O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
varredura nas estatais
TCU pede lista de salários acima de R$ 39,3 mil em estatais que receberam aporte
Processo apura possíveis ilegalidades no pagamento a empregados e dirigentes de estatais que não são dependentes do Tesouro Nacional mas, entre os anos de 2013 e 2017, receberam aportes de capital da União
Imagem: Reprodução
Depois de proibir pagamentos acima do teto constitucional na Infraero, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (24) cobrar informações da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) para avaliar se a medida deve ser tomada em relação a outras estatais também.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O processo apura possíveis ilegalidades no pagamento a empregados e dirigentes de estatais que não são dependentes do Tesouro Nacional mas, entre os anos de 2013 e 2017, receberam aportes de capital da União, o que poderia caracterizar dependência do governo federal. No caso da Infraero, o tribunal entendeu que havia dependência do governo e, por isso, decidiu suspender pagamentos acima dos R$ 39,3 mil, que hoje é o teto do funcionalismo público.
A Sest deverá informar ao TCU em 60 dias uma relação completa de empresas que, embora sejam consideradas não dependentes, receberam nos últimos cinco anos aportes de capital da União e que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, deveriam ser classificadas como dependentes.
Pela decisão, a Sest deverá também apresentar ao TCU a lista de todos os empregados e dirigentes, com os valores mensais das respectivas remunerações que receberam, nos últimos cinco anos, acima do teto constitucional então vigente.
Além disso, o tribunal quer a relação de todos os empregados e dirigentes que receberam Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) ou Remuneração Variável Anual (RVA), e respectivos valores recebidos, alegando que isso seria proibido.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O TCU também determinou que a Sest alerte as empresas estatais no sentido que a concessão de aumento salarial acima do teto constitucional pode vir a acarretar responsabilização dos dirigentes.
Leia Também
Liminar
Há duas semanas, o TCU decidiu que os pagamentos acima de R$ 39,3 mil a funcionários da Infraero devem ser suspensos - incluindo dentro desse valor os pagamentos de PLR.
Além disso, o tribunal também determinou que a Eletrobras não promova o aumento de salários até que o TCU se manifeste definitivamente sobre o processo. Há no conselho de administração da estatal uma proposta de aumento que pode chegar a até 147%.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
CONSUMO NO BRASIL
Retail therapy? Pesquisa confirma o novo hábito de compras do consumidor brasileiro
16 de abril de 2026 - 11:19
Mais conectado, mais desconfiado e com menos paciência: o brasileiro digital não perdoa erro, demora ou taxa surpresa
TENSÃO GLOBAL
Governo abre acesso a R$ 15 bi em meio a tensões externas e Guerra no Oriente Médio — veja quem pode se beneficiar do Plano Brasil Soberano
16 de abril de 2026 - 10:44
O montante, anunciado em março deste ano, será direcionado a empresas consideradas estratégicas ou afetadas por choques externos
GRANDES PRÊMIOS DE CONSOLAÇÃO
Lotofácil 3662 acumula e prêmio aumenta bem, mas não chega nem perto dos R$ 52 milhões em jogo hoje na Mega-Sena 2997
16 de abril de 2026 - 7:20
Depois de acumular pela 2ª vez na semana, prêmio da Lotofácil cresce, mas nem faz cócegas nas estimativas para os próximos sorteios da Quina, da Timemania e da Mega-Sena, que também ocorrem hoje (16)
JÁ VAI COMEÇAR
Temporada de balanços do 1T26 bate à porta: confira as datas das divulgações e teleconferências das principais empresas da B3
16 de abril de 2026 - 6:03
Romi (ROMI3), Usiminas (USIM5) e Assaí (ASAI3) dão o pontapé na temporada, e Ruy Hungria, analista da Empiricus Research, conta o que esperar dos resultados do primeiro trimestre
É HOJE
Bolsa Família: pagamentos de abril começam hoje (16); veja o cronograma completo do benefício
16 de abril de 2026 - 5:44
Pagamento do Bolsa Família segue calendário por NIS, garante valor mínimo de R$ 600 e pode incluir adicionais
OUTRA ‘FOLGUINHA’
Dia de Tiradentes vem aí — e no início de maio já tem outro feriado; confira o calendário
16 de abril de 2026 - 5:43
No mesmo dia de Tiradentes, alguns estados também celebram feriados locais
BOTIJÃO GRATUITO
Governo planeja reajuste do Gás do Povo, antigo Auxílio Gás, para atenuar impacto da guerra no Irã
15 de abril de 2026 - 13:55
Reajuste do Gás do Povo pode chegar a R$ 10, de acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento
TOUROS E URSOS #267
Economia no azul, brasileiro no vermelho: por que os dados não batem com o bolso da população?
