Menu
2019-05-13T14:23:53-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
"Frágil e vago"

Credores criticam plano de recuperação da Avianca

No plano, companhia propõe vender seus horários de pousos e decolagens nos aeroportos (slots, no jargão do setor)

5 de fevereiro de 2019
7:55 - atualizado às 14:23
Aeronave da Avianca
Aeronave da Avianca - Imagem: Shutterstock

Apresentado à Justiça na última sexta-feira, o plano de recuperação judicial da Avianca não convence.

Ao menos é isso o que dizem os próprios advogados envolvidos com o caso, que o classificam como frágil, vago e de difícil aprovação.

A proposta da companhia aérea é criar uma “Unidade Produtiva Isolada” - espécie de empresa que ficaria com os direitos de pousos e decolagens (no jargão do setor, slots) da Avianca, além dos aviões arrendados - e leiloá-la. Essa nova empresa não herdaria as dívidas da aérea e receberia um aporte de US$ 75 milhões de algumas instituições, entre elas o fundo americano Elliott Management - que é credor dos irmãos Efromovich, donos da Avianca, em outros negócios. É um modelo parecido de recuperação foi utilizado pela Varig, cuja UPI foi comprada pela Gol.

O problema do plano da Avianca é que os slots, bastante disputados pelas companhias aéreas principalmente em aeroportos saturados como o de Congonhas, não são propriedade das empresas. Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), publicada em agosto do ano passado, afirma ser vedada a “comercialização ou cessão, gratuita ou onerosa (dos slots)”.

Uma fonte ouvida pelo Estado afirmou que o risco de o plano ser barrado na Justiça é grande, pois dependerá de um aval da Anac e ainda poderá enfrentar questionamentos de outras companhias aéreas, que podem se sentir prejudicadas pela “transferência” dos slots para uma compradora da UPI.

O advogado Gledson Campos, do escritório Trench Rossi Watanabe, diz que o plano é desvantajoso para credores e, como está, não deverá ser aprovado. Para ele, a proposta de criar uma UPI sem dinheiro da Avianca não dá segurança a credores.

O advogado Felipe Bonsenso, especializado em direito aeronáutico, afirma que, em 2010, uma corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou sobre o tema, proibindo o modelo proposta agora pela Avianca na recuperação judicial da Pantanal. “Diferentemente de outros países, como Inglaterra e EUA, no Brasil a comercialização de slots é vedada e os mesmos não fazem parte dos ativos das companhias aéreas.”

*Com Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

Recuperação mais lenta

Ipea diz que efeitos da pandemia tendem a persistir sobre mercado de trabalho

“É provável que a taxa de desemprego continue alta, mas não por uma piora do mercado de trabalho, e sim pela melhora da percepção das pessoas sobre o ambiente para procurar emprego”, diz diretor da instituição

Sem pessoa física

Modelo de abertura de capital da Aura Minerals pode ser replicado

Modelo de esforços restritos, inaugurado no Brasil pela companhia produtora de ouro, só permite a entrada de fundos na abertura de capital

Conselho da Cosan aprova reorganização societária com holding única

A partir da consolidação da nova estrutura, os acionistas da própria Cosan, da CZZ e da Cosan Log vão passar a deter ações da holding, que continuará sendo controlada pela Aguassanta, veículo de investimento da família de Rubens Ometto

Tributação

Vamos entrar com aumento de imposto sobre dividendos, diz Guedes

Ministro também disse que marcos regulatórios podem ser aprovados em “60 a 90 dias”

UM PORTO SEGURO PARA SEUS INVESTIMENTOS

A economia está morrendo… O que você pode fazer para se salvar?

A impressão de dinheiro nunca gerou prosperidade sustentável. A impressão de dinheiro sempre causou pobreza para os que trabalham por dinheiro. É por isso que eu sugiro que você compre…

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements