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Na visão do presidente da Câmara, instruir agora o regime de capitalização reduziria a economia e algo precisaria ser retirado depois. A ideia é retomar o debate sobre o tema apenas no segundo semestre
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reiterou hoje (12) que agora a economia de R$ 1 trilhão com a reforma da Previdência é o mais importante e fez questão destacar que o que texto da reforma é uma construção da Câmara dos Deputados "que nós lideres partidários construímos ao longo dos últimos meses".
Segundo Maia, o ministro da economia, Paulo Guedes, compreendeu que a capitalização é viável apenas se houver uma boa economia.
"Instruir agora o regime de capitalização reduziria a economia, algo precisaria ser retirado", destacou Maia.
O presidente da Casa ainda falou que deve retomar o debate sobre capitalização no segundo semestre, com mais calma, para explicar o que representará esse modelo. Maia falou que o debate sobre a capitalização remeteu muito ao modelo chileno, que nos anos 1980 dobrou a renda, mas que hoje mostra um defasagem.
Maia acrescentou que o deputado Mauro Benevides (PDT-CE) tem desenho de projeto de capitalização, sugerindo que a proposta do assessor econômico de Ciro Gomes pode servir de base para as discussões de que devem acontecer ao longo do segundo semestre. Maia acrescentou que Guedes não deve ter ficado satisfeito, mas que a democracia é assim.
"Acho que o Guedes compreende que entre economia baixa e capitalização e uma economia forte sem a capitalização é melhor ter economia forte", disse.
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Maia participou de uma coletiva de imprensa na sala dos líderes da Câmara dos Deputados ao lado do relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), do presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM) e de outros deputados de partidos de centro para apresentar alguns pontos do reforma.
Além de destacar que a reforma é uma construção dos deputados, Maia fez um apelo à racionalidade como única forma de se conseguir construir propostas e consensos para os projetos que vão melhorar a economia do país.
Tanto Maia quanto Moreira, afirmaram que Estados e municípios estarão de fora do relatório a ser apresentado amanhã, mas que a ideia é tentar reverter esse quadro na comissão ou no plenário.
Também foram acatadas as demandas de Maia e de outros deputados do centro e da oposição de não aceitar as mudanças previstas para as aposentadorias rurais, Benefício de Prestação Continuada e desconstitucionalização de pontos da Previdência. Outra questão ainda avaliada é a idade mínima de professoras, que cairia de 60 para 57 anos.
Nas contas apresentadas pelo governo, que previa R$ 1,236 trilhão em dez anos, a retirada do BPC e das mudanças na aposentadoria rural têm impacto de R$ 127,2 bilhões.
Perguntado sobre quanto espera aprovação em plenário, Maia brincou e disse que se soubesse jogaria na loteria e não faria isso nem no Brasil, mas sim no exterior para ganhar em dólar. O presidente reafirmou, no entanto, a expectativa de ver o relatório aprovado até o fim do mês na comissão e votado até meados de julho, antes do recesso parlamentar.
Samuel Moreira fez algum suspense, mas no fim acabou falando que vai buscar a economia "que sempre pretendemos de R$ 1 trilhão". No entanto, a falta de firmeza com relação ao número é porque a questão não depende dele, o relatório ainda será discutido na comissão e no plenário.
Moreira destacou, no entanto, que a questão da idade mínima de 65 para homens e de 62 anos para mulheres é a principal estrutura do projeto. Ele também disse que preferia que ocorresse a autorização para capitalização e que alguns pontos fossem mesmo tirados da Constituição, mas que nem tudo representa "seu gosto".
Ao ser questionado para dar mais detalhes sobre o texto, o relator disse que falará mais apenas amanhã (13), quando todo seu relatório será disponibilizado aos deputados da comissão especial. A oposição compareceu a sala para reclamar da falta de "voz" e que Moreira estaria antecipando seu relatório. Mas de um breve bate-boca Moreira seguiu com sua fala.
Moreira também fez uma homenagem a Maia, que está de aniversário hoje, e pediu mais empenho do governo.
"Acho que seria bom. Empenho do governo do ponto de vista da reforma está muito pequeno, gostaríamos que ele se empenhassem um pouco mais", disse Moreira.
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Moreira disse, ainda, que a reforma da Previdência não resolverá tudo, que o governo precisa de outras ações, mas que "vamos cumprir nossa responsabilidade e dar essa oportunidade para que o governo tome outras atitudes para fazer o país crescer".
Veja abaixo o impacto detalhado da reforma divulgado em 25 de abril

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