🔴 ONDE INVESTIR 2026: ESTRATÉGIAS DE ALOCAÇÃO, AÇÕES, DIVIDENDOS, RENDA FIXA, FIIS e CRIPTO – ASSISTA AGORA

Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

sem trégua

Raquel pede ao STF que diga não a habeas de ex-gerente da Petrobras condenado

Procuradora enviou parecer ao Supremo nesta quinta-feira, 11, opinando pela rejeição de um habeas corpus da defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato por corrupção passiva

Estadão Conteúdo
12 de abril de 2019
13:10 - atualizado às 13:11
Procuradora-geral da República Raquel Dodge
Procuradora-geral da República Raquel Dodge - Imagem: (Wilson Dias/Agência Brasil)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo nesta quinta-feira, 11, opinando pela rejeição de um habeas corpus da defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Condenado na Lava Jato por corrupção passiva, por duas vezes, Márcio Ferreira tenta reverter uma decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu pedido para apresentar as alegações finais somente após a apresentação das alegações finais de réus colaboradores. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

A fase das alegações finais antecede o julgamento de mérito do processo. Os advogados, sob o argumento de "violação do direito à ampla defesa", pretendem a concessão do habeas corpus para que seja determinada nova abertura de vista.

Ao rebater a argumentação do ex-funcionário da Petrobras, a PGR afirma que o Código de Processo Penal não faz qualquer diferenciação entre réus colaboradores da Justiça e os não colaboradores. Ambos integram, em igualdade de condições, o polo passivo da relação processual, e se submetem aos mesmos prazos processuais, sustenta a Procuradoria.

Na avaliação de Raquel, a defesa busca, na verdade, anular a ação penal a partir da apresentação das alegações finais, para que o réu possa apresentar sua argumentação após tomar conhecimento das alegações dos corréus.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

"A defesa, no claro intuito de reabrir a instrução processual pela via inadequada e causar tumulto processual, insiste na tese insubsistente de constrangimento ilegal por cerceamento de defesa, a qual vem sendo reiteradamente rechaçada pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público Federal", ela afirma.

Leia Também

Raquel Dodge afastou ainda alegação de ocorrência de nulidade suscitada por Márcio de Almeida Ferreira. "O paciente afirmou genericamente ter havido prejuízo à defesa adequada pela fixação de prazo concomitante para o oferecimento das alegações finais, não demonstrando evidências concretas de qualquer prejuízo efetivo à sua atuação."

"A jurisprudência dessa Egrégia Corte é enfática ao reconhecer que só pode ser decretada nulidade processual quando comprovado efetivo prejuízo à parte, o que não se verifica no presente caso", assinala a procuradora-geral da República.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
NÃO FOI DESSA VEZ, MAS...

Copom mantém Selic em 15% ao ano — e sinaliza primeiro corte para março

28 de janeiro de 2026 - 18:38

Decisão correspondeu às expectativas do mercado e surpreendeu com sinalização direta sobre o início dos cortes

SELIC ALTA DEMAIS, BOLSA SEM LASTRO?

“Banco Central já deveria cortar a Selic em 0,25 p.p”, diz Felipe Guerra, da Legacy, que alerta para bolha na bolsa

28 de janeiro de 2026 - 17:10

Enquanto a Legacy defende corte imediato de 0,25 ponto nos juros, Genoa alerta para o risco de o Banco Central repetir erros do passado

NO MAPA DOS GRINGOS

Enquanto brasileiros miram a Europa, destino no Brasil está entre os queridinhos dos estrangeiros para 2026

28 de janeiro de 2026 - 11:55

Cidade brasileira aparece entre os destinos mais reservados para 2026, atrás apenas de Paris e Bangkok, segundo levantamento da eDreams ODIGEO

CASA DE SAL

Casa de garrafas de vidro salta aos olhos no litoral de Pernambuco — e você pode se hospedar nela por R$ 430

28 de janeiro de 2026 - 11:13

Na Ilha de Itamaracá, duas mulheres recolheram cerca de 8 mil garrafas de vidro abandonadas nas praias e a transformaram em lar

DEVO, NÃO NEGO...

Foi mais difícil pagar aluguel em 2025: inadimplência teve leve alta no último ano, mas jogo pode virar em 2026

28 de janeiro de 2026 - 9:00

Levantamento mostra que os imóveis comerciais lideraram as taxas de inadimplência, com média de 4,84%

ENCALHADAS

Mega-Sena encalha e prêmio em jogo agora passa dos R$ 100 milhões; Lotofácil, Quina e outras loterias também emperram

28 de janeiro de 2026 - 7:05

Mega-Sena não sai desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela primeira vez na semana. +Milionária promete o maior prêmio desta quarta-feira (28).

