Menu
2019-04-25T17:55:28-03:00
Problemas em contratos

Cade deve arquivar processos contra bancos por consignados

Ministério Público recomendou que Caixa, Itaú e Banrisul fossem condenados por entender que existem indícios suficientes da prática abusiva em contratos com órgãos públicos para oferta de crédito

24 de abril de 2019
7:38 - atualizado às 17:55
Logos do Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Caixa, Banrisul e BRB em papeis jogados em cima da mesa
Imagem: Montagem Andrei Morais/Shutterstock/Divulgação

Após quatro anos de investigação, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve arquivar a maior parte de seis processos do órgão antitruste contra Bradesco, Santander, Caixa, Itaú, Banco de Brasília (BRB) e Banrisul em contratos com órgãos públicos para oferta de crédito consignado (com desconto na folha de pagamento).

De acordo com fontes, a maioria dos conselheiros deve seguir a recomendação da superintendência geral, área responsável pelas investigações, que deu pareceres pelo arquivamento dos processos contra todas as instituições financeiras. O Ministério Público, no entanto, recomendou que fossem condenados a Caixa, Itaú e Banrisul por entender que existem indícios suficientes da prática abusiva contra os três. A decisão final cabe ao tribunal do Cade, que julgará os processos hoje.

Procurados, Bradesco e Santander afirmaram que não iriam comentar e a Caixa que só comentaria após o julgamento. Os demais não quiseram se manifestar.

Em 2012, o Banco do Brasil pagou R$ 99,4 milhões em um acordo para encerrar investigação semelhante no conselho. Na época, firmou um termo de compromisso se comprometendo a acabar com a exigência de exclusividade em todos os contratos firmados com órgãos públicos, que determinavam que os servidores de um ministério ou estatal, por exemplo, só poderiam contratar financiamentos com desconto em folha com a instituição. O BB chegou a firmar mais de 300 contratos de exclusividade desse tipo.

Ao firmar o acordo com o BB, o plenário do Cade recomendou que a superintendência geral apurasse se outros bancos também estariam adotando a mesma prática. Três anos depois, em 2015, o órgão abriu mais seis processos para investigar as instituições que, supostamente, também estariam exigindo exclusividade para oferta de crédito consignado.

No ano passado, porém, a superintendência emitiu pareceres recomendando o arquivamento dos processos. "Após diligências, a superintendência verificou que a exigência de exclusividade não era sistemática em relação aos seis bancos investigados. Por vezes, a prática era decorrente de exigência legal ou prevista nos editais dos processos licitatórios abertos pelos próprios entes públicos para a contratação das instituições financeiras. Em alguns casos, a exclusividade nem sequer constava nos contratos firmados entre os bancos e o órgão público", afirmou, na época.

A superintendência também levou em conta o fato de que, enquanto o Banco do Brasil era líder nesse mercado, as outras instituições não tinham a mesma presença na concessão de crédito consignado: "A parcela de mercado alvo de relações exclusivas, quando identificadas, eram limitadas e pontuais, não havendo evidências de risco de fechamento de mercado a rivais".

Discriminação. Na segunda-feira, a superintendência geral do Cade abriu processo contra quatro bancos para investigar discriminação ao Nubank. Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Santander são alvo do processo, que apura se as instituições estariam dificultando o acesso ao débito automático para os clientes da fintech.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

Oportunidade para o investidor

Conselho da Iguatemi aprova emissão de R$ 264 milhões em debêntures

Trata-se da oitava emissão dos títulos pela empresa, que serão negociados em série única e vinculados a uma emissão de CRI

Seu Dinheiro na sua noite

O que mudou e o que não mudou na bolsa

Quando surgiram as primeiras notícias sobre o surto do coronavírus na China, havia poucos elementos para afirmar se estávamos ou não diante de uma crise de saúde de proporções globais. Hoje já não temos mais dúvidas disso. A dolorosa queda de 7% da bolsa na quarta-feira de cinzas marcou a passagem da incerteza que tínhamos […]

É dólar na veia

Na luta para conter o dólar, Banco Central anuncia oferta de US$ 1 bilhão em contratos de swap nesta sexta-feira

Negociação será realizada na bolsa entre 9h30 e 9h40 e deve contemplar até 20 mil contratos

Dados do Banco Central

Reservas internacionais subiram US$ 976 milhões no dia 26 de fevereiro, para US$ 360,578 bilhões

Resultado reflete sobretudo a oscilação do valor de mercado dos ativos que compõem as reservas

Menor nível em quatro meses

Pressionado pelo coronavírus, Ibovespa cai mais 2,59% e fecha na mínima do dia; dólar sobe a R$ 4,47

O mercado até ensaiou um movimento de recuperação no meio da tarde, mas a cautela com o surto de coronavírus prevaleceu, derrubando o Ibovespa — apenas quatro ações do índice fecharam em alta. O dólar cravou mais uma máxima

No radar

Abimaq diz não ter dado que indique desabastecimento por causa do novo coronavírus

Setor de máquinas está promovendo ações preventivas para evitar qualquer risco de desabastecimento

Negócio em aberto

Bayer concorda com nova revisão sobre aquisição da Monsanto

Empresa vai permitir que um especialista independente revise suas regras e examine os seus principais negócios

Enchentes

Chuvas de fevereiro dão prejuízo de R$ 203 milhões ao comércio do sudeste, diz CNC

Mais da metade do rombo foi concentrado no Estado de São Paulo

Não vai dar

Facebook e Microsoft cancelam participação em eventos por temor com coronavírus

Sony, Electronic Arts e Unity Technologies também já tinham informado que não participariam de conferência

Embraer monitorada

S&P mantém rating BBB da Embraer em observação para eventual rebaixamento

Avaliação reflete a aprovação ainda pendente da Comissão Europeia sobre o acordo entre a empresa brasileira e a Boeing, diz agência

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements