Governo quer ‘aproveitar’ militares da reserva em cargos públicos
Proposta foi inserida na proposta da Previdência obtida pelo Estadão/Broadcast; acordo prevê regras específicas para que os reservistas exerçam atividades civis em qualquer órgão
O número de militares no governo Jair Bolsonaro, está prestes a crescer ainda mais. Com orçamento mais apertado, o governo quer ter maior liberdade para aproveitar militares da reserva em outras atividades.
A ideia é dar uma gratificação ou um abono para que eles executem tarefas de acordo com sua especialidade. Hoje, só podem ser aproveitados em funções militares ou ocupar cargos de confiança, o que limita o remanejamento.
A proposta foi inserida na minuta de reforma da Previdência obtida pelo Estadão/Broadcast. Uma fonte da ala militar confirma que existe no governo a intenção de ampliar o aproveitamento desse contingente de mais de 150 mil reservistas, embora entenda que não há necessidade de mudança constitucional para isso.
No texto da minuta, o dispositivo prevê que uma lei estabelecerá regras específicas para que os reservistas exerçam atividades civis em qualquer órgão. Esse tempo de exercício na nova atividade não teria efeito de revisão do benefício já recebido na inatividade.
Atualmente, os militares passam para a reserva (uma espécie de aposentadoria) após 30 anos de contribuição – período que deve aumentar para 35 anos com a reforma previdenciária. Muitas vezes, têm menos de 50 anos de idade. Ficam disponíveis, até os 65 anos, para serem convocados em caso de guerra ou outra ameaça urgente, o que é extremamente raro.
Os reservistas podem hoje apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC) que, como diz o nome, é exercida por prazo determinado. Mas esse instrumento só vale para atividades militares. Nessa situação, ele não ocupa cargo, ou seja, é uma pessoa a mais trabalhando na estrutura sem concorrer com os servidores que já trabalham naquela área.
Leia Também
Se as mudanças forem aprovadas, eles poderão exercer funções na administração federal sem ter de passar por concurso público – uma palavra praticamente vetada nesses tempos de falta de recursos.
E aumentariam ainda mais o contingente de militares dentro do governo – além do presidente Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, há também sete ministros com formação militar.
A área econômica já vem buscando alternativas para otimizar a gestão de pessoal no serviço público diante da restrição de recursos e da iminência de aposentadorias na esfera civil do funcionalismo. Nos órgãos do Executivo e nas estatais, o governo tem mapeado onde há excedente de mão de obra e quem precisa de reforços.
O plano, por isso, seria “aproveitar dentro de casa” os militares da reserva que hoje têm chance de buscar trabalho na iniciativa privada, mas não podem, por exemplo, ser aproveitados pelo Ministério da Infraestrutura, a não ser que haja um cargo comissionado disponível para alocá-lo. Procurado, o Ministério da Defesa não se pronunciou.
COMPARTILHAR
Como é o foguete que o Brasil vai lançar em dezembro (se não atrasar de novo)
Primeira operação comercial no país vai levar ao espaço satélites brasileiros e tecnologias inéditas desenvolvidas por universidades e startups
Liquidação do Banco Master não traz risco sistêmico, avalia Comitê de Estabilidade Financeira do BC
A instituição do banqueiro Daniel Vorcaro cresceu emitindo certificados com remunerações muito acima da média do mercado e vinha enfrentando dificuldades nos últimos meses
Imposto de Renda: o que muda a partir de 2026 para quem ganha até R$ 5 mil e para a alta renda, a partir de R$ 50 mil por mês
Além da isenção para as faixas mais baixas, há uma taxa de até 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil por mês
A cidade brasileira que é a capital nacional do arroz, tem a maior figueira do mundo — e é o lar do mais novo milionário da Mega-Sena
Cidade gaúcha une tradição agrícola, patrimônio histórico e curiosidades únicas — e agora entra no mapa das grandes premiações da Mega-Sena
Defesa de Vorcaro diz que venda do Banco Master e viagem a Dubai foram comunicadas ao BC
O banqueiro foi preso na semana anterior devido à Operação Compliance Zero da Polícia Federal, que investiga um esquema de emissão de títulos de crédito falsos
A proposta do FGC para impedir um novo caso ‘Banco Master’ sem precisar aumentar o colchão do fundo
Com maior resgate da história do FGC, o caso Banco Master acelera discussões sobre mudanças nas regras do fundo e transparência na venda de CDBs
Pagamentos do Bolsa Família e Gás do Povo chegam a beneficiários com NIS final 8 nesta quarta (26)
O pagamento do benefício ocorre entre os dias 14 e 28 deste mês e segue ordem definida pelo último número do NIS
Quanto vai ser o salário mínimo de 2026 e o que ainda falta para ele entrar em vigor
O novo piso salarial nacional para 2026 já foi proposto, mas ainda aguarda aprovação; saiba o que ainda falta
Mega-Sena paga prêmio de quase R$ 15 milhões na ‘capital nacional do arroz’; bola dividida deixa Lotofácil em segundo plano
Enquanto a Mega-Sena saiu para uma aposta simples, a Lotofácil premiou um total de 11 apostadores; as demais loterias da Caixa acumularam ontem (25).
2026 sem alívio: projeções do Itaú indicam juros altos, inflação resistente e dólar quase parado
Cenário deve repetir 2025, apesar de R$ 200 bilhões em impulsos fiscais que turbinam o PIB, mas mantêm pressão nos preços
Um problema para o sistema elétrico? Por que a Aneel quer cortar o excedente de energia renovável
Agência aprova plano emergencial para evitar instabilidade elétrica em a excesso de energia solar e eólica
Uma vaca de R$ 54 milhões? Entenda o que faz Donna valer mais que um avião a jato
Entenda como Donna FIV CIAV alcançou R$ 54 milhões e por que matrizes Nelore se tornaram os ativos mais disputados da pecuária de elite
Foi vítima de golpe no Pix? Nova regra do Banco Central aumenta suas chances de reembolso; entenda como funciona
Nova regra do Banco Central reforça o MED, acelera o processo de contestação e aumenta a recuperação de valores após fraudes
BRB no centro da crise do Master: B3 exige explicações sobre possíveis operações irregulares, e banco responde
Em março, o banco estatal de Brasília havia anunciado a compra do Master, mas a operação foi vetada pelo Banco Central
Nova lei do setor elétrico é sancionada, com 10 vetos do governo: veja o que muda agora
Governo vetou mudança na forma de averiguar o preço de referência do petróleo, pois a redefinição da base de cálculo “contraria o interesse público”
Um conto de Black Friday: como uma data que antes era restrita aos Estados Unidos transformou o varejo brasileiro
Data que nasceu no varejo norte-americano ganhou força no Brasil e moldou uma nova lógica de promoções, competição e transparência de preços.
Lotofácil tem 24 ganhadores, mas só 3 vão receber o dinheiro todo; Timemania pode pagar (bem) mais que a Mega-Sena hoje
Seis bilhetes cravaram as dezenas válidas pela Lotofácil 3545, sendo três apostas simples e três bolões; todas as demais loterias sorteadas ontem acumularam
13º salário atrasou? Saiba o que fazer se o empregador não realizar o pagamento da primeira parcela até sexta-feira (28)
O prazo limite da primeira parcela do 13° é até a próxima sexta-feira (28), veja o que fazer caso o empregador atrase o pagamento
Seu Dinheiro figura no Prêmio +Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças 2025
Site contou com três jornalistas na primeira seleção que escolhe os 50 mais admirados do país
“O Banco Central não se emociona”, diz Galípolo; juro vai se manter restritivo até que inflação chegue à meta de 3%
Em evento da Febraban, o presidente do BC destacou o papel técnico da autarquia para controlar a inflação, sem influência da “questão midiática”
