Menu
2019-12-23T17:07:07-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
O salvador da pátria

Projeto do BC estabelece novas regras em caso de quebra de bancos

No projeto que vinha sendo discutido dentro do BC, recursos de acionistas serão utilizados para absorver prejuízos e recapitalizar bancos em momentos de crise e em ultimo caso, receber ajuda do Tesouro Nacional.

23 de dezembro de 2019
17:07
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil - Imagem: Shutterstock

O Banco Central apresentou oficialmente ao Congresso a proposta de um novo conjunto de regras a serem seguidas para o caso de intervenção e liquidação de instituições financeiras no Brasil. O projeto de lei de "Resolução Bancária", como é conhecido, foi encaminhado nesta segunda-feira, 23, ao Congresso, após anos de discussões.

A mensagem de encaminhamento, pelo governo, do projeto de lei complementar foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. A íntegra da proposta ainda não está disponível.

No projeto que vinha sendo discutido dentro do BC, recursos de acionistas serão utilizados para absorver prejuízos e recapitalizar bancos em momentos de crise, mas em última instância o Tesouro Nacional também poderia participar do resgate.

Este era o ponto mais polêmico da proposta. Isso porque a atuação do Tesouro nestes casos está proibida desde 2000, quando foi lançada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na lembrança de muitos parlamentares está a década de 1990, quando o governo precisou injetar bilhões de reais no sistema para salvar bancos, por meio do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fornecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer).

Desde então, o uso de recursos públicos para salvamento de bancos - mesmo que em última instância - é considerado um tabu.

Nos últimos anos, o BC vinha defendendo em público que o novo marco legal buscaria justamente evitar o uso de recursos do Tesouro - em outras palavras, do dinheiro do contribuinte - na resolução de crises bancárias.

Isso seria feito por meio do estabelecimento de etapas para a resolução. A última delas seria o resgate por parte do Tesouro - algo que é previsto em outros países.

Para o BC, o novo marco alinharia o Sistema Financeiro Nacional (SFN) às melhores práticas internacionais.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

Retomada

BR Distribuidora, Cosan e Ultrapar: o que esperar dos resultados do terceiro trimestre

Depois de ficarem com os postos às moscas no auge da pandemia do coronavírus, as distribuidoras de combustíveis devem voltar a ter resultados melhores, segundo o Credit Suisse

Destaques da bolsa

Ações de bancos disparam em dia de volta do Ibovespa aos 100 mil pontos

Papéis de BTG Pactual e Bradesco estão entre as cinco maiores altas do índice neste momento; ações de BB, Itaú e Santander também sobem forte

Aegea vence leilão de concessão de esgotamento sanitário de Cariacica e Viana, no Espírito Santo

Empresa terá de universalizar acesso à rede de esgoto até o décimo ano de contrato

Leilão do 5G

Embaixada da China do Brasil sai em defesa da Huawei em meio à pressão americana

Mais cedo, a delegação de autoridades americanas que visitam Brasília afirmou que os Estados Unidos estão dispostos a financiar investimentos no setor de telecomunicações brasileiro para evitar a participação da empresa chinesa no leilão

Sustentabilidade em alta

BTG: Demanda virá quando investidor ver vantagem de investir em cias com ESG

A demanda por ativos financeiros associados a práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) no mercado brasileiro ainda vem de investidores estrangeiros, mas esse cenário deverá mudar, na avaliação do head de América Latina do BTG Pactual Asset Management, Will Landers. “A demanda está vindo mais de fora do Brasil, mas […]

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies