penais

3 de outubro de 2019
6:49
STF
STF - Imagem: André Dusek/Estadão Conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a continuidade do julgamento sobre o alcance da decisão que abre brecha para a anulação de sentenças da Operação Lava Jato. A Corte retomaria o trabalho na quinta-feira, 3. A análise, no entanto, foi postergada por causa da ausência de ministros, que tinham viagens marcadas. A nova data ainda será definida.

Por 8 a 3, os ministros entenderam que devem analisar uma proposta do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que define critérios para aplicar o entendimento de que os réus delatados têm o direito de falar por último nas ações penais em que também há réus delatores (aqueles que firmaram acordo de colaboração premiada).

Pela proposta de Toffoli, a condenação dos réus pode ser anulada nos casos em que o delatado (alvo de acusação) pediu à Justiça para falar por último, mas teve a solicitação negada em primeira instância, reiterou o pedido em instâncias superiores e comprovou, dessa forma, o prejuízo à defesa.


Caso seja aprovada pelo plenário do Supremo sem alterações, a proposta de Toffoli abre caminho para derrubar a condenação de Lula no sítio de Atibaia, mas não no triplex do Guarujá. Isso porque nesse último caso, não havia réus com acordo de colaboração premiada homologado pela Justiça na época da condenação do petista na Justiça Federal de Curitiba.
Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

ficará de licença

Após internação, novo exame de Toffoli dá negativo para covid-19

De acordo com o boletim, Toffoli apresentou “melhora considerável” em seu quadro respiratório, depois de ter sido internado no sábado (23) com sintomas

Forte alívio

Ibovespa sobe forte e dólar cai a R$ 5,49, refletindo o alívio no risco político

O Ibovespa já se aproxima dos 85 mil pontos e o dólar fica abaixo de R$ 5,50. O mercado reage positivamente ao vídeo da reunião ministerial e aproveita o feriado nos EUA para ter um dia tranquilo

Exile On wall street

Ganha-ganha ou tango à beira do precipício?

Na eventualidade de uma surpresa negativa, o mercado vai desafiar o BCB, questionando sua capacidade de conter uma disparada de câmbio, até o limite de sofrermos um ataque especulativo

Títulos públicos

Veja os preços e as taxas do Tesouro Direto nesta segunda-feira

Confira os preços e taxas de todos os títulos públicos disponíveis para compra e resgate

13 notícias para começar o dia bem informado

A semana começa com um feriado lá fora e um “feriadinho” meia boca no estado de São Paulo. Enquanto Wall Street permanece fechado, a bolsa brasileira opera normalmente. O feriado antecipado pelo governo de São Paulo não colou no mercado financeiro. Recebi inúmeros comunicados de empresas e bancos informando que terão expediente normal. Os investidores […]

efeito coronavírus

Confiança do comércio sobe 6,2 pontos em maio, afirma FGV

Nos dois meses anteriores, o índice tinha acumulado uma perda de 38,6 pontos e descido ao menor nível da série histórica

tensão entre potências

China exige que EUA retirem sanções a fornecedores de tecnologia

Ministério de Relações Exteriores chinês acusou o governo americano de interferir em assuntos do país

Aumento nas tarifas

Emendas de deputados elevariam conta de luz

Embora possam parecer bem-intencionadas, emendas que propõem o aumento do grupo de beneficiários do programa ou estendem o tempo de isenção das tarifas aumentam, indiretamente, a conta de luz da maioria da população

focus

Mercado prevê queda de 5,89% do PIB em 2020

Estimativa anterior registrada em edição do Focus era de redução de 5,12% do PIB; dólar deve terminar 2020 a R$ 5,40

efeitos da crise

Ativos de bancos somam R$ 7,4 trilhões

Com o aumento da oferta de crédito, os cinco maiores bancos brasileiros têm em mãos recursos equivalentes à toda a economia brasileira

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements