Em audiência, relator diz que reforma da Previdência não resolve tudo e MDB sinaliza voto contra Estados no projeto
Samuel Moreira afirmou que está empenhado na reforma para que o Brasil possa crescer e gerar mais empregos
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta quarta-feira, 19, que o seu trabalho à frente da discussão do tema na Câmara não pretende "resolver tudo", mas dar ao governo as condições para que ele possa resolver os problemas do País. Moreira participa da segunda sessão da Comissão Especial de discussão do seu relatório, apresentado na semana passada, sobre a proposta apresentada pela equipe econômica para alterar as regras de aposentadoria no País.
"Trabalhamos com a possibilidade de que a reforma não vai resolver tudo. Ela é para dar condições para que o governo possa resolver as coisas", disse Moreira.
O deputado ressaltou ainda que não integra a base aliada do governo no Congresso, mas destacou que está empenhado na reforma para que o Brasil possa crescer e gerar mais empregos. "Temos que ter um País de ideais, em que a gente possa sonhar um pouco, as pessoas elegem outras pessoas para isso", disse.
No total, 155 deputados se inscreveram para discursar na comissão especial. Na terça, 50 deles já falaram e, até este momento, 11 parlamentares puderam falar no colegiado nesta quarta.
Cada membro da comissão e líder partidário poderá falar por até 15 minutos. Já os deputados que não são membros da comissão terão 10 minutos para discursar.
MDB contra Estados
Em meio aos debates no Congresso, o deputado João Marcelo Souza (MDB-MA) defendeu que Estados e municípios fiquem de fora da proposta de reforma da Previdência. De acordo com ele, essa posição é defendida pela maioria do MDB, em discussão que foi encaminhada ao líder do partido, Baleia Rossi (SP). Baleia, no entanto, afirma ser pessoalmente favorável à inclusão dos entes federativos na proposta.
Leia Também
"Fica muito difícil a reforma passar - e eu sei que vai ter pressão - se colocarmos Estados e municípios no relatório", disse ele.
A retirada dos governos regionais foi exigência de muitos parlamentares para aprovar a proposta na Comissão Especial. A preocupação dos deputados é que não haja judicialização no futuro.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, ainda tem esperança de que os entes federativos sejam incluídos na reforma, diante da situação de crise geral nas finanças regionais e do avanço dos gastos de pessoal.
João Marcelo discursou pela manhã, durante a segunda sessão de debates sobre o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na Comissão Especial que analisa a matéria.
Durante sua fala, o deputado criticou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ao dizer que ele se recusa a "ter boas intenções com a reforma", mas quer ter as benesses da medida. "É complicado", disse.
Ele defendeu ainda que a proposta seja aprovada pelo Congresso ainda neste ano, porque, no próximo, o País estará envolvido com as eleições municipais. "Se formos fazer algo que realmente vai fazer a diferença e vai estancar essa sangria, é agora", disse.
Discursos
Às vésperas do feriado de Corpus Christi, o presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PL-AM), disse aos poucos presentes na sessão desta quarta que está fazendo adaptações na lista de inscritos para que os deputados que tenham voos marcados para seus Estados possam falar mais cedo.
A comissão fez um acordo para que apenas nesta quarta o deputado inscrito para falar e que não estiver no plenário na hora em que for chamado, não perca a sua vez. Nos demais dias, quem não estiver presente, perde o direito à fala.
A previsão é de que o debate sobre a reforma continue na próxima semana e o relatório seja votado pelo colegiado no fim do mês, mas ainda não há data marcada para a votação da proposta na comissão.
*Com Estadão Conteúdo.
COMPARTILHAR
Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira
Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país
Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás
A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros
Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana
Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)
Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise
Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos
Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento
Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos
Por precaução, presidente da Câmara adia votação em 2º turno da PEC dos Precatórios
Depois da aprovação em 1º turno, ontem à noite, governistas temiam falta de quorum; Lira deixou votação para hoje
Câmara resiste a mudanças propostas pelo Senado na PEC dos precatórios; entenda o impasse
Parte da PEC já foi promulgada na semana passada, incluindo a alteração no cálculo da regra que atrela o crescimento das despesas à inflação
Projeto de lei pode conter alta dos combustíveis, mas precisa ser aprovado ainda este ano, defende relator
A medida, que cria um programa de estabilização do valor do petróleo e derivados, foi a forma encontrada para amenizar a alta dos preços sem interferir na política da Petrobras
Se Arthur Lira quiser, PEC dos Precatórios será aprovada ainda este ano, diz líder do Novo
Deputado Paulo Ganime defende que PEC tramite como novo texto, mas presidente da Câmara sinalizou que vai fatiar proposta
Reforma administrativa não sai antes das eleições, admite relator da proposta na Câmara
O deputado Arthur Maia afirmou que faltou empenho do executivo para garantir que o texto fosse aprovado no Congresso
4 fatos que mexem com o Ibovespa na próxima semana — incluindo Copom e IPO do Nubank
O principal índice acionário brasileiro terá um calendário cheio de eventos e dados econômicos para digerir ao longo dos próximos dias
Governo quer esperar, mas presidente do Senado estuda votar PEC dos precatórios ainda hoje
O governo acredita já ter os votos necessários para aprovar a proposta, mas esperava garantir uma margem maior antes da votação
Ano novo, impostos velhos! Reforma do IR fica para 2022, confirma presidente do Senado
O governo Bolsonaro pressionava pela aprovação da proposta para financiar o Auxílio Brasil, mas não conseguiu apoio na Casa
PEC dos precatórios tornará Auxílio Brasil permanente; Bolsonaro espera que o Senado aprove o texto na próxima semana
O governo ainda busca votos para aprovar o texto sem mexer em dois pontos centrais: o limite para pagamento de precatórios e a mudança no cálculo do teto de gastos
Bolsonaro prometeu, mas Lira diz que não há espaço para reajuste a servidores com PEC dos Precatórios
A PEC abre um espaço de R$ 90 bilhões no Orçamento, mas cálculos da Economia apontam outras despesas como destinatárias da folga
Projeções para a economia são revisadas para pior e falas de Jair Bolsonaro desagradam senadores que negociam PEC dos Precatórios: veja o que movimenta Brasília hoje
A PEC dos precatórios pode abrir espaço no Orçamento de 2022, mas o risco fiscal gerado pelos debates em torno da proposta fizeram o governo reajustar as projeções
Com remanejamento no Orçamento, Congresso garante verba R$ 9,36 bilhões para Auxílio Brasil
O montante, originalmente previsto para o finado Bolsa Família, garantirá um reajuste de quase de 18% no novo programa social
PDT pula do barco, mas PEC dos Precatórios passa em 2º turno na Câmara mesmo assim
Apesar da mudança de posição pedetista, governo conseguiu 11 votos a mais do que no primeiro turno para passar a PEC com a qual pretende viabilizar o Auxílio Brasil
Plenário mantém mudança no teto de gastos, mas derruba alteração na regra de ouro; confira outros destaques da PEC dos precatórios
O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira, que tem a prerrogativa do cargo de não ser obrigado a votar, pressionou o ‘sim’ para ajudar o governo na mudança
Privatização dos Correios estacionou? Relator altera parecer, mas votação em comissão do Senado é adiada
A versão mais recente do texto aumenta a garantia contra o fechamento de agências em áreas remotas da Amazônia Legal
