Empresários querem um acordo ‘gradual’ de livre-comércio

A agenda do secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, no Brasil nesta semana será dividida entre a pauta com o governo brasileiro e os encontros com a comunidade empresarial. Nos dois grupos, um assunto virá à tona: a possibilidade de negociação de um acordo de livre-comércio com o Brasil. Na primeira parada, em São Paulo, Ross será confrontado com o pedido dos empresários pelo avanço em uma negociação "gradual".

O acordo é listado em primeiro lugar entre as propostas que a Amcham (Câmara Americana de Comércio) pretende entregar a Ross no documento "Brasil-EUA: 10 Propostas para uma Parceria Mais Ambiciosa". Mas a aposta dos empresários é em um avanço realista, com discussões sobre temas que não envolvam tarifas e, portanto, não precisem ser combinados entre todo o Mercosul. Negociar sem debater temas tarifários também é uma forma de abrir portas com o governo Donald Trump, que nos últimos dois anos já se retirou ou renegociou acordos de livre-comércio, como o TPP e o Nafta.

"Qualquer negociação de livre-comércio é um exercício de médio e longo prazos. Nós temos exemplos de sucesso como o acordo com Chile, que tratou de inúmeros temas menos a questão das tarifas. Isso foi um passo muito importante e que serve de inspiração para que possamos fazer a mesma coisa com os EUA", afirma Deborah Vieitas, presidente da Amcham, em entrevista ao "Estado". A Amcham estima que um acordo de livre-comércio com os EUA contribuiria para um aumento em até 1,3% do PIB do País em 2030.

O ideal, diz ela, seria começar a negociação de medidas para reduzir burocracia, custo e prazo no comércio bilateral. "De qualquer forma são medidas que fariam parte no caso de uma assinatura de um acordo de livre-comércio. Significa que se avança onde é menos sensível, aplaina o terreno para uma próxima etapa", afirma.

Ross participará do evento de cem anos da Amcham, que representa mais de 5 mil empresas brasileiras e americanas. A viagem do secretário é considerada um passo natural após a visita do presidente Jair Bolsonaro a Donald Trump, em março, quando os países concordaram em reduzir barreiras de comércio e investimentos - o que foi chamado de "parceria para a prosperidade" na declaração conjunta.

Entre os outros nove itens da lista de propostas que a comunidade empresarial apresentará a Ross, há dois considerados de fácil execução no curto prazo: um acordo para evitar a bitributação e a participação do Brasil no programa Global Entry, para facilitar a entrada de empresários nos EUA. No caso do programa de entrada "pré-aprovada", Receita e Polícia Federal precisam concordar com a troca de dados com os EUA.

Na lista dos empresários está ainda a continuidade do apoio dos americanos para a entrada do Brasil na OCDE e o avanço de uma agenda bilateral em mecanismos como o fórum de CEOs dos dois países, que foi reativado neste ano. Outro ponto do documento é a facilitação de comércio - como o reconhecimento mútuo de exportadores para agilizar trâmite. O governo brasileiro esperava que fosse possível avançar no reconhecimento mútuo, que deve facilitar as operações aduaneiras, a tempo da visita de Bolsonaro a Washington, em março, mas acabou frustrado.

A Amcham também pede cooperação regulatória para aproximar exigências dos dois países e conversão do projeto piloto de análise acelerada de patentes em um acordo permanente.

Otimismo

O bom humor entre os dois governos, na avaliação da presidente da Amcham, pode gerar resultados concretos. "Os sinais que temos recebido e interesse que temos constatado nos faz acreditar que dessa vez temos, sim, oportunidade de fazer diferente. A própria negociação de um acordo comercial pode começar no curto prazo. O sucesso do acordo Mercosul-União Europeia pode ser chamado de estimulante para essa discussão. A vinda do secretário é uma demonstração de que nós podemos seguir em frente nesse projeto de melhorar e ampliar a relação com os EUA", afirma Deborah.

Ross terá reuniões com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".