ENTREVISTA SD

“Não há nenhuma emergência que leve o Banco Central a apressar o corte da Selic”, diz Tony Volpon

28 de janeiro de 2026 - 6:03

O ex-diretor do Copom espera que um primeiro corte venha em março ou abril, quando a expectativa de inflação futura chegar, enfim, aos 3%

POLÍTICA MONETÁRIA

Selic a 8% ou a 15%? Ex-diretores do Banco Central explicam o dilema que o Brasil terá pela frente

27 de janeiro de 2026 - 18:46

Para Bruno Serra e Rodrigo Azevedo, o país entrou na fase decisiva em que promessas já não bastam: o ajuste fiscal precisará acontecer, de um jeito ou de outro

LENDA DO MERCADO

Dólar a R$ 4,40, ou dívida acima de 80% do PIB: o alerta de Stuhlberger para 2026

27 de janeiro de 2026 - 14:42

Dólar, juros e eleição entram no radar do gestor do lendário fundo Verde para proteger a carteira

POLÍTICA MONETÁRIA

Quando o Copom vai começar a cortar a Selic? O que dizem os economistas que esperam ajuste nesta semana e os que só veem corte em março

27 de janeiro de 2026 - 12:02

A grande maioria dos agentes financeiros espera a manutenção dos 15% nesta semana, mas há grandes nomes que esperam um primeiro ajuste nesta quarta-feira

JATINHOS, FESTAS MILIONÁRIAS E MAIS

A vida de rei vivida por Daniel Vorcaro enquanto o Banco Master crescia às custas do FGC

27 de janeiro de 2026 - 9:01

Enquanto o Banco Master caminhava para o colapso, Daniel Vorcaro manteve uma rotina de luxo que incluiu jatos particulares e uma festa de R$ 15 milhões para sua filha de 15 anos

MÁQUINA DE MILIONÁRIOS

Lotofácil abre semana com novo milionário, mas Dupla Sena paga maior prêmio da noite ao sair pela 1ª vez em 2026

27 de janeiro de 2026 - 7:03

Depois de a Lotofácil e a Dupla Sena terem feitos novos milionários, a Mega Sena tem prêmio estimado em R$ 92 milhões hoje

ESTÁ CHEGANDO A HORA

Temporada de balanços do 4T25 se aproxima: confira as datas das divulgações e teleconferências das principais empresas da B3

27 de janeiro de 2026 - 6:00

As empresas começam a divulgar os resultados na próxima semana e, como “esquenta”, a Vale (VALE3) publica hoje seu relatório de produção e vendas

SEGURANÇA ALIMENTAR

Depois da Nestlé e da Lactalis, mais uma gigante faz recall de fórmula infantil por risco de contaminação

26 de janeiro de 2026 - 14:38

Empresas de laticínios estão recolhendo lotes de fórmulas infantis à medida que cresce a preocupação de contaminação por toxina

VAI TER FOLGA?

Calendário de fevereiro de 2026: Carnaval é feriado? Veja as datas e quem tem direito à folga

26 de janeiro de 2026 - 12:20

Calendário de fevereiro 2026 mostra que o Carnaval não é feriado nacional, mas estados e municípios podem decretar folga para trabalhadores

IMPLOSÃO

Torre Palace: do primeiro hotel de luxo de Brasília à implosão no coração do poder

26 de janeiro de 2026 - 12:08

Primeiro hotel de alto padrão da capital federal, o Torre Palace nasceu como símbolo de sofisticação, mas afundou em disputa familiares 

CORRAM PARA AS COLINAS

Ouro ultrapassa US$ 5.120 e atinge recorde em corrida por proteção; ainda vale investir?

26 de janeiro de 2026 - 12:07

Em 2026, com apenas três semanas, o ouro já acumula valorização de 17%

SE A MODA PEGA

Leis municipais proíbem mais de uma pessoa na mesma moto — e o motivo envolve segurança

26 de janeiro de 2026 - 10:15

Medida vale para Lima e Callao e prevê multas, pontos na carteira e até apreensão do veículo em meio ao estado de emergência no país

NA MIRA DA PF

Banco Master, BRB e bilhões sob suspeita: quem a PF vai ouvir na nova fase da operação que investiga o banco de Daniel Vorcaro

26 de janeiro de 2026 - 9:38

Executivos do Master e do BRB, empresários e ex-dirigentes prestam depoimento à Polícia Federal nesta semana. O que está em jogo?

7 ANOS APÓS BRUMADINHO

Vale (VALE3): extravasamento de água e lama em Minas Gerais atingiu unidade da CSN Mineração (CMIN3), que se mantém funcionando

26 de janeiro de 2026 - 9:12

A estimativa da prefeitura de Congonhas, cidade vizinha também afetada pelo vazamento, é que foram derramados 200 mil m³ de água e lama; incidente ocorreu no aniversário de sete anos do rompimento de barragem em Brumadinho

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar