Estatais estaduais custaram R$ 14 bilhões em 2018

O Tesouro Nacional montou um panorama inédito sobre as 258 empresas estatais estaduais. Indo direto à última linha do balanço, em 2018, essas empresas custaram R$ 14 bilhões aos contribuintes, pois os Estados injetaram R$ 16,1 bilhões nas suas empresas, via reforço de capital ou subvenções, e elas retornaram R$ 2,2 bilhões em dividendos.

“Quando os Estados recebem mais recursos por meio de dividendos do que transferem por meio de subvenções ou aumento de capital, pode-se dizer que as estatais contribuem para o resultado fiscal do Estado. No entanto, quando as saídas de recursos dos Estados são maiores que as entradas, podemos dizer que tais empresas oneram o resultado fiscal do Estado”, diz o Tesouro.

A ressalva do Tesouro é que 120 das 258 empresas (46,5%) não informaram valores para quaisquer dessas operações — sejam dividendos, subvenções ou aumentos de capital.

Em 2018, os únicos Estados que receberam mais recursos das estatais do que transferiram foram o Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Sergipe. As empresas do Estado de São Paulo, que receberam repasses líquidos no montante de R$ 10 bilhões, representaram 72% do resultado líquido negativo total.

Regiões e dependência

Das 258 estatais estaduais, 91 delas estão na região Nordeste (35,27% do total). A região sudeste, vem na sequência, com 56 empresas (21,71%); centro-oeste, com 41 empresas (15,89%); norte do país com 36 empresas (13,95%) e, por fim, a região sul com 34 empresas (13,18%).

Em termos relativos, 41% das empresas declaradas pelos Estados são dependentes, ou seja, 106 empresas do total de 258 não se sustentam sozinhas. O número de estatais por Estado varia de dois a 20, sendo que alguns deles possuem apenas empresas dependentes, e outros apenas não dependentes.

Dessa forma, São Paulo lidera o ranking com um total de 20 empresas, seguido por Minas Gerais com um quantitativo de 19 e, em terceiro lugar, Goiás com 16. Todas as 11 estatais do Estado do Rio de Janeiro são dependentes o mesmo acontece com as sete empresas do Acre.

Por setor

Abrindo por segmento empresarial, os setores de Desenvolvimento, de Saneamento e Financeiro são os mais representativos, com 32, 28, 22 empresas, respectivamente.

Entre os seguimentos com menor número de empresas, destacam-se os setores de Saúde e Telecomunicações (1 empresa), Mineração (4) e Pesquisa / Portos e Hidrovias (6).

O Estado empreendedor

No texto, o Tesouro lembra que a atuação do Poder Público na atividade econômica, por meio de suas empresas, apresenta-se como uma exceção e que é necessário avaliar a eficácia e a efetividade da atuação das estatais. Por isso, é importante observar lucros e prejuízos.

Ao longo de 2018, os números revelam que 43,4% das estatais obtiveram prejuízo. Ao se analisar especificamente as empresas não dependentes, tem-se que 31,9% delas tiveram perdas financeiras. Esse valor passa para 61,9% quando se leva em consideração apenas as estatais dependentes. Assim, o percentual de empresas com prejuízos financeiros em 2018 caracterizadas como dependentes é o dobro do total das não dependentes.

Por segmento, o setor que apresenta o maior lucro para o período foi o de Saneamento com um ganho total de aproximadamente R$ 5 bilhões de reais (R$ 4,995 bilhões). Logo em seguida, tem-se o segmento de Energia com um resultado de R$ 1,949 bilhão, acompanhado de perto pelos setores Financeiro (R$ 1,545 bilhão) e Desenvolvimento (R$ 1,496 bilhão).

Pelo outro lado, o setor de Transporte possui o pior resultado para o período com prejuízos de R$ 1,420 bilhão. Em seguida, o segmento de Pesquisa com R$ 192 milhões em perdas e o setor de Habitação com R$ 116 milhões de prejuízos.

O estudo apresenta uma série de gráficos e pode ser acessado aqui.

Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.