O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
sem trégua
Raquel pede ao STF que diga não a habeas de ex-gerente da Petrobras condenado
Procuradora enviou parecer ao Supremo nesta quinta-feira, 11, opinando pela rejeição de um habeas corpus da defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato por corrupção passiva
Procuradora-geral da República Raquel Dodge - Imagem: (Wilson Dias/Agência Brasil)
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo nesta quinta-feira, 11, opinando pela rejeição de um habeas corpus da defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Condenado na Lava Jato por corrupção passiva, por duas vezes, Márcio Ferreira tenta reverter uma decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu pedido para apresentar as alegações finais somente após a apresentação das alegações finais de réus colaboradores. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.
A fase das alegações finais antecede o julgamento de mérito do processo. Os advogados, sob o argumento de "violação do direito à ampla defesa", pretendem a concessão do habeas corpus para que seja determinada nova abertura de vista.
Ao rebater a argumentação do ex-funcionário da Petrobras, a PGR afirma que o Código de Processo Penal não faz qualquer diferenciação entre réus colaboradores da Justiça e os não colaboradores. Ambos integram, em igualdade de condições, o polo passivo da relação processual, e se submetem aos mesmos prazos processuais, sustenta a Procuradoria.
Na avaliação de Raquel, a defesa busca, na verdade, anular a ação penal a partir da apresentação das alegações finais, para que o réu possa apresentar sua argumentação após tomar conhecimento das alegações dos corréus.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
"A defesa, no claro intuito de reabrir a instrução processual pela via inadequada e causar tumulto processual, insiste na tese insubsistente de constrangimento ilegal por cerceamento de defesa, a qual vem sendo reiteradamente rechaçada pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público Federal", ela afirma.
Leia Também
Raquel Dodge afastou ainda alegação de ocorrência de nulidade suscitada por Márcio de Almeida Ferreira. "O paciente afirmou genericamente ter havido prejuízo à defesa adequada pela fixação de prazo concomitante para o oferecimento das alegações finais, não demonstrando evidências concretas de qualquer prejuízo efetivo à sua atuação."
"A jurisprudência dessa Egrégia Corte é enfática ao reconhecer que só pode ser decretada nulidade processual quando comprovado efetivo prejuízo à parte, o que não se verifica no presente caso", assinala a procuradora-geral da República.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
AJUDINHA DA BOLSA EM ALTA
Quase 40% de retorno: as ações que turbinaram a rentabilidade da Previ em 2025
15 de março de 2026 - 17:01
Ganhos na bolsa e na renda fixa garantiram superávit bilionário ao fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil
BOMBOU NO SD
Imposto de renda 2026 com prazo mais apertado, novo milionário nas loterias e a cobrança que levou o GPA à RJ: o que mais bombou na semana
15 de março de 2026 - 15:40
O atraso nas regras do IR 2026, um prêmio milionário na Lotofácil e a disputa entre Casas Bahia e Pão de Açúcar estão entre as notícias mais lidas da semana no Seu Dinheiro
ATENÇÃO AO LEÃO
Imposto de renda 2026: Receita divulga novas regras amanhã — e prazo para declarar deve ser mais apertado neste ano
15 de março de 2026 - 12:26
Receita Federal divulga detalhes do IRPF 2026 em coletiva às 10h; atraso no anúncio pode reduzir a janela de envio da declaração neste ano
LOTERIAS
Coincidência improvável faz dois milionários na Lotofácil 3636; Mega-Sena 2984 segue acumulada e já mira R$ 105 milhões
15 de março de 2026 - 10:18
Bilhetes simples cravaram as 15 dezenas e renderam mais de R$ 1 milhão para cada vencedor; Mega-Sena, Quina e +Milionária seguem travadas
É HOJE
Abono do PIS/Pasep de março cai hoje (15) na conta
15 de março de 2026 - 10:05
Pagamentos do abono salarial seguem mês de nascimento ou número de inscrição e vão até agosto; hoje são contemplados os nascidos em fevereiro.
