Acordos de leniência com gigantes que a Lava Jato pegou já somam R$ 8,9 bilhões
Antes da Braskem S.A. que, nesta sexta, 31, fechou pacto de R$ 2,87 bilhões, outras seis empresas da construção e do petróleo já admitiram ilícitos, decidiram colaborar e acertaram contas com a Controladoria-Geral da União e com a AGU
Acordo de leniência firmado com a Braskem S.A. eleva para R$ 8,93 bilhões o valor total ajustado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) com gigantes da construção e do petróleo investigadas na Operação Lava Jato. O pacto com a Braskem, do setor petroquímico, assinado na sexta-feira, 31, prevê que a empresa pagará R$ 2,87 bilhões até janeiro de 2025, com correção pela taxa Selic.
Outras seis gigantes da construção e do petróleo já haviam admitido a prática de corrupção e decidido colaborar, acertando contas com a Controladoria e a AGU.
A Andrade Gutierrez se comprometeu a pagar R$ 1,49 bilhão. A SBM Offshore, R$ 1,22 bilhão. A Odebrecht, R$ 2,72 bilhões. A MullenLowe e FCB Brasil, R$ 53,1 milhões, a Bilfinger, R$ 9,8 milhões. E a UTC Participações, R$ 574 milhões.
Todas são alvo de investigações "por desvios de recursos da União e de empresas estatais federais", segundo a CGU. Especificamente no caso da Braskem, durante as negociações, segundo a Controladoria, a empresa "colaborou com informações e provas sobre atos ilícitos cometidos por mais de 60 pessoas físicas e jurídicas, acrescentando elementos a acordos já celebrados com outras empresas", .
"O acordo contribui para a consolidação da segurança jurídica do microssistema de combate à corrupção e de defesa do patrimônio público e da probidade administrativa", assinala a Controladoria.
O instrumento firmado pela CGU e AGU reconhece o termo de leniência celebrado pela Braskem S.A. com as autoridades americanas e suíça - Departament of Justice (DoJ), Securities and Exchange Commision (SEC) e Procuradoria Geral da Suíça) - e com o Ministério Público Federal brasileiro, homologado pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, base e origem da Lava Jato.
Leia Também
Os valores a serem ressarcidos pela empresa envolvem os pagamentos de dano, enriquecimento ilícito e multa, "no âmbito de contratos fraudulentos envolvendo recursos públicos federais e de edição de atos normativos produzidos a partir de pagamentos de vantagens indevidas".
A Controladoria informou que o acordo preserva integralmente as atribuições do Tribunal de Contas da União para ressarcimento de eventuais prejuízos apurados futuramente.
Em caso de inadimplemento ou descumprimento do acordo pela Braskem, haverá perda integral dos benefícios pactuados, vencimento e execução antecipada da dívida, entre outras penalidades, "assegurado ao Poder Público a utilização integral do acervo de provas fornecido".
"Após aprofundada avaliação, o Acordo reconhece a robustez do atual programa de integridade da empresa, determinando seu acompanhamento e aprimoramento contínuo, inclusive com a implementação da certificação ISO 37.001, com foco na prevenção da ocorrência de ilícitos e privilegiando em grau máximo a ética e a transparência na condução dos negócios das empresas", assinala nota da Controladoria.
A colaboração da empresa com os investigadores será "em caráter pleno e contínuo".
COMPARTILHAR
Quina 6851 e outras loterias acumulam; Mega-Sena pode pagar R$ 33 milhões hoje, mas não oferece o maior prêmio
Embora a Quina tenha acabado de sair pela primeira vez em outubro, ela já oferece o terceiro maior prêmio da noite desta terça-feira (14)
Lotofácil 3511 começa semana fazendo um novo milionário na próxima capital do Brasil
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta terça-feira (14) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3512
Brasil x Japão: Onde assistir e horário
Amistoso Brasil x Japão: canais, horário de Brasília e prováveis escalações da Seleção
Grupo SBF (SBFG3) está ‘subavaliado e ignorado’? Bradesco BBI vê potencial de 45% para a ação da dona da Centauro
Os analistas acreditam que os preços atuais não refletem a maior visibilidade do crescimento do lucro da empresa
Não é cidade nem campo: o lugar com maior taxa de ocupação de trabalhadores do Brasil é um paraíso litorâneo
Entre os 5.570 municípios do país, apenas um superou a taxa de ocupação 80% da população no Censo 2022. Veja onde fica esse paraíso.
