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2019-09-06T20:00:01-03:00
Vai ficar no papel?

Guedes diz que privatização da Petrobras é ‘assunto mais complexo’

Durante coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, o ministro associou o excesso de empresas estatais aos casos de corrupção

6 de setembro de 2019
19:41 - atualizado às 20:00
Paulo Guedes durante coletiva de imprensa no Rio de Janeiro
Imagem: Flickr/Ministério da Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a privatização da Petrobras, mas disse nesta sexta-feira que o assunto é "mais complexo" e será visto "mais à frente".

Guedes aproveitou entrevista coletiva sobre o acordo comercial do setor automotivo com a Argentina, no Rio, para defender a aceleração da privatização das empresas estatais.

"Por mim, acho que devemos privatizar todas as estatais", afirmou Guedes, ressaltando que os "monopólios" da Petrobras atrasaram a exploração e produção de petróleo no País.

O ministro associou o excesso de empresas estatais aos casos de corrupção. "A Petrobras é uma empresa excelente e virou foco de corrupção no governo passado. A empresa quase quebrou", afirmou Guedes, lembrando que o caso do "mensalão" surgiu após serem descobertos desvios nos Correios, outra estatal.

Apesar de reiterar seu apoio a privatização de todas as estatais, Guedes disse que "até onde o presidente vai" no apoio à medida, "não sabemos". "Aliás, não é ele, é ele e todo mundo", completou Guedes, se referindo ao Congresso Nacional, nos casos em que o Legislativo tem que dar aval às privatizações. "Estamos encaminhando agora o pedido sobre (a privatização da) Eletrobras", afirmou o ministro.

Teto de gastos

O ministro também defendeu nesta sexta-feira o dispositivo constitucional do teto dos gastos públicos e a desvinculação de gastos obrigatórios como saída para o desequilíbrio fiscal. Segundo Guedes, não haverá medidas de curto prazo.

"Foram 30 ou 40 anos de medidas de curto prazo. Não vai ter nada de curto prazo. É tudo substancial", afirmou Guedes, em entrevista coletiva para comentar o acordo comercial do setor automotivo com a Argentina, no Rio. "Temos o compromisso em manter o teto e queremos é quebrar o piso", disse o ministro, numa referência às despesas obrigatórias e vinculadas às receitas.

Segundo Guedes, a ideia é "desindexar, desvincular, desobrigar despesas", com a proposta de fazer uma proposta de emenda constitucional do "pacto federativo", para mudar a gestão do orçamento público. "Se eu abrir o teto, estou chamando de volta todas as forças equivocadas", afirmou o ministro, ressaltando que o teto é a "âncora fiscal", mas que não tem paredes, por isso, não para de pé.

Guedes criticou os gastos obrigatórios. "Hoje no Brasil está tudo carimbado, é uma insanidade. O pacto federativo é sobre isso", disse o ministro, dando como exemplo o caso do prefeito que tem que comprar "oito vezes" uniformes para alunos da rede pública, porque é obrigado a gastar em educação.

Conforme Guedes, medidas de curto prazo, como usar os recursos levantados com o leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, poderiam zerar o déficit, mas a medida não seria permanente. Por isso, faz mais sentido dividir os recursos com Estados e municípios e "apagar o fogo fiscal, que é atacar as despesas obrigatórias". O ministro disse que, mesmo durante a recessão, o funcionalismo público teve reajustes salariais.

"Os ministros compreenderam isso", disse Guedes, já com duas horas de entrevista coletiva. "Todos entendem a dramaticidade (da questão fiscal). E o presidente tem me dado um escudo protetor. Tem dito: prossiga", afirmou Guedes, completando que há apoio também nos outros Poderes da República e nos tribunais de contas.

O ministro aproveitou ainda para comemorar o aumento da arrecadação fiscal. Segundo Guedes, conforme dados passados pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a arrecadação de agosto ficou R$ 5 bilhões acima do esperado. Com isso, segundo Guedes, serão dois meses seguidos de arrecadação acima do esperado.

Incentivos ao emprego

Guedes confirmou que a equipe econômica trabalha num pacote de incentivo à geração de empregos, mas disse que as medidas serão anunciadas "bem para a frente".

Elaboradas pelas secretarias especiais de Trabalho e Produtividades, as ações aguardam o aval de Guedes para serem levadas ao presidente Jair Bolsonaro, mostrou mais cedo nesta sexta-feira o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Entre as medidas estão a desoneração da folha de salários dos trabalhadores mais jovens e a liberação de até R$ 65 bilhões do estoque de depósitos recursais que as empresas depositaram em juízo para recorrer de sentenças trabalhistas. A segunda medida foi antecipada pela Folha de S.Paulo nesta sexta-feira.

No fim da tarde, Guedes disse que o pacote de medidas "ainda está em gestação".

"Quando pensamos sobre emprego, sabemos o peso da legislação inadequada", afirmou o ministro, citando como exemplo a Previdência, "que coloca encargos trabalhistas que chegam a duplicar o custo da mão de obra". "Temos, sim, trabalhado numa ideia de dar um choque de emprego aí na frente", disse Guedes.

Segundo o ministro, a equipe econômica não está pensando em "nada artificial". "Ao contrário, temos que reduzir e simplificar impostos", ressaltou Guedes, reforçando que o pacote de medidas de incentivo à geração de empregos não conflita com o acordo comercial firmado com a Argentina.

O ministro ressaltou ainda que a estratégia da equipe econômica é, em primeiro lugar, "consertar a parte fiscal", trabalho iniciado com a reforma da Previdência e completado pela "reestruturação do Estado", para, daqui para a frente focar em outras coisas mais importantes, como atacar o desemprego.

Embora tenha reconhecido a importância de atacar o desemprego elevado, Guedes afirmou que crise atual no mercado de trabalho foi construída "nos últimos 40 anos". "Ninguém de bom senso vai atribuir esse desemprego que está aí ao governo Bolsonaro", disse o ministro.

*Com Estadão Conteúdo.

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