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Campo minado

Congresso analisa vetos presidenciais e pode gerar impacto de até R$ 10 bilhões

11 de junho de 2019
17:25 - atualizado às 11:45
Câmara dos Deputados
Veto mais significativo é o da lei que criou o Rota 2030, nova política de incentivos para o setor automotivo - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A sessão do Congresso Nacional que votará a autorização especial para o governo pagar R$ 248,9 bilhões em benefícios sociais com dinheiro de empréstimos também apreciará cinco vetos presidenciais. Um deles pode gerar um impacto de até R$ 10 bilhões, caso seja derrubado pelo Congresso Nacional.

Deputados governistas chegaram a cogitar a possibilidade de inverter a pauta para votar o crédito da "regra de ouro" do Orçamento antes, mas ainda não houve acordo nesse sentido. Quatro dos cinco vetos estão travando a pauta e, pelas regras, precisam ser votados em primeiro lugar.

O veto mais significativo é o da lei que criou o Rota 2030, nova política de incentivos para o setor automotivo. O Congresso havia aprovado normas mais favoráveis às montadoras, mas que teriam custo fiscal mais elevado ao governo. Por recomendação da área econômica, esses dispositivos foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Caso o Congresso decida agora derrubar o veto, a área econômica estima um impacto de R$ 4 bilhões a R$ 10 bilhões.

Também estão na pauta vetos parciais referentes às leis da anistia de multas a partidos políticos, dos fundos patrimoniais (que autoriza a administração pública a firmar parcerias com gestoras desses fundos), da execução de resoluções da Organização das Nações Unidas, a ONU (incluindo a indisponibilidade de bens de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo).

Também está na pauta o veto total da lei que pretendia conceder a dispensa de reavaliação pericial aos portadores de HIV/Aids. Os cinco vetos serão apreciados separadamente.

*Com Estadão Conteúdo.

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