O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Cabo de guerra
Votação que devolveu Coaf para economia é inconstitucional, dizem juízes federais
Mudança foi aprovada na última quinta-feira, 9, por 14 votos a 11, na comissão de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória da reforma ministerial
Sérgio Moro - Imagem: Sérgio Castro/Estadão Conteúdo
A União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf), que representa magistrados de 1º grau, manifestou apoio ao ministro Sérgio Moro pela manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em nota, a entidade afirmou que "é inconstitucional" a votação que transfere o órgão para o Ministério da Economia.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A mudança foi aprovada na última quinta-feira, 9, por 14 votos a 11, na comissão de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória da reforma ministerial. O requerimento ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
Segundo a Unajuf, a votação viola o processo legislativo, por "vício de iniciativa de tramitação". Para o juiz Eduardo Cubas, presidente da entidade, "o Coaf vai ficar no Ministério da Justiça independentemente da aprovação da MP". "O que vale é o decreto do presidente. A sociedade está ansiosa por ver a atuação dessa fiscalização", diz Cubas.
A entidade indica que o deslocamento do Coaf para o Ministério da Justiça foi realizado por meio de decreto presidencial no início do ano, e que não cabe ao Congresso Nacional revogá-lo, "prevalecendo a independência do Poder Executivo para atos de gestão".
A Unajuf argumenta que dispor sobre "organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos é competência privativa do Presidente da República", conforme prevê a Constituição.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
De acordo com a entidade, a transferência do Conselho para o Ministério da Economia, proposta pela comissão mista, "não produz efeito prático na estrutura dos órgãos do Poder Executivo".
Leia Também
A Unajuf afirma ainda que considera "irrelevante" que parte da lei que criou o Coaf, que dispõe sobre o vínculo entre órgão e Ministério da Fazenda, hoje extinto, seja mantida.
'O Coaf está em casa'
No mesmo dia da votação, Moro afirmou, após uma solenidade em que o Coaf homenageou "pessoas atuantes no combate à lavagem de dinheiro", que o governo "não foi bem sucedido, pelo menos em relação à decisão da comissão".
O ministro também destacou que continuará conversando com os parlamentares para "buscar o convencimento" das propostas de sua pasta.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
No Twitter, Moro disse ainda que a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) dentro da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública não é uma "questão pessoal", mas uma medida para "fortalecer o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao crime organizado e ao financiamento ao terrorismo". O órgão "está em casa" no Ministério da Justiça, disse o ministro.
No início do mês, Moro afirmou que o conselho estava "esquecido" no Ministério da Fazenda e que o ministro Paulo Guedes, da Economia, não quer o Coaf.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Roberto Leonel, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, também defendeu a permanência do órgão na pasta de Moro, "para não perder o reforço que ganhou nos últimos quatro meses".
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
AGENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS
Bolsa Família, Pé-de-Meia, Gás do Povo e mais: veja o calendário completo dos programas sociais do governo para abril de 2026
31 de março de 2026 - 5:29
Bolsa-Família, Gás do Povo e mais programas sociais do governo realizam pagamentos neste mês; confira a agenda
MCMV PARA A CLASSE MÉDIA
Novo teto de R$ 600 mil do Minha Casa Minha Vida contempla imóveis em 1,4 mil ruas de São Paulo — em quais bairros estão essas casas e apartamentos?
30 de março de 2026 - 19:28
Um bairro da Zona Norte tem o maior número de ruas com imóveis que integram o novo limite do Minha Casa, Minha Vida, mas ainda está fora do radar dos compradores
EFEITO DOMINÓ
Guerra pressiona inflação global e pode travar cortes de juros, alerta FMI; Brasil já sente os primeiros efeitos
30 de março de 2026 - 16:46
Fundo vê risco de pressão persistente nos preços e alerta para impacto nas expectativas; mercado brasileiro já revisa IPCA para cima
BC JOGA NO TEMPO
Por que o BC pisou no freio? “Gordura” da Selic vira trunfo em meio à turbulência global e permite “ganhar tempo”, diz Galípolo
30 de março de 2026 - 13:05
Em evento, Gabriel Galípolo afirma que novos choques externos não mudaram a trajetória da política monetária; veja o que ele disse
O RECADO DO MERCADO
Inflação dá sinal de alerta no Focus: mercado piora projeções para alta dos preços e reforça juros altos por mais tempo
30 de março de 2026 - 9:03
Economistas ajustam expectativas para os próximos anos e reforçam cenário de desinflação mais lenta; veja estimativas no relatório desta semana
FICOU NO VÁCUO
Mega desprestigiada? Dupla de Páscoa, +Milionária e mais 4 modalidades começam a semana com prêmios maiores que o da Mega-Sena
30 de março de 2026 - 7:52
Mega-Sena acaba de sair pela terceira vez em março e fica longe do pódio dos maiores prêmios das loterias da Caixa. Dupla de Páscoa lidera pela segunda semana seguida, mas posição tem data de validade.
