Menu
2019-07-13T14:50:43-03:00
Novas regras?

TSE propõe voto distrital para vereador já nas eleições de 2020

Tribunal quer sistema em cidades com mais de 200 mil habitantes, que seriam separadas em distritos para eleger seus representantes isoladamente

13 de julho de 2019
14:50
urna-eletronica eleições
Urna eletrônica - Imagem: Elza Fiúza/Agência Brasil

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem.

Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto nas eleições em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os municípios em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais - dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte.

A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE não informou até a publicação desta matéria sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos.

Um dos receios é que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições - nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.

No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital - ou seja, o voto nos candidatos de cada região.

A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.

'Difícil'

Rodrigo Maia, no entanto, disse ao jornal O Estado de S.Paulo que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. "É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil", afirmou.

Para o presidente da Câmara, o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a "governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo" pelo número excessivo de partidos.

As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. "O sistema atual não está sendo bom para o País", disse Barroso.

A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares - para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições. "Teríamos dois meses apenas, é impossível chegar a um acordo", afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). O debate ainda dividiria as atenções no Congresso com as articulações em torno da reforma da Previdência.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

Contas analisadas

CMN aprova balanço do Banco Central no 2º semestre de 2019, com lucro de R$ 64,5 bilhões

Com os R$ 21,04 bilhões de lucro no primeiro semestre, o resultado total do ano para a instituição em 2019 foi de R$ 85,57 bilhões

Novidade na área

Caixa confirma parceria om Visa em cartões

Acordo marca o primeiro negócio fechado pelo banco público para constituir um braço de meios de pagamentos

Ano trágico

Vale tem prejuízo de US$ 1,7 bilhão em 2019; provisões e despesas por Brumadinho chegam a US$ 7,4 bilhões

A Vale fechou 2019 com um prejuízo bilionário, fortemente pressionada pelas provisões relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho — efeitos que superaram em muito os ganhos relacionados à valorização do minério de ferro no ano

Gigante do varejo

Carrefour registra lucro líquido a controladores de R$ 636 milhões no 4º trimestre de 2019

Resultado representa uma alta de quase 20% na comparação com o mesmo período do ano anterior

Adiou de vez

Bolsonaro confirma envio de reforma administrativa só depois do carnaval

Presidente disse que a reforma administrativa está “madura”, embora ainda não esteja pronta

Na ponta do lápis

Vale, SulAmérica, Carrefour e B2W: os balanços que movimentam o mercado no pré-Carnaval

Na maratona de balanços anuais de 2019, novos peso-pesados do mercado anunciaram seus números

Retorno maior com juro baixo

Menos liquidez, mais diversificação: como os clientes ricos do Itaú andam investindo

Com juro baixo, clientes private do Itaú vêm reduzindo alocação em renda fixa pós-fixada e migrando para ativos com mais risco de mercado ou liquidez, como ações, multimercados e investimentos de baixa liquidez.

Seu Dinheiro na sua noite

Hoje tem recorde do dólar?

Tem, sim senhor. Em mais um dia sem a presença do Banco Central no mercado, a moeda do país de Donald Trump tirou tinta dos R$ 4,40, mas perdeu um pouco de força e fechou aos R$ 4,391, alta de 0,60%. A alta recente do dólar, um movimento que na verdade começou lá em agosto […]

Sem alívio

Mais uma sessão, mais um recorde: dólar segue em alta e chega pela primeira vez aos R$ 4,39

O mercado de câmbio continuou pressionado pelo coronavírus e pela fraqueza da economia doméstica. Nesse cenário, o dólar à vista ficou a um triz de bater os R$ 4,40, enquanto o Ibovespa caiu mais de 1% e voltou aos 114 mil pontos

Ele fica

Ministro chama de ‘maior mentira’ história de pedido de saída de Guedes

Ruído sobre eventual saída do titular da Economia do governo se espalhou pelos mercados nesta semana

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements