O Ministério da Economia confirmou na tarde de hoje (20) que José Barroso Tostes Neto será o novo secretário especial da Receita Federal. Ele substituirá Marcos Cintra, demitido do cargo na semana passada (11) após divergências dentro do governo sobre uma proposta de criação de um imposto nos moldes da CPMF.
Segundo o ministério, ele assumirá o cargo de secretário da Receita Federal depois de ser nomeado por decreto do presidente da República.
Tostes entrou na Receita Federal em 1982, como auditor fiscal. O auditor aposentado também já foi secretário de Fazenda do Pará de 2011 a 2015, durante o governo Simão Jatene, e atuava como consultor de Gestão Fiscal e Municipal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Em 2018 chegou a concorrer à lista tríplice para o cargo de secretário da Receita do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).
Na semana passada, uma apresentação feita por um subordinado de Cintra contendo a proposta de criação de um imposto nos moldes da CPMF teria sido o motivador da dispensa.
Em seu Twitter, o presidente Jair Bolsonaro chegou a comentar a polêmica envolvendo a possível criação do imposto. Além de expor as razões para a exoneração de Cintra, Bolsonaro também negou que a CPMF faça parte dos planos do governo.
TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 11, 2019
Na nota em que informou a demissão de Cintra, o ministério da Economia esclareceu que ainda não existe um projeto finalizado de reforma tributária. “A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”.