O COELHINHO ENGORDOU
Caixa anuncia aumento de 14,3% no prêmio da Dupla de Páscoa; veja quanto vai ser sorteado no feriado prolongado
30 de março de 2026 - 6:44
Sorteio da Dupla de Páscoa de 2026 está marcado para o próximo sábado, dia 4 de abril. A estimativa original de prêmio era de R$ 35 milhões. Agora o valor aumentou.
CERTEZA DA INCERTEZA
Fim da linha para a queda da Selic? As perspectivas para os juros no Brasil com a guerra e a eleição pela frente
30 de março de 2026 - 6:04
Na Europa e nos EUA já se fala em aumento dos juros devido aos riscos inflacionários; economistas respondem se Brasil corre esse risco também
ALÉM DO PETRÓLEO
Cenário de estresse global muda o jogo para a inflação e a Selic: veja o que pode acontecer com os juros, segundo o Inter
29 de março de 2026 - 17:09
Segundo o banco, o aumento do petróleo traz pressão não só para o preço dos combustíveis e deve se espalhar por alimentos e bens industriais
COMBUSTÍVEL MAIS CARO
Alckmin espera fim de guerra em 60 dias e admite prorrogar subsídio ao diesel, com petróleo acima dos US$ 100
29 de março de 2026 - 14:40
Alckmin disse que o governo tem dialogado com os estados, mas que não pode obrigá-los a reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel importado
CONTA MAIS CARA EM ANO ELEITORAL?
Para atenuar alta na conta de luz, governo pode conceder crédito de R$ 7 bilhões a distribuidoras de energia elétrica
29 de março de 2026 - 11:07
No início deste mês, por exemplo, houve reajuste médio de 15,46% para as tarifas da Enel Rio de Janeiro. Para a alta tensão, como grandes indústrias, a elevação foi de 19,94%
TÃO DOCE E TÃO SALGADO
Páscoa sem chocolate? Como a escassez de cacau vai influenciar um dos feriados mais esperados pela criançada
29 de março de 2026 - 10:22
Com a commodity disparando mais de 400%, fabricantes reformulam produtos e levam consumidores a buscar alternativas aos tradicionais ovos de chocolate
SEM ACORDO
Após 30 dias de guerra, Irã fecha o cerco no Estreito de Ormuz
29 de março de 2026 - 9:57
Teerã adotou medidas para gerenciar o tráfego na via marítima, visando impedir que “agressores e seus parceiros” utilizem o canal para fins militares contra o território iraniano
AS MAIS LIDAS DO SD
Dividendos extraordinários da Vale (VALE3), o susto de Raízen (RAIZ4) e Pão de Açúcar (PCAR3) e a febre das loterias: confira o que bombou na semana
28 de março de 2026 - 15:31
O ranking das mais lidas do Seu Dinheiro traz as projeções do BTG para os dividendos da Vale, o alerta sobre a onda de recuperações judiciais e a sorte grande nas loterias da Caixa
DISPARADA DO PETRÓLEO
Combustíveis mais caros, lucro 37% maior: quem está ganhando com a guerra?
27 de março de 2026 - 18:45
Enquanto diesel e gasolina ficam mais caros, fatia de distribuidoras e postos engorda; PF investiga preços abusivos
O PESO DA GUERRA
Selic mais alta no radar? Santander revisa projeções de inflação com disparada do petróleo
27 de março de 2026 - 17:32
Banco eleva projeções de inflação após alta do petróleo e alerta para impactos no real, taxa de juros e economia brasileira
FUSO HORÁRIO COMPLICADO
Esquece o feriado! Por que seu chefe dificilmente vai te dar uma folga nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo de 2026
27 de março de 2026 - 14:03
Mesmo com toda a animação que cerca o evento, dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo não são considerados feriado nem ponto facultativo
A HISTÓRIA SE REPETE
Lotofácil 3646 paga prêmio milionário no meio da selva (de pedra); Mega-Sena puxa de novo a fila das loterias acumuladas, agora com R$ 40 milhões em jogo
27 de março de 2026 - 6:51
Assim como aconteceu nos dias anteriores, Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (26). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.
DANOS SOB CONTROLE
De vilão a herói: juros altos devem reduzir o impacto do preço do petróleo na inflação do Brasil, diz Galípolo
26 de março de 2026 - 14:29
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, acredita que o Brasil está bem posicionado para possíveis impactos da guerra no Irã
PESQUISA ATLASINTEL/BLOOMBERG
STF, Congresso e governo Lula estão envolvidos com o escândalo do Banco Master? Mais da metade dos brasileiros acredita que sim
26 de março de 2026 - 13:43
Investigações do caso Master continuam e brasileiros suspeitam dos Três Poderes, indica pesquisa; confira os números
SIGA O SD NO WHATSAPP
