O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Medida Provisória estabelece que valor deverá ser cobrado por boleto, enviado àqueles que tenham previamente autorizado a cobrança
A contribuição sindical descontada da folha de pagamento mensal dos trabalhadores é opcional, e para reforçar esse caráter facultativo o governo editou a Medida Provisória 873.
O texto proíbe que o valor ser descontado diretamente do holerite. A cobrança agora deverá ser feita por boleto, enviado àqueles que tenham previamente dado autorização.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 1º de março. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou em sua conta no Twitter que a medida é necessária devido ao "ativismo judiciário, que tem contraditado o Legislativo e permitido a cobrança".
Marinho é ex-deputado federal e, em 2017, foi relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados. Foi ele quem incluiu no texto a medida que pôs fim ao imposto sindical, cobrança até então obrigatória a todos os trabalhadores. A contribuição sindical equivale ao valor recebido por um dia de trabalho.
"A MP deixa ainda mais claro que contribuição sindical é fruto de prévia, expressa e individual autorização do trabalhador", explicou o secretário na rede social.
O texto também deixa claro que nenhuma negociação coletiva (que ganhou força sobre a legislação após a reforma trabalhista) ou assembleia geral das entidades terá poder de devolver ao imposto sindical o status obrigatório.
Leia Também
Pelas novas regras, o boleto bancário (ou equivalente eletrônico) da contribuição sindical precisará ser previamente solicitado e obrigatoriamente enviado à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, à sede da empresa. Quem descumprir essa medida poderá ser multado.
A MP ainda deixa claro que é vedado o envio da cobrança sem que haja autorização "prévia e expressa" do empregado.
O desconto da contribuição assistencial - recolhida quando há celebração de acordo ou convenção coletiva - também deverá ser previamente autorizado.
*Com Estadão Conteúdo
Apesar de não ser feriado nacional, o Carnaval impacta o funcionamento do mercado financeiro, dos bancos, dos Correios e do transporte público
Partido conservador promove referendo para limitar a população da Suíça que polariza eleitores e traz preocupações para empresários
Indian Creek, uma ilha artificial em Miami, atrai cada vez mais bilionários para chamarem o local de lar
Pré-carnaval em São Paulo teve superlotação e foliões precisaram de ajuda médica; veja como evitar a situação
O ganhador ou a ganhadora do concurso 3611 da Lotofácil pode dizer que viveu na pele uma história que só acontecia no cinema — até agora; demais loterias (11) sorteadas ontem acumularam.
Pagamentos começam hoje e seguem até o fim do mês, conforme o final do NIS; benefício mínimo é de R$ 600
Eleições perderam peso nos preços dos ativos, e investidores estrangeiros seguem otimistas com o país
Para o presidente do conselho de administração do BTG Pactual, o país está com a economia no lugar e o cenário ideal para acelerar
“Por que as taxas de juros são tão altas no Brasil? Por conta da nossa dificuldade de convergência com a meta de inflação”, resumiu o presidente do BC
Veja o que esperar da nova linha Galaxy S com informações vazadas de insiders da Samsung
Lotofácil não foi a única loteria a pagar prêmio de sete dígitos na terça-feira. Dia de Sorte pagou o maior valor da noite. Estimativa de prêmio da Mega-Sena sobe para R$ 55 milhões.
Economistas enxergam ambiente mais favorável para cortes no Brasil do que nos EUA, mas com limites impostos pelos altos gastos públicos
Apesar de não ser tão extravagante quanto a residência principal do bilionário, o imóvel tem várias características de luxo
O deputado acrescentou que, sob sua presidência, a Câmara não colocará em votação nenhuma proposta que altere o modelo atual de independência do BC
Na CEO Conference 2026, do BTG Pactual, o ministro avaliou sua gestão na Fazenda, rebateu o ceticismo de investidores, defendeu a autonomia do BC e comentou o caso Master, exaltando Gabriel Galípolo
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da semana. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão.
Mesmo com sinais de arrefecimento da inflação, Gabriel Galípolo afirma que mercado de trabalho forte e salários em alta exigem cuidado extra com cortes na taxa básica
A proposta é antecipar as contribuições ordinárias dos associados do FGC, de 2026 a 2028, além de exigir uma contribuição extraordinária, segundo o jornal O Globo.
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a Quina é a loteria da Caixa com o maior prêmio em jogo na noite desta segunda-feira (9); confira os valores.
Nos últimos cinco anos, a queda do consumo de vinho foi de 22,6%. O último ano positivo foi 2020, início da pandemia, quando o isolamento obrigou muitos argentinos a ficar em casa