Governo edita MP que autoriza União a reembolsar Eletrobras em até R$ 3,5 bilhões
Pagamento será feito por meio de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) até o exercício de 2021
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 879/2019, que autoriza a União a reembolsar a Eletrobras em até R$ 3,5 bilhões para cobrir dívidas de distribuidoras da estatal por despesas com combustíveis realizadas no passado.
O pagamento será feito por meio de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) até o exercício de 2021, "sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira".
Segundo a MP, os recursos que irão abastecer a CDE para a quitação desses valores virão do pagamento de bonificação pela outorga de leilões "ou de outras fontes definidas pelo Ministério da Economia".
A MP está publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24.
O texto retoma parte da MP 855/2018, que foi editada ainda pelo governo de Michel Temer para destravar a privatização de distribuidoras Eletrobras, mas que perdeu a validade sem ser votada pelo Congresso.
O ressarcimento à Eletrobras abrangerá despesas comprovadas com aquisição de combustível, incorridas até 30 de junho de 2017.
Compartilhe
Eletrobras (ELET3) se depara com “esqueleto” de R$ 6,8 bilhões para pagar em ação referente a empréstimo compulsório
Ação de execução é infundada e os valores não são devidos, de acordo com a Eletrobras, que já venceu outras disputas judiciais com o mesmo tema
Eletrobras (ELET3) vai pagar mais de R$ 1,3 bilhão em dividendos na próxima semana e o valor por ação cresceu; veja quem tem direito à bolada
A empresa guardou uma surpresa para os acionistas no valor por ação da distribuição, que foi atualizado com base na variação da taxa Selic
Lucro líquido da Eletrobras (ELET3) chega a R$ 1,4 bilhão no segundo trimestre, queda de 45%
Segundo o balanço da Eletrobras (ELET3), resultado foi impactado negativamente pela provisão para perdas em investimentos no total de R$ 890 milhões
Wilson Ferreira Junior é eleito presidente e retornará ao comando da Eletrobras (ELET6; ELET3)
Ferreira Jr foi presidente da Eletrobras entre 2016 e 2021 e é visto como o responsável pela reestruturação que permitiu a privatização da companhia
Eletrobras (ELET3) elege novos membros do conselho pós-privatização e abre as portas para indicação de novo CEO
O mercado espera que os escolhidos destravem mudanças propostas para melhorar a operação da companhia
É só fofoca? Eletrobras (ELET3) diz não ter conhecimento de indicação de Wilson Ferreira Júnior à presidência
De acordo com a companhia, a AGE convocada para 5 de agosto servirá apenas para a eleição dos novos conselheiros de administração após a privatização
Oportunidade de lucros de mais de 6% em swing trade com a Eletrobras (ELET6); confira a recomendação
Identifiquei uma oportunidade de swing trade – compra dos papéis da Eletrobras (ELET6). Veja os detalhes da operação
E agora, Eletrobras? Dois bancos refizeram as projeções para as ações após a privatização. Saiba se é hora de comprar ou vender ELET3
Ações da Eletrobras (ELET3) têm potencial de alta de mais de 40% nas contas de J.P. Morgan e BTG Pactual; saiba as razões do otimismo dos analistas
Madeira Energia tem novo conselho de administração, após Eletrobras (ELET3) assumir o controle da companhia
Furnas, subsidiária da Eletrobras, detém 72,36% da Madeira Energia, após aumento de capital da hidrelétrica em junho; Cemig, por sua vez, reduziu a participação
Cielo dá volta por cima, e ações CIEL3 têm a maior alta do Ibovespa no semestre; privatizada, Eletrobras (ELET3; ELET6) também se destaca
Turnaround da empresa de maquininhas agrada, enquanto concorrência passa a sofrer em ambiente de juros em alta; veja o ranking completo das melhores ações do Ibovespa no semestre
Leia Também
-
Eletrobras (ELET3) fecha acordo com fundo gerido pelo Pátria para se desfazer de SPEs — veja os detalhes do negócio
-
Petrobras (PETR4) tem vitória parcial no TCU sobre assembleia que vai decidir flexibilização das indicações políticas
-
Emperrou: Petrobras (PETR4) rescinde contrato de venda da empresa de lubrificantes Lubnor após descumprimento de prazo; entenda
Mais lidas
-
1
Como pode isso? Lotofácil tem 3 ganhadores, mas faz 4 milionários; Mega-Sena acumula e prêmio dispara
-
2
O dia do acerto de contas chegou? A previsão do FMI para a China coloca a segundo maior economia do mundo em xeque
-
3
Devant, gestora do fundo imobiliário DEVA11, entra na Justiça para suspender waiver para títulos da Gramado Parks que deram calote em FIIs
