Menu
2019-07-13T14:50:43-03:00
Novas regras?

TSE propõe voto distrital para vereador já nas eleições de 2020

Tribunal quer sistema em cidades com mais de 200 mil habitantes, que seriam separadas em distritos para eleger seus representantes isoladamente

13 de julho de 2019
14:50
urna-eletronica eleições
Urna eletrônica - Imagem: Elza Fiúza/Agência Brasil

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem.

Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto nas eleições em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os municípios em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais - dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte.

A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE não informou até a publicação desta matéria sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos.

Um dos receios é que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições - nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.

No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital - ou seja, o voto nos candidatos de cada região.

A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.

'Difícil'

Rodrigo Maia, no entanto, disse ao jornal O Estado de S.Paulo que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. "É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil", afirmou.

Para o presidente da Câmara, o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a "governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo" pelo número excessivo de partidos.

As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. "O sistema atual não está sendo bom para o País", disse Barroso.

A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares - para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições. "Teríamos dois meses apenas, é impossível chegar a um acordo", afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). O debate ainda dividiria as atenções no Congresso com as articulações em torno da reforma da Previdência.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

Gestão na crise

Ouro e euro: a combinação do BTG Pactual para proteção e reserva de valor na crise

Fundamentos para alta do ouro continuam válidos, mas não espere um “boom” do metal após valorização recente, diz José Lúcio do Nascimento, sócio e gestor da BTG Asset

Exclusivo SD Premium

Segredos da bolsa: O cachorro louco segue à solta nos mercados

Agenda repleta de balanços corporativos e indicadores econômicos importantes no Brasil, na China, nos EUA e na Europa promete deixar os investidores com os nervos à flor da pele esta semana

Balanço

Saudi Aramco vê lucro cair 73,3% com menor demanda e queda do preço do petróleo

Estatal saudita lucrou apenas US$ 6,6 bilhões no segundo trimestre, em razão de crise desencadeada pela pandemia de coronavírus

Para bater a renda fixa

Queda na bolsa no mês de julho deixou retorno dos fundos imobiliários mais atrativo

Para analistas do Banco Inter, queda dos FII em julho foi apenas um ajuste; com juro baixo e preço menor, rentabilidade potencial cresceu

O tamanho da conta

Conta da pandemia chega a R$ 700 bilhões

Segundo levantamento do Estadão, pandemia deve custar isso só em 2020, o equivalente a quase 10% do PIB e a R$ 3,3 mil para cada brasileiro. Quantia seria suficiente para pagar o Bolsa Família por 21 anos

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements