Menu
2019-11-22T07:42:22-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
bancão autuado

Prefeitura de São Paulo multa Itaú Unibanco em R$ 3,8 bilhões

Secretaria da Fazenda da capital afirma que o banco simulou como sede para suas áreas de cartões de crédito e leasing a cidade de Poá – o que teria representado sonegação no pagamento do ISS

22 de novembro de 2019
7:41 - atualizado às 7:42
Banco Itaú Unibanco
Imagem: Shutterstock

A Prefeitura de São Paulo autuou o Itaú Unibanco em R$ 3,798 bilhões por suposta fraude fiscal, como desdobramento dos trabalhos de CPI aberta pela Câmara Municipal para investigar crimes de sonegação fiscal.

Em documento endereçado à Câmara, a Secretaria da Fazenda da capital afirma que o banco simulou como sede para suas áreas de cartões de crédito e leasing a cidade de Poá, na Grande São Paulo - o que teria representado sonegação no pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS).

O valor da multa, de acordo com a Prefeitura, representaria o imposto devido no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2018, acrescido de multa. A operação fiscal com a instituição financeira está em fase de conclusão e ainda cabe recurso contra a cobrança.

Auditores realizaram quatro inspeções in loco em Poá. Em seus relatórios, escreveram que o Itaú manteria "estrutura física e de pessoal mínima para somente possibilitar a caracterização de uma estrutura empresarial". No período analisado, a sede em Poá contou com um quadro de 71 a 174 funcionários, segundo a Fazenda.

A maior parte das funções necessárias ao funcionamento de sua atividades, diz a Fazenda, continuaria sendo feita nas dependências da sede do banco, em São Paulo. "É nessas dependências, localizadas no município de São Paulo, onde estão todos os gerentes, superintendentes e diretores associados às operações" das duas áreas.

Para os auditores, mesmo que o banco tenha estabelecimento em Poá, é em São Paulo que seus serviços são prestados e, portanto, para onde deveria seguir o imposto.

A CPI foi instalada em março de 2018 e apura supostas fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising, companhias que atuam no financiamento comercial.

Outro lado

Em nota, o Itaú rechaçou as suspeitas sobre suas operações. O banco afirmou que "segue rigorosamente a legislação tributária" e que "suas operações em Poá sempre estiveram devidamente sediadas na cidade". "Essa situação já foi corroborada em juízo pela Prefeitura e pela Procuradoria da cidade de Poá."

Em maio, o banco apresentou proposta à CPI para transferir a atividade de três empresas para a capital paulista - Redecard S.A., na época com registro em Barueri; as atividades da carteira de arrendamento mercantil, então sediadas no município de Poá; e as de gestão de cartões, também em Poá.

Em contrapartida, o grupo requereu a dispensa de funcionários convocados ou intimados pela CPI, com a apresentação de informações por escrito.

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo 

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

agenda de brasília

Sistema tributário atual trava crescimento da economia, diz Maia

Para o presidente da Câmara, uma simplificação do sistema tributário poderá atrair mais investimentos estrangeiros e será fundamental para retomada

cenários da crise

Dívida global atingiu 331% do PIB no primeiro trimestre

Nos mercados desenvolvidos, a dívida atingiu 392% do PIB (de 380% em 2019) no primeiro trimestre

futuro começou

Redes 5G começam a chegar ao Brasil, mas conexão ficará aquém do potencial

Popularização do acesso à nova tecnologia ainda vai levar de dois a três anos. Para isso se tornar realidade, é necessário acontecer o leilão de frequências da Anatel

Resultados da pandemia

Pandemia do coronavírus fecha 39,4% das empresas que suspenderam atividades, diz IBGE

Entre os setores, os serviços tiveram a maior proporção de empresas encerradas em definitivo

Mercado de juro futuro

Estrangeiro diminui posição ‘comprada’ em taxa de juro futuro

Posições líquidas são reduzidas pelo segundo dia seguido, segundo a B3

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements