O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Marcado para 28 de outubro
CNPE publica diretrizes do leilão de excedentes da cessão onerosa
Resolução do fim de fevereiro estabeleceu que o megaleilão irá ofertar as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos
Imagem: Shutterstock
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) as diretrizes para a realização da rodada de licitações sob o regime de partilha de produção para os volumes excedentes aos contratados no regime de cessão onerosa. A resolução, fechada em reunião do conselho no fim de fevereiro, estabelece que o megaleilão da cessão onerosa vai ofertar as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O leilão está marcado para 28 de outubro deste ano e o vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados pela companhia nas áreas.
Como contrapartida, o vencedor vai adquirir uma parte dos ativos e da produção. O valor dessa compensação, no entanto, ainda não foi definido e o vencedor e a Petrobras deverão celebrar um acordo para disciplinar a unificação da operação.
"O valor da compensação à Petrobras será calculado com base em parâmetros de mercado atuais, pelo diferimento da produção do volume contratado no Regime de Cessão Onerosa, decorrente da assinatura do Contrato de Partilha de Produção, de forma a maximizar o Valor Presente Líquido - VPL da União e manter o VPL da Petrobras calculado com base na data de assinatura do Contrato de Partilha", cita a resolução.
As regras do acordo entre o novo cessionário e a Petrobras para unificar a operação serão fixadas por ato do ministro de Minas e Energia. Além disso, o acordo e seus eventuais aditivos deverão ser submetidos à aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) será a interveniente anuente do acordo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Os valores do bônus de assinatura do leilão e do porcentual mínimo de óleo-lucro que o vencedor deverá oferecer à União ainda não foram definidos pelo governo. Na modalidade de partilha, o bônus é fixo e vence a disputa quem oferece o maior porcentual de óleo-lucro à União.
Leia Também
FIM DO CHURRASCO EUROPEU
UE proibirá compra de carnes do Brasil; entenda qual foi a justificativa
O governo informou que esses dois itens serão apreciados na próxima reunião do CNPE, no fim do mês de março, a partir de simulações feitas com diferentes cenários. Nessa mesma reunião, o CNPE deverá autorizar oficialmente a realização da rodada.
"A realização desse leilão ainda em 2019 configura-se numa extraordinária janela de oportunidade que não pode ser desperdiçada", disse o MME após a reunião do CNPE do fim de fevereiro.
No ano passado, as estimativas do governo eram de que o leilão poderia arrecadar R$ 100 bilhões em bônus de assinatura. A nota do MME não trouxe detalhes nem mencionou os termos da revisão do contrato da cessão onerosa entre União e Petrobras, firmado em 2010. Há uma expectativa de que o bônus do leilão sirva para pagar a Petrobras. Estados e municípios também querem garantir uma parte dessa arrecadação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
CONQUISTA INÉDITA
Galípolo faz história ao ser escolhido para liderar bancos centrais de países emergentes no BIS
12 de maio de 2026 - 12:15
Conhecido como o “banco central dos bancos centrais”, o BIS anunciou nesta terça-feira (12) o nome escolhido para o cargo
BOLA DIVIDIDA
Bolão fatura sozinho a Lotofácil 3682 em cidade de 13 mil habitantes, mas ninguém fica milionário; Mega-Sena 3007 promete R$ 52 milhões hoje
12 de maio de 2026 - 6:58
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de segunda-feira (11). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (12), a Quina e a Timemania dividem as atenções com a Mega-Sena.
POR PREÇO DE CUSTO
Jeff Bezos quer se desfazer de seu megaiate bilionário — e mandar construí-lo está longe de ser a melhor decisão já tomada pelo empresário
11 de maio de 2026 - 18:33
A realidade falou mais alto do que as vantagens de manter o Koru, megaiate que se transformou em uma dor de cabeça para Jeff Bezos
O DIABO VESTE PRADA, GUCCI, CHANEL...
‘O Diabo Veste Prada 2’ precisa de apenas 10 dias para superar bilheteria do primeiro filme
11 de maio de 2026 - 15:13
Com a bilheteria mundial de O Diabo Veste Prada 2, Miranda Priestly poderá usar Prada até de pijama se quiser
STJ BATEU O MARTELO
Airbnb e Booking: decisão do STJ muda cenário para os donos de imóveis e condomínios
11 de maio de 2026 - 14:20
Decisão do STJ vai alterar o funcionamento de aluguéis de curto prazo em condomínios; Airbnb divulga nota
FIM DO "SABOR CHOCOLATE"?
Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates
11 de maio de 2026 - 11:55
Rótulos precisam seguir parâmetros de transparência
O PESO DA GUERRA
Inflação fora da meta e câmbio em queda: IPCA 2026 passa para 4,91%, mas mercado corta projeção do dólar
11 de maio de 2026 - 10:14
A perspectiva de alta da inflação no país reflete a escalada das incertezas com a guerra no Oriente Médio, que provocou uma disparada nos preços do petróleo
DANÇA DAS CADEIRAS
Mega-Sena desbanca +Milionária e retoma liderança entre as loterias com prêmios mais altos da semana — e vai manter o posto mesmo que saia nos próximos dias
11 de maio de 2026 - 7:30
Caixa Econômica Federal já está registrado apostas para o concurso especial da Mega-Sena 30 Anos, que segue regras parecidas com as da Mega da Virada, mas sorteio está programado apenas para o fim de maio
FRASES ICÔNICAS
Adam Smith, pai do liberalismo econômico: “A ambição universal do homem é colher o que nunca plantou”
11 de maio de 2026 - 6:27
A frase de Adam Smith é uma das reflexões do livro “A Riqueza das Nações”, obra seminal do liberalismo econômico.
AS MAIS LIDAS
PIS/Pasep, Pé-de-Meia e o FII que rende 11%: o resumo do que bombou na semana
10 de maio de 2026 - 15:32
De benefícios sociais a prêmios milionários na loteria — confira as matérias mais lidas no Seu Dinheiro na semana e saiba como aproveitar as oportunidades de maio
O QUE VEM POR AÍ
O que vai mudar no seu bolso: o BTG Pactual faz as contas do Brasil para 2026 e prevê dólar a R$ 4,90
10 de maio de 2026 - 13:45
Banco atualizou as projeções para inflação, PIB e diz como a guerra no Oriente Médio pode mexer com o bolso do brasileiro
ANOTE NA AGENDA
IPCA volta a assombrar enquanto o mundo para para ver o aperto de mãos de Xi e Trump; confira o que pode mexer com a bolsa
10 de maio de 2026 - 12:33
A semana que começa será carregada de eventos, tanto no Brasil como no exterior, capazes de mexer com o bolso — e os nervos — dos investidores
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Geladeira parou de funcionar logo após a compra? Você pode ter direito a troca imediata para produtos considerados essenciais no Código de Defesa do Consumidor
10 de maio de 2026 - 7:29
Geladeiras, celulares e fogões estão entre os produtos considerados essenciais e que exigem solução imediata segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
FORA DA FRONTEIRA
De olho nas eleições: missão de Lula em acabar com a escala 6×1 entra na mira do mercado internacional e Financial Times avalia a medida
8 de maio de 2026 - 16:45
O governo Lula se tornou pauta do jornal de finanças mais influente do mundo, que destacou o atraso do Brasil em tratar sobre o tema
NOVO DESENROLA BRASIL
Desenrola paralelo: Itaú, Bradesco, Santander e Nubank lançam iniciativas próprias para renegociar dívidas de público não atendido pelo programa do governo
8 de maio de 2026 - 16:22
Itaú, Bradesco, Santander e Nubank não só aderiram ao Desenrola 2.0 como criaram programa similar para público não elegível
HAJA RESISTÊNCIA
Detergentes contaminados: O que é a Pseudomonas aeruginosa, a bactéria que prolifera até em uma fábrica como a Ypê
8 de maio de 2026 - 12:11
A Pseudomonas aeruginosa está presente até mesmo no ar e pode causar distúrbios sérios, com risco de morte
COMÉRCIO MAIS FÁCIL
Brasil promulga acordo para facilitar comércio no Mercosul
8 de maio de 2026 - 10:47
Acordo foi firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para reduzir custos e prazos, ampliar a previsibilidade das regras e oferecer maior segurança jurídica
COMPANHIA BEM-VINDA
Lotofácil 3679 e Dia de Sorte 1210 deixam 4 pessoas a meio caminho do primeiro milhão de reais; Mega-Sena 3005 acumula e Quina 7020 pode pagar R$ 13 milhões hoje
8 de maio de 2026 - 6:48
Lotofácil não foi a única modalidade a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (7). A ‘menos difícil’ das loterias da Caixa contou com a companhia da Dia de Sorte.
IVY LEAGUE
Universidade que mais forma bilionários no mundo é alma mater de 45 prêmios Nobel, do criador da bomba atômica e de 8 presidentes dos EUA — e ainda viu nascer uma das redes sociais mais influentes da atualidade
7 de maio de 2026 - 16:42
Presidentes, políticos, bilionários, atrizes e ganhadores de Prêmios Nobel passaram por essa universidade, unidos pelo lema “Veritas” — a verdade.
DESENROLA 2.0
Itaú, Bradesco, Nubank e Santander: como vai funcionar o Desenrola 2.0 para devedores de bancos privados?
7 de maio de 2026 - 16:08
Enquanto alguns bancos privados ainda se preparam para o Desenrola 2.0, outros já estão renegociando dívidas
SIGA O SD NO WHATSAPP
