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Tradição de que o presidente tem de mostrar a que veio logo no início do mandato começou nos EUA em 1933, com Franklin D Roosevelt. No caso de Bolsonaro, prova é mostrar para os mercados que reformas vão sair do papel.
Há razões históricas e práticas para essa tradição dos 100 primeiros dias de um presidente. É quase senso comum que é dentro desse período que se tenta medir a “força” do governo ou seria esse o prazo que o presidente teria para se firmar e “mostrar a que veio”.
Essa “tradição” nasce em 1933 com a eleição de Franklin Delano Roosevelt, nos EUA, em um momento bastante crítico após o crash da Bolsa de Nova York e a entrada no que ficou conhecido como Grande Depressão.
Roosevelt, que foi quatro vezes presidente, lançou um programa de ações do Executivo e propostas legislativas que ficaram conhecidas como “cem dias”, para sanear o sistema financeiro, dar fôlego ao mercado de trabalho e assistência aos desempregados.
Dentro desse período de três meses, seu governo aprovou o maior número de medidas já contabilizado na história americana. Partindo da ideia de que não existia um mapa para a recuperação da crise, Roosevelt levou a cabo seu lema de campanha de que o senso comum manda escolher um método e testá-lo. Se der errado, admita isso com franqueza e tente outro. “Mas, acima de tudo, tente alguma coisa.”
Desde então, os 100 dias viraram uma métrica para cientistas políticos e jornalistas. Cabe um registro de que o momento dramático da economia americana levou democratas e republicanos a apoiar essas primeiras medidas de um amplo plano que ficou conhecido como “New Deal”.
No lado prático da coisa, a tese dos 100 dias também se encaixa. Os novos entrantes chegam ao governo com muita disposição de “mudar tudo o que está aí”. Algo que vai perdendo força com o passar do tempo e com as dificuldades impostas por uma máquina política e burocrática que existe apenas se sustentar e se perpetuar.
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Outra razão é o próprio ciclo político. Com eleição majoritária a cada quatro anos e eleições para prefeitos e parte do Senado a cada dois. Grandes projetos e reformas têm maior chance de aprovação no começo do novo mandato presidencial. Dá tempo de a população “esquecer” eventuais “maldades” até a próxima ida às urnas.
Não é por acaso que o próprio governo Bolsonaro vai instituir metas para os 100 primeiros dias de governo, como nos contou o vice-presidente, Hamilton Mourão, em recente entrevista. A previsão é que essa reunião de metas aconteça na segunda-feira, dia 14.
A grande reforma na agenda de Bolsonaro é a da Previdência, sem a qual esse bom-humor dos mercados não se sustenta e as contas públicas entram em colapso, acabando com a chance que ainda temos de fazer um ajuste fiscal gradual e menos traumático.
Não se espera que o texto seja aprovado em três meses, mas o que se quer ver é um desenho de reforma que estabilize e depois coloque em trajetória de queda a relação dívida/PIB, que ronda os 80% do produto.
Os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) já disseram que o projeto será apresentado ao novo Congresso em fevereiro. Até lá, o governo vai tomando medidas via decretos e medidas provisórias (MP), que têm força de lei desde sua edição.
O primeiro grande desafio político será a eleição das presidências da Câmara e do Senado. Os presidentes têm grande poder sobre a pauta e podem ser grandes aliados ou enormes problemas para um Executivo que se elegeu prometendo reformas e uma nova forma de negociação política, sem o tradicional “toma lá, dá cá”, com cargos, verbas e corrupção.
Na Câmara, por ora, tudo parece encaminhado para manutenção de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência. Algo comemorado pelo mercado, já que Maia tem postura favorável às reformas, notadamente econômicas, e bom trânsito entre os diversos partidos políticos.
No Senado, o quadro se mostra mais incerto, mas o conhecido Renan Calheiros (MDB-AL), por bons e perversos predicados, tem grande chance de voltar a ocupar o lugar central da mesa. Aqui podemos ter um embate entre o cálculo político e a bandeira da moralidade que ajudou a eleger o governo.
Renan e seu MDB são extremamente pragmáticos e carregam uma “bagagem de Congresso” que os novos entrantes nem sonham em ter. Renan não hesitaria em negociar com o novo governo, a questão é o preço disso e quanto desgaste Bolsonaro estaria disposto a tolerar.
Tendo passado pelas dimensões históricas e práticas, convido o leitor a acompanhar um diário que venho fazendo sobre esses 100 primeiros dias do governo Bolsonaro.
Em poucos parágrafos e com a informalidade que um diário permite vou me atender à esfera de governo que nos interessa, a econômica, já que queremos descobrir se vamos aproveitar a chance histórica de inaugurar uma era de “normalidade” no Brasil, de inflação baixa e estável, juros civilizados e chances de investimento e crescimento.
Só para um alinhamento de visões, neste primeiro momento, divido o governo em esferas. Há uma esfera econômica, com Paulo Guedes liderando seus “Chicago Oldies”. Uma esfera militar, com os generais e seus distintos postos de comando. Uma esfera “moral e de costumes”, que têm seus expoentes nos Ministérios de Relações Exteriores, Educação e da Mulher, Família e Direitos Humanos. Sérgio Moro e seu Ministério da Justiça são uma “esfera” sozinha que ainda não descobri como “conversará” com as demais.
Bolsonaro é o “mediador” desses grandes círculos de influência que, parece, trabalharão de forma independente uns dos outros, apesar de alguns pontos de contato.
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