MUDANÇA NA DEFESA
Banco Master: quem é o novo advogado de Daniel Vorcaro, que já defendeu José Dirceu e Braga Netto
14 de março de 2026 - 17:41
Preso em Brasília, Vorcaro escolhe José Luís de Oliveira Lima para liderar a defesa; advogado já atuou em casos como Mensalão e julgamento de Braga Netto
R$ 2 BILHÕES INVESTIDOS
Cacau Park: como vai ser o parque de diversões bilionário que já tem data de inauguração marcada e pode desbancar o Beto Carrero World
14 de março de 2026 - 13:45
Entre as 70 atrações do Cacau Park, o destaque é a mais alta e mais rápida montanha-russa da América Latina
ACABOU PARA OS GUIAS TURÍSTICOS
Não sabe aonde ir? Google Maps ganha IA do Gemini que passa a sugerir cafés, restaurantes e até estacionamentos por perto
13 de março de 2026 - 14:50
Com tecnologia do Gemini, o Google quer transformar o Maps em um assistente capaz de responder perguntas e sugerir lugares em tempo real
CHEGOU NAS REFINARIAS
Petrobras (PETR4) aumenta diesel após mais de um ano sem reajuste; preço da gasolina segue inalterado
13 de março de 2026 - 12:55
Aumento será de R$ 0,38 por litro nas refinarias, enquanto governo aposta em desoneração e subsídio para suavizar efeito nas bombas
PARA ELE, TODA SEXTA-FEIRA É 13
Ele sabe que é bilionário, mas não pode encostar em um centavo porque sua namorada jogou todo o dinheiro no lixo
13 de março de 2026 - 12:34
James Howells seria considerado um bilionário no Brasil se sua agora ex-namorada não tivesse jogado fora um HD com 8 mil bitcoins
A CONTA DA GUERRA
Petróleo à beira dos US$ 100 coloca Petrobras (PETR4) contra a parede: diesel já tem defasagem de 72%
13 de março de 2026 - 11:58
Escalada do Brent e bloqueio das importações aumentam pressão sobre a política de preços da estatal
CONTRARIANDO AS SUPERSTIÇÕES
Boa notícia em plena sexta-feira 13: vencedores da Lotofácil 3634 ficam a meio caminho do primeiro milhão; Mega-Sena 2983 acumula e prêmio vai a R$ 75 milhões
13 de março de 2026 - 6:53
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (12). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania acumularam. Consequentemente, os prêmios em jogo aumentaram.
RANCOR ANTIGO
Prisão de Alexandre de Moraes ‘está a caminho’? Elon Musk cita envolvimento do ministro no caso do Banco Master
12 de março de 2026 - 18:40
Briga entre o bilionário e o ministro do STF se estende desde 2024 com investigações sobre a plataforma X
SOBE E DESCE
IPCA sobe 3,81% em 12 meses: veja os alimentos que mais encareceram e os que ficaram mais baratos
12 de março de 2026 - 16:47
Chocolate, batata-doce e café solúvel lideraram as altas do IPCA no período, enquanto arroz, azeite de oliva e frutas registraram as maiores quedas de preço.
LIXO PREMIADO
De HD com Bitcoin a colchão com milhões: essas pessoas jogaram fortunas no lixo de maneiras inusitadas
12 de março de 2026 - 15:49
Estas pessoas jogaram coisas no lixo achando que não valiam nada — e depois descobriram que estavam diante de verdadeiras fortunas
TOUROS E URSOS #262
Guerra no Irã e choque do petróleo: medo da inflação dá fim ao cenário de ‘emoção zero’ para o Copom
12 de março de 2026 - 14:30
Bruno Funchal, CEO da Bradesco Asset e ex-Secretário do Tesouro Nacional, conta como o choque externo chega na inflação, nos juros e no seu bolso
SEGURANDO O REAJUSTE NA UNHA
Não vai sobrar para a Petrobras (PETR4) — por enquanto: governo zera PIS e Cofins do diesel para mitigar alta do petróleo
12 de março de 2026 - 13:46
O objetivo é conter os efeitos da alta da commodity no bolso do consumidor, em meio à escalada das tensões no Oriente Médio
MUDANÇAS NO CONDADO
Mais uma estação do Metrô de SP tem naming rights vendidos — veja quais estações têm seus nomes associados a empresas
12 de março de 2026 - 12:12
No total, já são 13 as estações de Metrô de São Paulo que adotaram o sobrenome de companhias
A UNIÃO FAZ A FORÇA
Lotofácil 3633 e Quina 6973 fazem juntas 12 novos milionários; Mega-Sena promete R$ 65 milhões para hoje
12 de março de 2026 - 7:20
Lotofácil é dividida entre dois ganhadores. Quina desencanta e sai para bolão com dez participantes. Todas as demais loterias sorteadas pela Caixa Econômica Federal na noite de quarta-feira (11) acumularam.
O CUSTO DO PROGRESSO
A nova corrida da IA: Brasil quer virar polo de data centers — mas há um problema ambiental no caminho
12 de março de 2026 - 6:01
Gigantes da tecnologia anunciam projetos bilionários de data centers no país, mas o consumo massivo de energia e água levanta alertas entre especialistas e ambientalistas
SIGA O SD NO WHATSAPP