15 de abril de 2026 - 12:50
No Touros e Ursos desta semana, André Loes, economista-chefe da Vivest, fala sobre porque essa conta não fecha e o peso desse descolamento nas eleições de 2026
‘SEM CANCELA’
Free-flow na Berlinda? Governo adia, mais uma vez, o início de operação de estradas livres de praças de pedágio; veja onde
15 de abril de 2026 - 11:48
Governo paulista adia de novo a cobrança automática do pedágio eletrônico em rodovias no interior de SP, incluindo a Castello Branco e a Raposo Tavares
VOTAÇÃO MAIS RÁPIDA
Fim da escala 6×1? Governo envia projeto com urgência para reduzir jornada a 40 horas semanais
15 de abril de 2026 - 10:14
Proposta mantém salários, amplia descanso e abre novo embate com setor produtivo
É HOJE
Abono salarial PIS/Pasep começa a ser pago a quem nasceu em março e abril; veja como receber o benefício
15 de abril de 2026 - 10:05
Pagamentos do abono salarial Pis/Pasep serão feitos via Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil nesta quarta-feira (15)
DESENCANTOU
Lotofácil 3661 tem 51 ganhadores, mas apenas um fatura prêmio milionário; Mega-Sena 2996 acumula e +Milionária promete R$ 35 milhões
15 de abril de 2026 - 6:48
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 14 de abril. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.
ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS
Caixa inicia amanhã (16) o pagamento do Bolsa Família de abril; confira o calendário completo
15 de abril de 2026 - 5:43
Pagamento do Bolsa Família segue calendário por NIS, garante valor mínimo de R$ 600 e pode incluir adicionais
CANETAS EMAGRECEDORAS
Versões genéricas do Monjauro e do Ozempic têm registro negado pela Anvisa no Brasil; entenda o porquê
14 de abril de 2026 - 13:56
Até o momento, Anvisa recebeu pedidos de registro de 16 medicamentos à base de semaglutida e de sete que têm liraglutida como princípio ativo
CASA MAIS VIGIADA DO BRASIL
Globo abre inscrições para o BBB27 com o BBB26 ainda no ar; confira passo a passo de como se inscrever
14 de abril de 2026 - 11:14
Enquanto os brothers do BBB26 ainda entregam conteúdo, Globo já está de olho no BBB27
LEILÕES
Honda, Renault, Chevrolet e mais: Leilão do Detran-SP tem veículo com lance inicial de apenas R$ 1.000
14 de abril de 2026 - 10:15
Lance inicial teto do leilão do Detran-Sp é de um Renault Logan Dyna, modelo 2016, por 7 mil reais
NÃO DEU
Lotofácil 3660, Quina 7000 e outras modalidades acumulam e apostadores das loterias da Caixa começam a semana na seca; Mega-Sena 2996 oferece R$ 45 milhões hoje
14 de abril de 2026 - 7:14
Prêmio em jogo na Lotofácil dispara depois de acúmulo em concurso com final zero, mas Mega-Sena, Quina e Timemania pagam valores maiores nesta terça-feira (14).
MUDANÇA DE PARADIGMA
Virada estrutural faz Brasil ser vencedor com os choques de petróleo
13 de abril de 2026 - 19:51
Com o Brasil como exportador líquido, alta do petróleo impulsiona a balança comercial e leva BTG a revisar projeções para até US$ 90 bilhões
AGORA VAI?
Túnel Santos-Guarujá finalmente vai sair do papel? Projeto recebe R$ 2,57 bilhões em crédito de linha do Banco do Brasil
13 de abril de 2026 - 17:58
Novo aporte resolve um dos principais entraves do túnel Santos-Guarujá e acelera plano do governo para iniciativa virar realidade
DE MALAS PRONTAS
Férias garantidas todo ano? Entenda o que é o timeshare, modelo de hospedagem que movimenta R$ 1,6 bilhão e deve crescer 20% em 2026
13 de abril de 2026 - 17:05
Modelo de tempo compartilhado representa 17,7% da demanda hoteleira no Brasil, mas pesquisa indica que há espaço para esse mercado crescer mais; veja como aproveitar o potencial
SIGA O SD NO WHATSAPP
