Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-12-11T15:16:49-03:00
Estadão Conteúdo
situação complicada

Paralisação da OMC tira do Brasil via para questionar taxas americanas sobre o aço

Tribunal da OMC é o órgão máximo de apelação para questionamentos de condutas comerciais entre países e perdeu o quórum mínimo necessário para que continue funcionando

11 de dezembro de 2019
15:16
Sede da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Sede da Organização Mundial do Comércio (OMC) - Imagem: Shutterstock

A paralisação do tribunal da Organização Mundial do Comércio (OMC), por falta de juízes, ocorre num timing ruim para o governo brasileiro. Especialistas ouvidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) dizem que, com a situação, o Brasil viu enfraquecida a única via multilateral de questionamento para uma possível sobretaxação do aço e do alumínio brasileiro e argentino, ameaça feita pelos Estados Unidos.

O tribunal da OMC é o órgão máximo de apelação para questionamentos de condutas comerciais entre países e perdeu o quórum mínimo necessário para que continue funcionando. Para que o tribunal siga arbitrando, são exigidos ao menos três juízes, mas dois dos três últimos se aposentaram hoje e não há substitutos.

As instâncias inferiores ao tribunal de apelações - para soluções amigáveis - seguem funcionando, mas a visão é de que a OMC sai enfraquecida desse processo. "Uma OMC fraca é ruim para países 'pequenos' como o Brasil. A paralisação do tribunal enfraquece a capacidade da OMC de morder", apontou o professor do Insper e especialista no tema, Marcos Jank.

Por isso, a percepção é de que, no caso de uma sobretaxação americana ao aço e alumínio brasileiros, o cenário ficou mais complicado para o país. "A OMC é a única alternativa caso haja uma sobretaxação. O Brasil ganharia facilmente no Tribunal porque não há como provar que há manipulação cambial aqui. Agora, não temos alternativas, porque os Estados Unidos têm soberania para alterar as taxas", afirmou o consultor para assuntos internacionais da FecomercioSP, André Luiz Sacconato.

No início do mês, o presidente norte-americano Donald Trump acusou, pelo Twitter, Brasil e Argentina de propositalmente promoverem uma "desvalorização massiva" de suas moedas. Segundo ele, isso prejudica os agricultores americanos e, por isso, afirmou que restauraria tarifas sobre todo o aço e alumínio exportado pelos dois países aos Estados Unidos.

Segundo técnicos do governo brasileiro, mesmo a equipe de Trump foi pega de surpresa pelo posicionamento do presidente. O diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca, Larry Kudlow, disse que nenhuma decisão foi tomada ainda.

A paralisação do tribunal de apelações é resultado de uma pressão também americana. Há dois anos, os Estados Unidos começaram a barrar a nomeação de novos juízes para o órgão, uma vez que é necessária unanimidade entre os membros para a aprovação das indicações. A alegação americana é que o tribunal tem excedido suas funções e criado "leis comerciais" que têm prejudicado a economia dos EUA.

Os países da Organização tentam achar uma nova forma de resolver as contestações do comércio global. A OMC divulgou o lançamento de "consultas intensivas" na tentativa de superar a crise. "Interessa a todos os países uma regra multilateral para o comércio global, inclusive aos Estados Unidos", apontou Jank.

O ex-embaixador e presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior, Rubens Barbosa, aponta que a situação para o comércio exterior como um todo é grave. "Os Estados Unidos estão questionando a própria existência da OMC. Se não arranjarem uma solução, fica complicado. Você não tem mais a segunda instância para apelar da decisão inicial", disse.

Para Barbosa, a tendência é que se chegue a uma solução alternativa. Caso contrário, o que deve ocorrer é a utilização de mecanismos de soluções de controvérsias previstos em acordos comerciais. "O acordo Mercosul e União Europeia, por exemplo, já tem um mecanismo próprio de solução de controvérsias", disse.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

DINHEIRO NA CONTA

Dividendos: Vibra (VBBR3) distribui R$ 148,5 milhões em JCP

Valor refere-se à segunda parcela de pagamento aos acionistas anunciado quando a Vibra ainda atendia como BR Distribuidora

Rumo aos dois dígitos

Como ficam os seus investimentos em renda fixa com a Selic em 9,25%

Aumento da taxa básica dispara gatilho de mudança na forma de remuneração da poupança. Veja como fica o retorno das aplicações conservadoras de renda fixa agora que o Banco Central elevou a Selic mais uma vez

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

BC aumenta a Selic, Nubank conclui IPO e mercado reage bem à PEC dos precatórios; veja o que marcou esta quarta-feira

Conforme esperado pelos economistas após dados recentes mais fracos da atividade econômica brasileira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu elevar a taxa básica de juros em 1,5 ponto percentual, a 9,25% ao ano, em sua última reunião do ano. Se em muitos momentos ao longo de 2021 o mercado acionário reagiu ao […]

2022 MAIS GORDO

Dividendos e JCP: Copel (CPLE6) engrossa a lista de pagamentos milionários aos acionistas; não fique fora dessa

Data da remuneração ainda não foi definida pela empresa, mas valerá para aqueles com posição até 30 de dezembro deste ano

FECHAMENTO DO DIA

Investidores tentam equilibrar noticiário e Ibovespa emplaca mais um dia de alta; dólar tem queda firme com ômicron no radar

Com o avanço da PEC dos precatórios, a pandemia se torna um dos únicos gatilhos negativos a rondar o Ibovespa

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies