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Estadão Conteúdo
Na corda bamba

Com recuperação, Odebrecht ‘blinda’ Braskem de credor

Após a recuperação judicial ser reconhecida por um juiz, ficam suspensas as execuções, inclusive de alienação fiduciária e bens essenciais

6 de junho de 2019
8:48
odebrecht
Odebrecht - Imagem: Shutterstock

A possibilidade de a Odebrecht entrar com pedido de recuperação judicial vai permitir a proteção de sua participação na Braskem. Um dos únicos ativos saudáveis do grupo, a petroquímica foi dada como garantia em seis empréstimos, que somam R$ 13 bilhões. O grupo quer evitar o pedido de recuperação judicial, mas, desde que a Caixa sinalizou que poderá executar suas dívidas com a Odebrecht e o acordo de compra da Braskem foi extinto, a opção tem sido vista como uma saída iminente.

Se correr à Justiça, a Odebrecht poderá alegar que a Braskem é essencial para a recuperação do grupo e a preservação dos empregos, argumentos que os juízes costumam levar em consideração nesses casos. Além do mais, o grupo conseguiria blindar as ações da Braskem do acesso dos bancos. Os papéis foram alienados para garantir empréstimos para a controladora.

Após a recuperação judicial ser reconhecida por um juiz, ficam suspensas as execuções, inclusive de alienação fiduciária e bens essenciais, de acordo com advogados especializados em recuperação judicial consultados pelo Estadão/Broadcast.

Os bancos teriam, portanto, de tentar recuperar as garantias antes de a empresa entrar com o pedido de recuperação judicial. Especialistas ponderam, porém, que esse caminho não é tão simples ou vantajoso, especialmente por uma provável queda no preço das ações, em resposta a esse movimento.

O melhor seria maximizar o valor dos papéis da Braskem - o que a Odebrecht conseguiu quando começou a negociar sua venda para a holandesa LyondellBasell. Com o anúncio do fim das conversas, na terça-feira, o valor da participação da Odebrecht na petroquímica encolheu em R$ 1,6 bilhão com a forte queda das ações.

Consenso

Caso tomassem para si as ações da Braskem, os bancos não poderiam também ficar por muito tempo com essa posição em seu balanço. O esforço de venda exigiria ainda consenso entre as instituições financeiras sobre a eventual oferta, uma vez que alguns dos empréstimos foram concedidos em conjunto.

Por isso, acrescentam os especialistas, a venda das ações da Braskem no âmbito de uma recuperação judicial eventualmente pode não ser tão ruim. As ações seriam vendidas dentro de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI), como manda a lei de recuperação judicial, para um comprador, que teoricamente estaria protegido de problemas do grupo.

A insegurança em relação à transferência de responsabilidades financeiras do grupo para o novo dono das ações foi, inclusive, um dos fatores que teriam desmotivado a Lyondell a desistir do negócio.

Esse risco existiria porque as ações da Braskem só deixariam ter o nome da Odebrecht carimbado com a quitação das dívidas da holding - um ponto de dúvida que foi agravado pelo pedido de recuperação da Atvos, o braço de açúcar e álcool do grupo, na semana passada.

Ontem, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, afirmou que uma possível recuperação judicial da Odebrecht preocupa as instituições financeiras. Ele ressaltou, porém, que os bancos estão preparados para essa hipótese. "Há preocupação, lógico, os bancos têm um crédito grande (junto à empreiteira)", disse. "Mas felizmente estão provisionados e preparados para qualquer situação."

De acordo com o Novaes, a exposição do Banco do Brasil com a Odebrecht é de cerca de R$ 9 bilhões.

Já o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, fugiu ontem de perguntas sobre a Odebrecht. Ao ser questionado sobre o tema durante um evento, foi retirado da sala pela assessoria de imprensa do banco, que argumentou que ele não poderia falar sobre o grupo porque os empréstimos são protegidos por sigilo bancário.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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