Governo quer ‘aproveitar’ militares da reserva em cargos públicos
Proposta foi inserida na proposta da Previdência obtida pelo Estadão/Broadcast; acordo prevê regras específicas para que os reservistas exerçam atividades civis em qualquer órgão
O número de militares no governo Jair Bolsonaro, está prestes a crescer ainda mais. Com orçamento mais apertado, o governo quer ter maior liberdade para aproveitar militares da reserva em outras atividades.
A ideia é dar uma gratificação ou um abono para que eles executem tarefas de acordo com sua especialidade. Hoje, só podem ser aproveitados em funções militares ou ocupar cargos de confiança, o que limita o remanejamento.
A proposta foi inserida na minuta de reforma da Previdência obtida pelo Estadão/Broadcast. Uma fonte da ala militar confirma que existe no governo a intenção de ampliar o aproveitamento desse contingente de mais de 150 mil reservistas, embora entenda que não há necessidade de mudança constitucional para isso.
No texto da minuta, o dispositivo prevê que uma lei estabelecerá regras específicas para que os reservistas exerçam atividades civis em qualquer órgão. Esse tempo de exercício na nova atividade não teria efeito de revisão do benefício já recebido na inatividade.
Atualmente, os militares passam para a reserva (uma espécie de aposentadoria) após 30 anos de contribuição – período que deve aumentar para 35 anos com a reforma previdenciária. Muitas vezes, têm menos de 50 anos de idade. Ficam disponíveis, até os 65 anos, para serem convocados em caso de guerra ou outra ameaça urgente, o que é extremamente raro.
Os reservistas podem hoje apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC) que, como diz o nome, é exercida por prazo determinado. Mas esse instrumento só vale para atividades militares. Nessa situação, ele não ocupa cargo, ou seja, é uma pessoa a mais trabalhando na estrutura sem concorrer com os servidores que já trabalham naquela área.
Leia Também
Se as mudanças forem aprovadas, eles poderão exercer funções na administração federal sem ter de passar por concurso público – uma palavra praticamente vetada nesses tempos de falta de recursos.
E aumentariam ainda mais o contingente de militares dentro do governo – além do presidente Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, há também sete ministros com formação militar.
A área econômica já vem buscando alternativas para otimizar a gestão de pessoal no serviço público diante da restrição de recursos e da iminência de aposentadorias na esfera civil do funcionalismo. Nos órgãos do Executivo e nas estatais, o governo tem mapeado onde há excedente de mão de obra e quem precisa de reforços.
O plano, por isso, seria “aproveitar dentro de casa” os militares da reserva que hoje têm chance de buscar trabalho na iniciativa privada, mas não podem, por exemplo, ser aproveitados pelo Ministério da Infraestrutura, a não ser que haja um cargo comissionado disponível para alocá-lo. Procurado, o Ministério da Defesa não se pronunciou.
COMPARTILHAR
Daniel Vorcaro — da ostentação imobiliária à prisão: o caso da mansão de R$ 460 milhões em Miami
A mansão de R$ 460 milhões comprada por Daniel Vorcaro em Miami virou símbolo da ascensão e queda do dono do Banco Master, hoje investigado por fraudes
Lotofácil 3552 faz os primeiros milionários de dezembro nas loterias da Caixa; Mega-Sena e Timemania encalham
A Lotofácil não foi a única loteria a ter ganhadores na faixa principal na noite de terça-feira (2). A Dia de Sorte saiu para um bolão na região Sul do Brasil.
Banco Master: Ministério Público quer Daniel Vorcaro de volta à prisão e TRF-1 marca julgamento do empresário
Uma decisão de sábado soltou Vorcaro e outros quatro presos na investigação do Banco Master
Qual signo manda na B3? Câncer investe mais, Libra investe melhor — e a astrologia invade o pregão
Levantamento da B3 revela que cancerianos são os que mais investem em ações, mas quem domina o valor investido são os librianos
BC Protege+: Como funciona a nova ferramenta do Banco Central que impede a abertura de contas não autorizadas
Nova ferramenta do Banco Central permite bloquear a abertura de contas em nome do usuário e promete reduzir fraudes com identidades falsas no sistema financeiro
CNH sem autoescola: com proposta aprovada, quanto vai custar para tirar a habilitação
Com a proposta da CNH sem autoescola aprovada, o custo para tirar a habilitação pode cair até 80% em todo o país
A palavra do ano no dicionário Oxford que diz muito sobre os dias de hoje
Eleita Palavra do Ano pela Oxford, a expressão “rage bait” revela como a internet passou a usar a raiva como estratégia de engajamento e manipulação emocional
Não tem para ninguém: Lotofácil, Quina e demais loterias da Caixa entram em dezembro sem ganhadores
Depois de acumular no primeiro sorteio do mês, a Lotofácil pode pagar nesta terça-feira (2) o segundo maior prêmio da rodada das loterias da Caixa — ou o maior, se ela sair sem que ninguém acerte a Timemania
Tema de 2026 será corte de juros — e Galapagos vê a Selic a 10,5% no fim do próximo ano
No Boletim Focus desta semana, a mediana de projeções dos economistas aponta para uma Selic de 10,5% apenas no final de 2027
Metrô de São Paulo começa a aceitar pagamento com cartão de crédito e débito direto na catraca; veja como vai funcionar
Passageiros já podem usar cartões de crédito ou débito por aproximação na catraca, mas integração com ônibus continua exclusiva do Bilhete Único
CNH sem autoescola: quais são os requisitos para o instrutor autônomo?
Nova resolução do Contran cria o instrutor autônomo e detalha os requisitos para atuar na formação de condutores no modelo da CNH sem autoescola
Contran toma decisão irrevogável sobre o projeto da CNH sem autoescola
Nova resolução do Contran libera a CNH sem autoescola, cria instrutor autônomo, reduz carga horária prática e promete queda de até 80% no custo da habilitação
Flamengo torce contra rival para fechar o ano como clube brasileiro com maior arrecadação em 2025
Mesmo com o tetracampeonato da Libertadores 2025 e mais de R$ 177 milhões em premiações, o Flamengo ainda corre atrás de rival na disputa pela maior arrecadação do futebol brasileiro neste ano
Black Friday 2025 e décimo terceiro levam o Pix a novo recorde de movimentação diária
Transações superam a marca anterior e consolidaram o Pix como principal meio de pagamento digital do país
Mercado corta projeção para inflação de 2025 — de novo —, mas juros continuam estacionados neste ano e no próximo
Economistas consultados pelo BC esperam que tendência de arrefecimento dos preços perdure neste ano, mas siga quase estável no próximo
Essa cidade foi derrubada por uma empresa privada para dar lugar a um reservatório — e o que existe lá hoje é surpreendente
Cidade fluminense destruída para ampliar um reservatório ganha novo significado décadas depois, com parque ecológico
Relatório Jolts, discurso de Powell e balança comercial do Brasil são destaques da agenda econômica
Os investidores ainda acompanham divulgação do IPC-Fipe de novembro, além do PIB do 3º trimestre do Brasil e da Zona do Euro
Imposto de Renda: Lula fará pronunciamento neste domingo (30) sobre medida que altera a tributação
A fala será transmitida às 20h30 e trará como principal anúncio a nova faixa de isenção para R$ 5 mil além de mecionar os descontos extras para rendas intermediárias
Plano da Petrobras (PETR4), despencada da Hapvida (HAPV3) e emergentes no radar: as matérias mais lidas do Seu Dinheiro na semana
O anúncio estratégico da estatal, a forte queda da operadora de saúde e a análise do Morgan Stanley com Brasil em destaque; veja o que mais movimentou o SD
Ganhador da Mega-Sena 2945 embolsa prêmio de mais de R$ 27 milhões com aposta simples
Não foi só a Mega-Sena que contou com ganhadores na categoria principal: a Lotofácil teve três vencedores, mas nenhum deles ficou milionário
