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Já me cansaste Previdência
Para secretário da Previdência, votação da reforma deve ter desfecho no plenário na terça
Segundo ele, a previsão é de que haja a discussão e votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela manhã e, à tarde, ocorra o desfecho no plenário.
O ex-ministro da Economia, Paulo Guede, e Rogério Marinho - Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a expectativa do governo é de que a votação da reforma da Previdência no Senado tenha desfecho nesta terça-feira, 22.
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Segundo ele, a previsão é de que haja a discussão e votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela manhã e, à tarde, ocorra o desfecho no plenário.
Marinho disse que também há a expectativa que o texto da reforma não seja mais alterado.
O secretário acrescentou que, desde o fim da votação em primeiro turno na Casa, o governo esteve em conversas com os senadores, esclarecendo que o impacto fiscal do projeto ainda é significativo.
O secretário destacou que a economia em dez anos ainda é da ordem de R$ 800 bilhões, mas que só será possível fazer uma conta mais precisa ao final do processo de votação.
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"É possível alguma alteração sim, esperamos que isso não aconteça. Mas pode ser que ocorra. Afinal, trata-se de votação no plenário do Senado, e o Senado pode surpreender nesse aspecto. Eu espero que isso não ocorra."
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Capitalização
Ele ainda disse que o Congresso entendeu que não havia maturidade para discutir a capitalização, mas que o governo acredita que o sistema de aposentadoria não se sustenta no longo prazo no modelo de repartição, até porque está mudando rapidamente o mercado de trabalho no Brasil.
Mas Marinho disse que, após a conclusão da reforma da Previdência, o governo deve avaliar um momento oportuno para voltar a propor a discussão do tema da capitalização, se for considerado que tem condições de ser aprovada no Congresso.
"Não adianta enviar um projeto que já vai nascer natimorto", explica.
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Estados e municípios
Da mesma forma, o secretário disse que o governo enviou ao Congresso que contemplava Estados e municípios na reforma, mas afirmou que houve um problema político pois governadores do Nordeste se colocaram contra o projeto.
Segundo ele, há uma contradição pois há senadores que devem votar contra o projeto principal, mas a favor da PEC paralela para que as regras valham para as suas regiões.
Marinho ainda afirmou que a Medida Provisória (MP) 87, que combate fraudes na aposentadoria, e o projeto de lei 2999, que reestrutura as ações trabalhistas e previdenciárias, também fazem parte do rol de ações no sistema previdenciário e devem gerar economia de R$ 270 bilhões em dez anos.
"Se for acrescida a PEC 06 esse trilhão que foi colocada como sarrafo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes será ultrapassado. Então teremos uma situação confortável para reverter a tendência de aumento da dívida pública."
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Estímulo ao emprego
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia afirmou também à Rádio Gaúcha que o governo deve anunciar na primeira semana de novembro medidas de estímulo ao emprego.
Segundo Marinho, a questão da carteira verde e amarela será colocada de alguma forma, mas que o governo ainda está em tratativas internas sobre o assunto.
Mas o secretário disse que a ideia é contemplar os jovens em busca do primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos, que tem mais dificuldade de se reinserir no mercado de trabalho.
No pacote, também serão apresentadas ações na área de microcrédito, de reabilitação profissional e de estímulo ao empreendedorismo, comentou Marinho.
O secretário ainda afirmou que a geração de empregos formais, medida pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), deve ficar entre 700 mil a 750 mil este ano, mas que esse número ainda não é suficiente para "recepcionar trabalhadores que estão em busca do primeiro emprego e aqueles que não conseguiram ocupação no ano anterior".
Marinho também disse que o mercado de trabalho brasileiro está passando por mudanças, com a mecanização, a robótica e os aplicativos na internet, que estão diminuindo a capacidade de criação de vagas de setores como varejo, indústria e agropecuária.
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Com Estadão Conteúdo.
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