2019-05-13T14:23:53-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
"Frágil e vago"

Credores criticam plano de recuperação da Avianca

No plano, companhia propõe vender seus horários de pousos e decolagens nos aeroportos (slots, no jargão do setor)

5 de fevereiro de 2019
7:55 - atualizado às 14:23
Aeronave da Avianca
Aeronave da Avianca - Imagem: Shutterstock

Apresentado à Justiça na última sexta-feira, o plano de recuperação judicial da Avianca não convence.

Ao menos é isso o que dizem os próprios advogados envolvidos com o caso, que o classificam como frágil, vago e de difícil aprovação.

A proposta da companhia aérea é criar uma “Unidade Produtiva Isolada” - espécie de empresa que ficaria com os direitos de pousos e decolagens (no jargão do setor, slots) da Avianca, além dos aviões arrendados - e leiloá-la. Essa nova empresa não herdaria as dívidas da aérea e receberia um aporte de US$ 75 milhões de algumas instituições, entre elas o fundo americano Elliott Management - que é credor dos irmãos Efromovich, donos da Avianca, em outros negócios. É um modelo parecido de recuperação foi utilizado pela Varig, cuja UPI foi comprada pela Gol.

O problema do plano da Avianca é que os slots, bastante disputados pelas companhias aéreas principalmente em aeroportos saturados como o de Congonhas, não são propriedade das empresas. Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), publicada em agosto do ano passado, afirma ser vedada a “comercialização ou cessão, gratuita ou onerosa (dos slots)”.

Uma fonte ouvida pelo Estado afirmou que o risco de o plano ser barrado na Justiça é grande, pois dependerá de um aval da Anac e ainda poderá enfrentar questionamentos de outras companhias aéreas, que podem se sentir prejudicadas pela “transferência” dos slots para uma compradora da UPI.

O advogado Gledson Campos, do escritório Trench Rossi Watanabe, diz que o plano é desvantajoso para credores e, como está, não deverá ser aprovado. Para ele, a proposta de criar uma UPI sem dinheiro da Avianca não dá segurança a credores.

O advogado Felipe Bonsenso, especializado em direito aeronáutico, afirma que, em 2010, uma corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou sobre o tema, proibindo o modelo proposta agora pela Avianca na recuperação judicial da Pantanal. “Diferentemente de outros países, como Inglaterra e EUA, no Brasil a comercialização de slots é vedada e os mesmos não fazem parte dos ativos das companhias aéreas.”

*Com Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

NOVO MODELO DE NEGÓCIOS

Varejo adota ‘loja-contêiner’ para fugir dos custos de shoppings e aluguéis; conheça o que são os estabelecimentos modulares

A estreante no formato é a Chilli Beans, de óculos de sol. “Acho que não teria uma Eco Chilli se não houvesse pandemia”, afirma o CEO, Caito Maia

NÃO MEXE NO MEU QUEIJO

Membros do mercado financeiro defendem Lei das Estatais em documento enviado ao ao Congresso; revogação seria ‘retrocesso’

O texto também cita o relatório de 2020 em que a OCDE afirma que a Lei das Estatais deixou os conselhos de empresas públicas mais independentes de interferências

NESTA SEGUNDA-FEIRA

Governador de São Paulo fará coletiva nesta segunda-feira após Bolsonaro aprovar isenção do ICMS sem garantia de compensação aos estados

O presidente da República vetou o fundo de ajuda aos estados após sancionar o teto do imposto estadual

SEU DOMINGO EM CRIPTO

‘Compre na baixa’ anima e bitcoin (BTC) busca os US$ 22 mil; criptomoedas aguardam semana de olho no Fed

Entre os destaques da próxima semana estão o avanço dos juros nos Estados Unidos e um possível default da Rússia

DE OLHO NO FUTURO

Goldman Sachs quer entrar no mundo da ‘renda fixa’ em criptomoedas e lidera grupo para comprar a Celsius por US$ 2 bilhões

O staking vem crescendo nos últimos meses e é motivo de certa preocupação após o caso da Celsius — e o banco de Wall Street quer um pedaço dele

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies