Por um ‘fair play’ na CCJ no campeonato da Previdência

Aos 44 minutos do 2º tempo, Vagner Love garantiu o tricampeonato paulista ao Corinthians. A vizinhança foi ao delírio. Desta vez, sem fogos. O São Paulo foi para casa... Da varanda do prédio em frente alguém ensaiou uma vaia. Sem adesão, acabou. Final sem briga e sem palavrão na redondeza. Só “Love, Love, Love” no grito da garotada. No ano passado, o “Timão” despachou o Palmeiras para tristeza da Ana Luísa Westphalen, minha colega na Empiricus que é palmeirense de carteirinha... Em 2017, o Corinthians bateu o Ponte Preta. Ontem, no Rio, o Flamengo levou o campeonato. Em Minas, o Cruzeiro ficou com a taça! Teve festa no Brasil inteiro.

O calendário do futebol brasileiro divulgado há seis meses pela CBF está sendo cumprido à risca. Neste domingo de Páscoa os campeonatos estaduais terminaram. Em setembro, saberemos quem será o campeão da Copa do Brasil. Em novembro e dezembro, teremos os finalistas do Campeonato Brasileiro, da Libertadores e da Copa Sul-Americana. Já estava esquecendo a Copa América, espremida entre junho e julho.

É jogo pra caramba!

Ainda que os times troquem seus técnicos, vendam ou comprem jogadores, a maioria dos atletas não escapa. Bate ponto nessa sequência infernal de torneios. O melhor a fazer, portanto, é manter a compostura, dispensar xingamento e evitar caneladas porque um reencontro com adversários é quase certo...

As regras do jogo

Disputas no plenário da Câmara são semelhantes às disputas no campo. Têm regras! Algumas nascem do bom senso. Dispensam registro, penso. Se você concorda comigo, deve ter percebido que o governo e o seu entorno esqueceram a relevância da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcada para esta terça-feira (23).

A decisão do Ministério da Economia de impor sigilo sobre estudos e pareceres técnicos que fundamentam a proposta de reforma da Previdência deu munição para parlamentares da oposição – e até filiados ao PSL do presidente Bolsonaro – atirarem contra o governo, elevando a tensão na CCJ.

O sigilo decretado sobre os documentos tornou-se público em resposta do Ministério da Economia a uma solicitação feita pela Folha de S.Paulo para consultá-los, a partir da Lei de Acesso à Informação (LAI). Nessa condição de sigilo, apenas servidores e autoridades públicas, devidamente autorizados, podem acessar as informações que deveriam estar disponíveis a todos os interessados em detalhes da proposta do governo para a reforma que vai mexer com todos os brasileiros. Sem exceção.

Às vésperas do fim de semana prolongado, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), em nada colaborou com o governo que representa ao cravar em sua conta no Twitter que a vitória nas eleições de outubro não garantiu uma base de apoio consolidada no Congresso.

O presidente Jair Bolsonaro conseguiu fechar o feriadão com chave de ouro ao reiterar, também no Twitter, sua determinação para que a Petrobras faça uma revisão de contratos de patrocínio ao setor cultural. Segundo o presidente, o objetivo da decisão é “saber o que fazem com bilhões de reais da população brasileira”.

A proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência volta ao foco nesta terça-feira (23), às 14h30. A agenda da comissão reserva um horário para eventual continuação dos trabalhos na quarta (24), às 9h30.

Aprovada na CCJ, a proposta de reforma da Previdência segue para a comissão especial que discutirá o seu conteúdo. Se aprovada nessa etapa, a reforma será votada em plenário. Em dois turnos, antes de partir para a avaliação do Senado.

É fácil decorar o caminho que o projeto da reforma deve percorrer, mas a travessia da CCJ para a comissão especial tem obstáculos. A CCJ pretende alterar o texto original preparado pela equipe econômica.

Deputados do Centrão já manifestaram a intenção de retirar do texto a chamada “desconstitucionalização” da Previdência, expedientes que estão no projeto e viabilizam futuras alterações no regime de aposentadorias sem mexer na Constituição, além de excluir alterações no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e abono salarial.

Angela Bittencourt

seudinheiro@seudinheiro.com

Angela Bittencourt é editora da Empiricus. É formada em Comunicações pela UnB e História pela PUC-SP. Foi repórter especial e colunista do Valor Econômico, coordenadora do blog Casa das Caldeiras, da redação do Valor, assessora de imprensa do Banco Central do Brasil, colunista da Reuters Brasil, colunista de O Estado de S.Paulo/Agência Estado/Broadcast e editora da Gazeta Mercantil.