O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Medida Provisória estabelece que valor deverá ser cobrado por boleto, enviado àqueles que tenham previamente autorizado a cobrança
A contribuição sindical descontada da folha de pagamento mensal dos trabalhadores é opcional, e para reforçar esse caráter facultativo o governo editou a Medida Provisória 873.
O texto proíbe que o valor ser descontado diretamente do holerite. A cobrança agora deverá ser feita por boleto, enviado àqueles que tenham previamente dado autorização.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 1º de março. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou em sua conta no Twitter que a medida é necessária devido ao "ativismo judiciário, que tem contraditado o Legislativo e permitido a cobrança".
Marinho é ex-deputado federal e, em 2017, foi relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados. Foi ele quem incluiu no texto a medida que pôs fim ao imposto sindical, cobrança até então obrigatória a todos os trabalhadores. A contribuição sindical equivale ao valor recebido por um dia de trabalho.
"A MP deixa ainda mais claro que contribuição sindical é fruto de prévia, expressa e individual autorização do trabalhador", explicou o secretário na rede social.
O texto também deixa claro que nenhuma negociação coletiva (que ganhou força sobre a legislação após a reforma trabalhista) ou assembleia geral das entidades terá poder de devolver ao imposto sindical o status obrigatório.
Leia Também
Pelas novas regras, o boleto bancário (ou equivalente eletrônico) da contribuição sindical precisará ser previamente solicitado e obrigatoriamente enviado à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, à sede da empresa. Quem descumprir essa medida poderá ser multado.
A MP ainda deixa claro que é vedado o envio da cobrança sem que haja autorização "prévia e expressa" do empregado.
O desconto da contribuição assistencial - recolhida quando há celebração de acordo ou convenção coletiva - também deverá ser previamente autorizado.
*Com Estadão Conteúdo
Investigações do caso Master continuam e brasileiros suspeitam dos Três Poderes, indica pesquisa; confira os números
O IPCA-15 de março, o relatório trimestral do BC e o conflito no Oriente Médio dão sinais aos investidores sobre o que esperar na próxima reunião do Copom; confira
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na quarta-feira (25). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.
Escalada no Oriente Médio pressiona insumos, eleva custos do agro e pode marcar início de novo ciclo de commodities, que abre oportunidade de ganhos para quem quer se expor ao segmento
Proposta eleva o limite de peso dos automóveis conduzidos por motoristas habilitados na categoria B da CNH
Banco Central (BC) esclarece em nota enviada à redação do Seu Dinheiro que, desde que a plataforma entrou no ar em 2020, o pix nunca foi suspenso
Martin Iglesias, líder em recomendação de investimentos no Itaú, conta no novo episódio do Touros e Ursos sobre como o banco ajustou sua estratégia de alocação diante das incertezas atuais
Nova etapa do Plano Brasil Soberano tem um impacto potencial sobre indústria e pequenas e médias empresas (PMEs)
Investigação aponta uso de empresas de fachada, funcionários de bancos e conversão em criptoativos para ocultar recursos
A refinaria foi privatizada durante o governo de Jair Bolsonaro. Desde a troca de comando da Petrobras, em 2023, a estatal manifesta o desejo de recomprar o ativo
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira (24). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar R$ 32 milhões hoje.
A guerra no Oriente Médio é a principal pedra no caminho de uma política monetária mais flexível daqui para a frente
Consumidor poderá comprar medicamentos no supermercado, desde que os remédios estejam dentro de farmácias estruturadas no estabelecimento
Agora, o BC incluiu uma nova variável na análise da conjuntura: além de acompanhar as decisões de outros Bancos Centrais, o comitê avalia os desdobramentos do conflito do Oriente Médio, algo que influencia no preço do barril do petróleo e, consequentemente, da inflação
O pré-candidato citou o aumento de reclamações por qualidade do serviço e também afirmou ter verificado que houve reestatização desses serviços em outros países
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na segunda-feira (23). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.
Enquanto importadores pressionam por reajuste, fontes da Reuters dizem que estatal não pretende mexer nos preços agora
As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz 2026 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos são gratuitas; confira os detalhes
Mega-Sena pode não pagar o maior prêmio da semana, mas valor em jogo não é desprezível. Dupla de Páscoa ainda demora para acontecer. Lotofácil e Quina têm sorteios diários.
Veja os resultados da Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Timemania e Dia de Sorte neste fim de semana