CNH sem autoescola: Governo divulga o passo a passo para obter a habilitação
Governo detalha o novo passo a passo para tirar a CNH sem autoescola obrigatória: EAD liberado, instrutor credenciado e promessa de custo até 80% menor
Pix Automático: está no ar a funcionalidade que pretende tornar mais simples o pagamento das contas do mês
Nova funcionalidade do Pix, desenvolvido pelo Banco Central, torna o pagamento de contas recorrentes automático entre bancos diferentes
Ele foi internado em clínicas psiquiátricas e recebeu até eletrochoques, mas nada disso o impediu de chegar ao Nobel de Economia
Diagnosticado com esquizofrenia paranoide, o criador do “equilíbrio de Nash” superou o isolamento e voltou à razão para, enfim, receber o Nobel.
Agenda da semana tem reunião do FMI, IBC-Br no Brasil, Livro Bege e temporada de balanços nos EUA; confira os destaques dos próximos dias
Em meio à segunda semana de shutdown nos EUA, a agenda econômica também conta com o relatório mensal da Opep, balança comercial do Reino Unido, da Zona do Euro e da China, enquanto o Japão curte um feriado nacional
Ressaca pós-prêmio: loterias da Caixa voltam à cena hoje — e o maior prêmio da noite não está na Lotofácil nem na Quina
Quase todas as loterias da Caixa tiveram ganhadores em sorteios recentes. Com isso, o maior prêmio em jogo nesta segunda-feira está em uma modalidade que não costuma ganhar os holofotes.
Como as brigas de Trump fizeram o Brasil virar uma superpotência da soja, segundo a Economist
Enquanto os produtores de soja nos Estados Unidos estão “miseráveis”, com a China se recusando a comprar deles devido às tarifas de Trump, os agricultores brasileiros estão eufóricos
‘Marota’, contraditória e catastrófica: o que o ex-BC Arminio Fraga acha da política de isenção de IR para alguns investimentos
Em artigo publicado no jornal “O Globo” deste domingo (12), o economista defende o fim do benefício fiscal para títulos como LCI, LCA e debêntures
Município com mais ricos, BlueBank à venda e FII do mês: o que bombou no Seu Dinheiro na semana
Veja quais foram as matérias de maior audiência na última semana
Mega-Sena acumula, mas Espírito Santo ganha novos milionários com a +Milionária e a Lotofácil; confira os resultados
Duas apostas iguais feitas na pequena Santa Maria de Jetiba, cidade de pouco mais de 40 mil habitantes no interior do Espírito Santo, levaram mais de R$ 86 milhões cada uma
Será que é hoje? Mega-Sena tem prêmio estimado em R$ 27 milhões neste sábado (11), mas outros sorteios podem pagar ainda mais
Apostadores também têm outras chances de ficarem milionários com os sorteios de hoje; apostas estão abertas até as 19h nas lotéricas, no site e também no aplicativo Loterias Caixa
Felizardo do Rio de Janeiro acerta cinco dezenas da Quina e leva R$ 33 milhões para casa; veja outros resultados dos últimos sorteios
Também tem milionário novo no pedação em São José dos Pinhais, no Paraná, onde um apostador acertou as dezenas da Dupla Sena
Esse paraíso dos ricos e bilionários já pertenceu ao Brasil e está mais próximo do que você pensa
O país vizinho ao Brasil combina incentivos fiscais e qualidade de vida, atraindo cada vez mais bilionários.
Hora de comprar uma casa própria? Caixa voltará a financiar 80% do valor dos imóveis
Antes do anúncio do novo modelo de crédito imobiliário, limite de financiamento era 70%
Mais crédito imobiliário à vista: Governo lança novo modelo de financiamento para famílias com renda acima de R$ 12 mil
Projeto muda regras da poupança que “travavam” parte dos depósitos no Banco Central e deve liberar mais recursos para o financiamento imobiliário
Como um dos maiores pacifistas de todos os tempos tornou-se a grande omissão da história do Nobel da Paz
O líder da não-violência e da resistência pacífica foi indicado cinco vezes ao Nobel da Paz, mas o comitê hesitou
