Menu
2019-04-25T17:50:03-03:00
Estadão Conteúdo
Dívidas de distribuidoras

Governo edita MP que autoriza União a reembolsar Eletrobras em até R$ 3,5 bilhões

Pagamento será feito por meio de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) até o exercício de 2021

24 de abril de 2019
17:34 - atualizado às 17:50
Privatização Eletrobras
MP está publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira - Imagem: Divulgação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 879/2019, que autoriza a União a reembolsar a Eletrobras em até R$ 3,5 bilhões para cobrir dívidas de distribuidoras da estatal por despesas com combustíveis realizadas no passado.

O pagamento será feito por meio de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) até o exercício de 2021, "sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira".

Segundo a MP, os recursos que irão abastecer a CDE para a quitação desses valores virão do pagamento de bonificação pela outorga de leilões "ou de outras fontes definidas pelo Ministério da Economia".

A MP está publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24.

O texto retoma parte da MP 855/2018, que foi editada ainda pelo governo de Michel Temer para destravar a privatização de distribuidoras Eletrobras, mas que perdeu a validade sem ser votada pelo Congresso.

O ressarcimento à Eletrobras abrangerá despesas comprovadas com aquisição de combustível, incorridas até 30 de junho de 2017.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

Sem concentração?

Vivo, TIM e Claro defendem compra da Oi

As empresas encaminharam ao Cade respostas às críticas que sofrem de outros agentes do setor de telecomunicações causadas pela transação entre elas

Fenômeno da internet

O ataque dos memes: Conheça 5 ações de empresas “quebradas” que mexem com Wall Street

O caso mais famoso foi o da GameStop, mas outras empresas que não contam com fundamentos sólidos vêm passando por movimentos de valorização estimulados por fóruns de internet

seu dinheiro na sua noite

No mundo corporativo, quem não diversifica, se trumbica

De uns tempos para cá, uma antiga fala de Warren Buffett tem pipocado nas minhas redes. Nela, o megainvestidor diz que “diversificação não faz sentido para quem sabe o que está fazendo” — e ele, naturalmente, se coloca como um sábio. Longe de mim querer contrariar o oráculo do mercado financeiro, mas é preciso tomar […]

nos ares

Boeing realiza 1º voo do maior avião da família 737 MAX e inicia fase de testes

Empresa vem trabalhando para superar acidentes aéreos envolvendo a família de aviões 737 MAX. No Brasil, a Gol tem um pedido firme do 737-10

pix questionado

Procon-SP notifica bancos por brechas exploradas por ladrões de celulares

São requisitados esclarecimentos sobre dispositivos de segurança, bloqueio, exclusão de dados de forma remota e rastreamento de operações financeiras disponibilizados aos clientes vítimas de furto ou roubo

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies