Dívida pública federal supera os R$ 4 trilhões pela 1ª vez na história

O estoque da dívida pública federal (DPF) subiu 2,03% em agosto, quando atingiu R$ 4,074 trilhões - é a primeira vez que o endividamento ultrapassa os R$ 4 trilhões.

Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional. Em julho, o estoque estava em R$ 3,993 trilhões. A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 41,37 bilhões no mês passado, quando houve emissão líquida de R$ 39,62 bilhões.

A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 1,74% e fechou o mês em R$ 3,913 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 9,55% maior, somando R$ 160,87 bilhões no mês passado.

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A fatia dos investidores estrangeiros na dívida pública caiu em agosto em relação a julho. De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional, a participação dos investidores no Brasil no estoque da DPMFi passou de 12,31% para 12,14% em agosto, somando R$ 474,98 bilhões. Em julho, o estoque estava em R$ 473,45 bilhões.

A categoria das instituições financeiras, por outro lado, teve alta na participação do estoque da DPMFi de 22,72% em julho para 22,93% em agosto. Os fundos de investimentos aumentaram levemente a fatia de 25,29% para 27,15%. Já a participação das seguradoras passou de 3,98% para 4,00%.

A parcela de títulos prefixados na DPF subiu de 31,05% em julho para 31,44% em agosto. Já os papéis atrelados à Selic reduziram levemente a fatia, de 38,37% para 38,35%.

Os títulos remunerados pela inflação caíram para 26,06% do estoque da DPF em agosto, de 26,73% em julho. Os papéis cambiais aumentaram a participação na DPF de 3,85% em julho para 4,15% em agosto.

Todos os papéis estão dentro das metas do PAF para este ano. O intervalo do objetivo perseguido pelo Tesouro para os títulos remunerados pela Selic em 2019 vai de 38% a 42%. Para os pré-fixados, o intervalo vai de 29% a 33%. No caso dos que têm índices de preço como referência, a meta é de 24% a 28% e, no de câmbio, de 3% a 7%.

A parcela da DPF a vencer em 12 meses subiu de 16,97% em julho para 18,26% em agosto, segundo o Tesouro Nacional. O prazo médio da dívida recuou de 4,18 anos em julho para 4,12 anos em agosto. O custo médio acumulado em 12 meses da DPF passou de 8,66% ao ano em julho para 8,54% ao ano em agosto.

Guerra fiscal e juros

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luís Felipe Vital, disse que a guerra comercial entre Estados Unidos e China e o risco de recessão global aumentaram a percepção de risco em agosto e contribuíram para elevar os juros cobrados nos leilões de papéis do Tesouro Nacional no fim do mês passado. "Encerramos agosto com pequena alta nos juros domésticos", afirmou.

Ele ressaltou que mais de 50% das emissões feitas em agosto foram de papéis prefixados, considerados mais previsíveis para a gestão da dívida. A exemplo de agosto, os próximos meses deverão ser de emissões líquidas dos papéis públicos, com exceção de outubro, quando é esperado um resgate líquido. "Terminaremos o ano com pelo menos 100% de rolagem da dívida, conforme previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF)", completou.

A alta do dólar em agosto impactou a composição e o estoque da dívida pública federal no mês de agosto. Segundo Vital, a variação de quase 10% na moeda norte-americana contribuiu para aumentar a parcela de títulos atrelados à taxa de câmbio.

Depois de subirem no fim de agosto, as taxas nos leilões do Tesouro Nacional voltaram a cair em setembro, acompanhando os juros em queda. "Tivemos queda nas taxas de juros em setembro, com mercado reprecificando ativos", afirmou Vital.

Apesar dos cortes na Selic promovidos pelo Banco Central, ele disse que o Tesouro não tem nenhuma mudança de estratégia prevista nem espera modificações nos parâmetros do Plano Anual de Financiamento (PAF). "Não vemos motivo para isso", completou.

Em outubro, o vencimento de R$ 100 bilhões de papéis poderá levar a um mês de resgates líquidos, mas a expectativa do órgão é encerrar o ano com pelo menos 100% de rolagem da dívida.

*Com Estadão Conteúdo.

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