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Reformas
Estados poderiam economizar R$ 350 bilhões com reforma da Previdência
Estimativa é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deputados do Centrão, no entanto, já se disseram contrários
O ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no Fórum de Governadores. - Imagem: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Depois de horas e horas de cobrança na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por dados oficiais sobre a reforma da Previdência, o Ministério da Economia divulgou uma nota em seu site apresentando alguns números sobre o impacto para Estados e Distrito Federal.
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Ao longo de 10 anos, os Estados teriam uma economia de R$ 350,66 bilhões. Do total, R$ 299,02 bilhões correspondem ao que as unidades da federação deixarão de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais e R$ 51,64 bilhões com policiais militares e bombeiros.
De acordo com dados do final de 2018, apenas quatro estados fecharam o ano com saldo previdenciário positivo: Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins. Os demais possuíam um déficit que chegava a R$ 90 bilhões anuais.
A economia prevista decorre das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados.
Em mais de uma ocasião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que os governadores e prefeitos querem a reforma. O ministro também acena para eles dizendo que pode antecipar recursos do pré-sal, caso tenha certeza que a Previdência será aprovada.
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No entanto, como vimos ontem na CCJ da Câmara, deputados do centrão devem brigar para que os Estados fiquem de fora da reforma. O motivo é simples, a famosa conta política.
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Os deputados arcam com ônus de votar uma medida impopular enquanto os governadores ficariam ilesos. Essa é uma das muitas brigas que devemos assistir na Comissão Especial que discutirá o mérito da reforma.
Pelo texto da reforma, as mudanças valerão tanto para os funcionários da União quanto para os dos Estados. O mesmo ocorrerá com as carreiras militares estaduais, que deverão seguir as regras das Forças Armadas. Atualmente cada Estado define suas regas.
Contas equilibradas
Para o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, a aprovação reforma vai contribuir para equilibrar as contas dos estados.
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"O modelo em que estamos ruiu. Estados e municípios têm dificuldades de prover necessidades básicas da população, de educação, de segurança, de infraestrutura. O orçamento é gasto com o pagamento de salários, aposentadorias e benefícios", afirmou, em comunicado.
Já o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, acrescenta que o valor que os governos estaduais deixarão de gastar a partir da Nova Previdência poderá, em alguns casos, sanar seus déficits previdenciários.
“Mais da metade do que o Brasil arrecada vai para a Previdência, e isso só cresce. São imposições demográficas, despesas obrigatórias, e o Brasil acaba não investindo”, observa Bianco.
Economia por região
O Ministério da Economia também abriu os dados por região. No Sudeste, a estimativa é de que essa economia possa chegar a R$ 134,38 bilhões em 10 anos. No Nordeste, o valor é R$ 76,24 bilhões; no Sul, R$ 53,89 bilhões; no Centro-Oeste, R$ 50,47 bilhões e no Norte, R$ 35,68 bilhões.
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