2019-05-30T12:56:41-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Na mesa do Supremo

STF decide nesta quinta-feira se privatização precisa de aval do Congresso

Ministros também deverão discutir uma outra decisão, do ministro Edson Fachin, que suspendeu a venda de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG) por US$ 8,6 bilhões

30 de maio de 2019
8:04 - atualizado às 12:56
Privatização
Imagem: Andrei Morais/Montagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira, 30, se é preciso aval do Congresso para o governo federal se desfazer de suas estatais. Segundo o jornal 'O Estado de S. Paulo' apurou, a tendência da Corte é de fazer "ajustes" na decisão do ministro Ricardo Lewandowski.

Em junho do ano passado, ele determinou que, sempre que se trate de perda do controle acionário, será preciso autorização prévia do legislativo para a venda de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas.

Integrantes do STF não arriscam um placar para o julgamento, já que o resultado de discussões sobre "pautas econômicas" costuma ser mais imprevisível.

TAG também está em discussão

Na sessão desta quinta-feira, os ministros também deverão discutir uma outra decisão, do ministro Edson Fachin, que suspendeu a venda de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG) por US$ 8,6 bilhões.

O argumento de Fachin, que acolheu pedido feito pelos sindicatos dos petroleiros e de trabalhadores de refinarias, é que a venda da empresa precisa passar por um processo de licitação. A decisão representou um revés no plano de venda de ativos da Petrobras, que tenta, com essa estratégia, melhorar seu caixa.

Maratona de Guedes

Ontem, na véspera do julgamento desses dois processos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma maratona de audiências com integrantes da Corte. Pela manhã, reuniu-se com Cármen Lúcia e, à tarde, com Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

No caso da audiência com Rosa, a pauta "oficial" é a identidade digital nacional. A avaliação, dentro do Supremo, é que o julgamento sobre privatizações deverá pacificar a questão e garantir mais segurança jurídica ao ambiente de negócios no País.

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, disse que o processo deve servir como regra para todas as empresas públicas.

"A expectativa é que o Supremo, diante de uma causa relevantíssima, traga segurança jurídica para todo o processo de investimento do País, certo de que essa causa servirá de parâmetro para toda a construção de desenvolvimento não só da Petrobras, mas também para todo o processo de desinvestimento das empresas públicas", disse.

* Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

CHAPA CONFIRMADA

Eleições 2022: Veja quantos milhões Lula e Alckmin declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

7 de agosto de 2022 - 12:49

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin confirmaram a chapa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

NÃO ENTRE NESSA

AMTD Digital (HKD): A ação desconhecida que subiu mais de 32.000% em menos de um mês e agora entra em queda meteórica

7 de agosto de 2022 - 11:18

Recém-chegada a Nova York, as ações da AMTD Digital levaram a companhia a valer mais do que grandes bancos como o Goldman Sachs e BofA

ROTA DO BILHÃO

O Lobo de Cashmere: Como Bernard Arnault, dono da LVMH, fez uma fortuna de US$ 168,6 bilhões a partir de bolsas e joias

7 de agosto de 2022 - 8:15

Formado em engenharia e apelidado como “Exterminador do Futuro”, o francês transformou uma empresa de tecidos falida na maior companhia da Europa

IVAN SANT'ANNA

Sob a névoa da guerra: as chances de Rússia e Ucrânia após seis meses de conflito

7 de agosto de 2022 - 7:29

As coisas não se passaram da maneira que Putin queria, e já é muito remota a chance de a Rússia anexar integralmente o seu vizinho do oeste

Existe esperança

Elon Musk flerta com a possibilidade de seguir em frente com a compra do Twitter — mas antes quer certeza sobre o número de usuários da rede

6 de agosto de 2022 - 15:19

O bilionário Elon Musk, dono da Tesla, voltou a usar o próprio Twitter para pressionar os executivos da rede social

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies