Proposta busca “ampla simplificação radical”, diz autor da reforma tributária
Bernardo Appy afirmar que seu projeto, se passar de forma integral, poderia impactar o PIB potencial em 10% em 15 anos
O tributarista Bernard Appy afirmou nesta quarta-feira, 3, que a proposta de reforma tributária elaborada por ele deve servir de base para o projeto que a Câmara dos Deputados deve apresentar, segundo teria ficado conversado em uma reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), na terça-feira, 2.
Appy disse que a ideia é fazer uma simplificação "radical" de forma ampla e acrescentou que, se a proposta "passar de forma limpa pelo Congresso", poderia impactar o Produto Interno Bruto (PIB) potencial em 10% em 15 anos. "Proposta está colocada, a partir da reunião de ontem aparentemente essa vai ser a proposta de referência na Câmara dos Deputados", comentou.
Segundo ele, alterar apenas as regras de PIS/Cofins e ICMS é insuficiente e tem custo político elevado. A ideia, disse, é criar um único imposto sobre o consumo, o IVA, que unificaria uma série de tributos de forma gradual - em 50 anos - para diluir o impacto para as contas dos estados e municípios.
Além disso, defendeu o crédito amplo na cadeia produtiva, a desoneração do investimento e a tributação no destino (ou seja, onde o produto é consumido).
Appy defendeu ainda a tributação sobre dividendos, mas ponderou que é necessário "tomar cuidado para que não leve a uma tributação em cascata". "Ideia é que (com a reforma) a única obrigação acessória das empresas será emitir nota fiscal eletrônica. Simplificação seria radical", disse.
'Brincadeiras'
O tributarista afirmou que o Brasil não tem espaço fiscal "para ficar brincando" com corte de impostos, como fez o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que reduziu tributos para empresas e pessoas físicas. O que reduzir em algum tributo, tem que ser compensado em outros, como com a tributação de dividendos, disse durante evento do Bradesco BBI.
Leia Também
No final de semana, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para afirmar que o governo estuda a redução de impostos para empresas, assim como fez Trump nos EUA.
Ainda no evento, Appy disse ver "possibilidade razoável" de avanços de temas tributários no Congresso, pois é uma agenda que o próprio governo está defendendo.
No mesmo painel de Appy, o especialista e sócio do Mattos Filho Advogados, Roberto Quiroga, explicou que os recentes estudos da Receita Federal apontam que o impacto da retirada da isenção de títulos como poupança e letra hipotecaria, "seria mínimo e desestimularia alguns setores do mercado financeiro".
Quiroga também defendeu uma "reforma tributária ampla", que ataque inclusive "micropontualidades", como o elevado contencioso tributário no País, que hoje soma R$ 3 trilhões - 50% do PIB, disse ele.
*Com Estadão Conteúdo.
COMPARTILHAR
Imposto de Renda: nova faixa de isenção começa a valer hoje; veja quem fica livre do tributo
Nova lei do Imposto de Renda amplia faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil e cria tributação sobre lucros e dividendos de altas rendas
Mega da Virada de 2025 só em 2026! Caixa adia o sorteio. Veja quando ele vai acontecer.
Caixa atribui adiamento da Mega da Virada a problemas técnicos derivados do intenso movimento em seus canais eletrônicos
Chegou a hora da Mega da Virada de 2025; assista aqui ao sorteio ao vivo
Prêmio da Mega da Virada supera a marca de R$ 1 bilhão pela primeira vez na história; acompanhe aqui o sorteio.
Caixa encerra apostas para Mega da Virada, mas ainda há uma brecha para quem não conseguiu jogar
Até as 20h30, casas lotéricas de todo o Brasil seguirão comercializando as cotas de bolão ainda disponíveis para a Mega da Virada.
Ainda dá tempo de apostar na Mega da Virada de 2025, mas é preciso correr
Mega da Virada de 2025 sorteia hoje um prêmio estimado em R$ 1 bilhão. O valor é recorde na historia das loterias e não acumula.
Touros de 2025: Ibovespa, Axia (AXIA3), Galípolo e ouro — confira os melhores do ano, e uma menção honrosa na visão do Seu Dinheiro
Podcast Touros e Ursos faz a retrospectiva de 2025 e revela quem mandou bem na política, economia e investimentos; veja os indicados
China anuncia tarifa de 55% para importação de carne bovina; veja o que muda para o Brasil, maior exportador da proteína ao país
O Brasil, que responde por 45% da carne bovina importada pela China, terá uma cota isenta de tarifas, assim como outros grandes players
CVM terá novo presidente interino; colegiado da autarquia abrirá 2026 com 3 cadeiras vagas
Sem uma indicação pelo presidente Lula para liderar a reguladora, a presidência interina passará, na virada do ano, para o diretor João Accioly, o mais antigo na casa
Lotofácil 3575 faz 3 novos milionários na véspera da Mega da Virada
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na faixa principal na terça-feira, 31 de dezembro, véspera de ano-novo e da Mega da Virada de 2025.
O ouro brilhou, mas o Ibovespa também! Já o bitcoin (BTC) comeu poeira… veja a lista dos melhores e piores investimentos de 2025
Principal índice da B3 fechou ano em alta de 34%, acima dos 160 mil pontos, atrás apenas do metal dourado, que disparou
Toffoli volta atrás e decisão da acareação em inquérito sobre o Banco Master fica nas mãos da PF; entenda o que está em jogo e como fica o processo agora
Nesta tarde, a Polícia Federal (PF) vai colher os depoimentos individuais dos envolvidos e, caso considere necessário, os participantes poderão passar por uma acareação
Desemprego até novembro cai para 5,2% e volta a atingir menor taxa da série histórica; renda média sobe
O indicador de desemprego tem registrado, sucessivamente, as menores taxas da série histórica desde o trimestre encerrado em junho de 2025
Bancos funcionam no Ano Novo? Veja o que abre e o que fecha
Bancos, B3, Correios e transporte público adotam horários especiais nas vésperas e nos feriados; veja o que abre, o que fecha e quando os serviços voltam ao normal
‘Imposto sobre Pix acima de R$ 5 mil’ é fake news, alerta Receita Federal
Órgão desmente alegações de taxação sobre transações financeiras a partir de R$ 5 mil
Desta vez não foi o PIB: as previsões que os economistas erraram em 2025, segundo o Boletim Focus
Em anos anteriores, chamou atenção o fato de que os economistas de mercado vinham errando feio as projeções para o crescimento do PIB, mas desta vez os vilões das previsões foram a inflação e o câmbio
Está mais caro comprar imóveis no Brasil: preços sobem 17,14% em 2025, mostra Abecip — mas há sinais de desaceleração
Considerando só o mês passado, na média, os preços subiram 1,15%, depois de terem registrado alta de 2,52% em outubro
Inflação, PIB, dólar e Selic: as previsões do mercado para 2025 e 2026 no último Boletim Focus do ano
Entre os destaques está a sétima queda seguida na expectativa para o IPCA para 2025, mas ainda acima do centro da meta, segundo o Boletim Focus
Novo salário mínimo começa a valer em poucos dias, mas deveria ser bem mais alto; veja o valor, segundo o Dieese
O salário mínimo vai subir para R$ 1.621 em janeiro, injetando bilhões na economia, mas ainda assim está longe do salário ideal para viver
O que acontece se ninguém acertar as seis dezenas da Mega da Virada
Entenda por que a regra de não-acumulação passou a ser aplicada a partir de 2009, na segunda edição da Mega da Virada
China ajuda a levar o ouro às alturas em 2025 — mas gigante asiático aposta em outro segmento para mover a economia
Enquanto a demanda pelo metal cresce, governo tenta destravar consumo e reduzir dependência do setor imobiliário
