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Nova opção

Auditores têm projeto para reforma Tributária

Principal mudança seria tributar lucros e dividendos, o que, pela proposta, resultaria em uma arrecadação anual de R$ 50,4 bilhões

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10 de setembro de 2019

8:15 - atualizado às 8:39

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Imagem: Reprodução/Agência Brasil

A tributação de lucros e dividendos, de remessas ao exterior e o fim dos juros para capital próprio seriam suficientes para corrigir a tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas e reduzir a cobrança desse mesmo imposto para pessoas jurídicas. É o que defende a proposta de reforma tributária dos auditores fiscais, que será apresentada hoje em um evento organizado pelo sindicato da categoria (Sindifisco).

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No texto, antecipado ao Estadão/Broadcast, os auditores fazem sugestões para a criação de um sistema tributário mais "justo", sem aumento de carga tributária e perda de arrecadação. "O fim de algumas isenções fiscais concedidas aos rentistas propiciaria uma readequação da tabela de imposto de renda das pessoas físicas, que reduziria a tributação das pessoas que hoje são excessivamente taxadas, notadamente a classe média assalariada", afirma o sindicato.

A principal mudança seria tributar lucros e dividendos, o que, pela proposta, resultaria em uma arrecadação anual de R$ 50,4 bilhões. Já a tributação de remessas de lucro ao exterior renderia R$ 9,1 bilhões e a extinção dos juros sobre o capital próprio, mais R$ 7,3 bilhões, segundo os números que será divulgados hoje pelo Sindifisco.

Dividendo é o pagamento que os acionistas de uma empresa recebem pelo lucro gerado. Quem paga são as companhias de capital aberto (com ações na Bolsa), obrigadas a distribuir pelo menos 25% do seu lucro líquido. Hoje, os acionistas não precisam pagar impostos sobre os dividendos.

Assim como os dividendos, os juros sobre capital próprio nada mais são que a distribuição dos lucros de uma empresa de capital aberto aos seus acionistas. No entanto, neste caso, existe a cobrança de 15% de Imposto de Renda sobre esse valor. Esse imposto é retido na fonte, ou seja, recolhido à Receita antes de ser distribuído. Mas, nesse caso, quem paga menos imposto são as empresas.

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Correção da tabela

Somadas, essas medidas seriam mais do que suficientes para cobrir as perdas com a correção da tabela da forma proposta pelo Sindifisco, que seriam de R$ 20,8 bilhões. O restante seria utilizado para reduzir alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) de 15% para 11%.

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A correção da tabela, tal qual sugere o sindicato, levaria em conta 70% das "perdas históricas" acumuladas desde 1995, ocorridas nas ocasiões em que a tabela não foi reduzida de acordo com a inflação do período. As mudanças no IR sugeridas também consideram a criação de novas faixas de contribuição, com alíquota máxima de 35% para rendimentos acima de R$ 35 mil por mês. A isenção seria para quem ganha até R$ 3 mil mensais.

Efeito

R$ 50,4 bi seria a arrecadação anual obtida pela tributação de lucros e dividendos, segundo texto do Sindifisco; já a tributar a remessa de lucros resultaria em R$ 9,1 bilhões.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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